Sessão pública iniciada

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais,...

1/2024
Prefeitura Municipal de Tubarão
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

CARLI MAAS MARTINS

Autoridade Competente:

Heloisa Cabral da Silva

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/07/2024 às 19:10

Início do Credenciamento

16/07/2024 às 16:00

Limite para Impugnações

16/07/2026 às 16:00

Limite para Esclarecimentos

16/07/2026 às 16:00

Fim do Credenciamento

16/07/2026 às 16:00

Documentos

EDITAL_CR_01_2024_FMDS_Servicos_de_acolhimento_em_ILPIs_assinado.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-16:03:28

Primeira_Errata_CR_01_2024_FMDS_Servicos_de_acolhimento_em_ILPIs_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

01/08/2024-17:09:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Acolhimento de Idosos Grau de dependência I - Idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equip...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.701,02

Melhor lance

R$ 18.701,02

Unidade:

MÊS

Item 2

Analisando documentação

Acolhimento de Idosos Grau de dependência II - Idosos com dependência em até três atividades de auto...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 21.907,39

Melhor lance

R$ 21.907,39

Unidade:

MÊS

Item 3

Analisando documentação

Acolhimento de Idosos Grau de dependência III - Idosos com dependência que requeiram assistência em ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 27.083,99

Melhor lance

R$ 27.083,99

Unidade:

MÊS

09/04/2026
09/04/2026 17:26:08 | Sistema
Motivo: Para apresentação completa de documentos, devido ao longo prazo decorrido.
09/04/2026 17:26:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/04/2026.
21/10/2025
21/10/2025 14:18:57 | Sistema
Motivo: Faltaram os seguintes documentos: item 7.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA do edital: a) Registro Comercial, no caso de empresa individual OU Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (o consolidado ou acompanhado de todas as alterações), devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista:b) Certidão Negativa de Débitos Municipais; c) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União.
21/10/2025 14:18:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/10/2025.
21/10/2025 14:14:43 | Sistema
Motivo: Faltou documento referente ao item 7.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA do edital: a) Registro Comercial, no caso de empresa individual OU Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (o consolidado ou acompanhado de todas as alterações), devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; CND Municipal.
21/10/2025 14:14:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/10/2025.
29/09/2025
29/09/2025 19:40:53 | Sistema
Motivo: Não foi juntado o ato contitutivo da empresa.
29/09/2025 19:40:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/09/2025.
29/09/2025 19:40:07 | Sistema
Motivo: A CND Municipal continua vencida.
29/09/2025 19:40:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/09/2025.
26/09/2025
26/09/2025 12:42:12 | Sistema
A diligência do fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025
25/09/2025 18:02:38 | Sistema
Motivo: a) Responsável Técnico, com cópia dos seguintes documentos: Diploma de Graduação, Certificado de Especialidade (devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Classe) e Carteira de Identidade Profissional (emitida pelo Conselho Regional de Classe).
25/09/2025 18:02:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/09/2025.
25/09/2025 18:01:29 | Sistema
Motivo: Certidão Negativa de Débitos Municipais, uma vez que foi anexada já vencida.
25/09/2025 18:01:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/09/2025.
25/09/2025 17:59:17 | Sistema
Motivo: Faltou documento referente ao item 7.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA do edital: a) Registro Comercial, no caso de empresa individual; b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (o consolidado ou acompanhado de todas as alterações), devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
25/09/2025 17:59:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/09/2025.
11/09/2025
11/09/2025 12:52:14 | Sistema
A diligência do fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2025
10/09/2025 20:33:39 | Sistema
Motivo: Conforme análise aos documentos técnicos, item 9.2.4, estão pendentes os documentos do responsável técnico e o alvará do corpo de bombeiros.
10/09/2025 20:33:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/09/2025.
02/09/2025
02/09/2025 10:55:32 | Sistema
Fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA enviou proposta para o item 0003 em 02/09/2025 às 07:55:32
02/09/2025 10:55:16 | Sistema
Fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 02/09/2025 às 07:55:16
02/09/2025 10:54:56 | Sistema
Fornecedor MOREIRA CASA DE REPOUSO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/09/2025 às 07:54:56
20/05/2025
20/05/2025 16:29:08 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo limite de impugnação foi definido para 29/05/2026, às 13:00, o prazo de esclarecimento para 29/05/2026, às 13:00 e o prazo de final de proposta para 29/05/2026, às 13:00.
06/02/2025
06/02/2025 18:37:41 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO para o processo em questão. A Secretaria de Assistência Social será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação
06/02/2025 18:37:18 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO.
06/02/2025 18:37:09 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO.
29/01/2025
29/01/2025 20:49:43 | Sistema
Motivo: Não foram juntados os documentos necessários para análise.
29/01/2025 20:49:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 30/01/2025.
29/01/2025 20:49:24 | Sistema
Motivo: Não foram juntados os documentos necessários para análise.
29/01/2025 20:49:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO no item 0003. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 30/01/2025.
28/01/2025
28/01/2025 00:27:58 | Sistema
Fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO enviou proposta para o item 0003 em 27/01/2025 às 21:27:58
28/01/2025 00:27:35 | Sistema
Fornecedor ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO enviou proposta para o item 0001 em 27/01/2025 às 21:27:35
25/11/2024
25/11/2024 18:56:23 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA.
25/11/2024 18:56:17 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA.
25/11/2024 18:56:08 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA.
25/11/2024 18:56:02 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Assistência Social será informada e deverá manifestar-se acerca da necessidade de contratação.
31/10/2024
31/10/2024 18:23:53 | Sistema
Fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA enviou proposta para o item 0003 em 31/10/2024 às 15:23:53
31/10/2024 18:23:41 | Sistema
Fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 31/10/2024 às 15:23:41
31/10/2024 18:23:21 | Sistema
Fornecedor VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 31/10/2024 às 15:23:21
09/10/2024
09/10/2024 19:33:06 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM para o processo em questão. A Secretaria de Assistência Social será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação
09/10/2024 19:32:39 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM.
09/10/2024 19:32:33 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM.
09/10/2024 19:32:27 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM.
08/10/2024
08/10/2024 18:43:32 | Sistema
A diligência do fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM no item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2024 18:41:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/10/2024.
26/09/2024
26/09/2024 19:56:53 | Sistema
A diligência do fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM no item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2024 19:18:34 | Sistema
A diligência do fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM no item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2024 17:44:47 | Sistema
Motivo: Conforme documentos solicitados em edital, não encontramos os que seguem: b) Alvará Sanitário (emitido por autoridade competente) vigente; b) Declaração informando o horário de atendimento do profissional disponibilizado aos usuários do SUS, bem como o horário de outros profissionais (como recepção e secretariado) disponibilizado a esta clientela, emitido pelo responsável legal; e todas as declarações solicitadas no item 8. DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES.
26/09/2024 17:44:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/09/2024.