Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção...
2/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
CARLI MAAS MARTINS
Autoridade Competente:
Carina Pereira de Bona Portão
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 19:17
Início do Credenciamento
22/05/2026 às 17:30
Limite para Impugnações
21/05/2027 às 22:00
Limite para Esclarecimentos
21/05/2027 às 22:00
Fim do Credenciamento
21/05/2027 às 22:00
Documentos
EDITAL_CR_ELETRONICO_02_2026__SMS___CREDENCIMANTO_DE_COMUNIDADES_TERAPEUTICAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-16:07:34
DFD_pronto_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-16:10:19
Estimativa_de_despesa_pronto_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-16:10:30
TR_Referencia_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-16:10:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.374,93
Melhor lance
R$ 25.374,93
Unidade:
MÊS
22/06/2026
22/06/2026 13:33:43 | Sistema
Motivo: TODOS os Documentos relativos à HABILITAÇÃO TÉCNICA, item 4.1.5: LETRAS A, B, C e D.
22/06/2026 13:33:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/06/2026.
11/06/2026
11/06/2026 11:26:57 | Sistema
(CONT. 1) fornecedor; TODOS os Documentos relativos à HABILITAÇÃO TÉCNICA, item 4.1.5: LETRAS A, B, C e D.
11/06/2026 11:26:57 | Sistema
Motivo: Ausência Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista Item 4.1.3: b) Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e de Quitação de Tributos e Contribuições Federais – conjunta (administrado pela Secretaria da Receita Federal); c) Certidão Negativa de Débitos – CND junto à Previdência Social; d) Certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) - (emitida pela Caixa Econômica Federal); e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através de Certidão (CND) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do domicílio ou sede do licitante; f) Certidão Negativa de Débitos Municipais do domicílio ou sede do licitante; g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Documentos relativos ao ECONÔMICO-FINANCEIRA, Item 4.1.4: a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do... (CONTINUA)
11/06/2026 11:26:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
09/06/2026
09/06/2026 20:22:05 | Sistema
(CONT. 1) fornecedor; TODOS os Documentos relativos à HABILITAÇÃO TÉCNICA, item 4.1.5: LETRAS A, B, C e D.
09/06/2026 20:22:05 | Sistema
Motivo: Ausência Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista Item 4.1.3: b) Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e de Quitação de Tributos e Contribuições Federais – conjunta (administrado pela Secretaria da Receita Federal); c) Certidão Negativa de Débitos – CND junto à Previdência Social; d) Certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) - (emitida pela Caixa Econômica Federal); e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através de Certidão (CND) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do domicílio ou sede do licitante; f) Certidão Negativa de Débitos Municipais do domicílio ou sede do licitante; g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Documentos relativos ao ECONÔMICO-FINANCEIRA, Item 4.1.4: a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do... (CONTINUA)
09/06/2026 20:22:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 14:35:37 | Sistema
O processo foi aberto
09/06/2026 14:35:37 | Sistema
Fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS enviou proposta para o item 0001 em 09/06/2026 às 11:35:37
21/05/2026
21/05/2026 19:18:27 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
21/05/2026 19:17:28 | Sistema
Motivo: Alteração necessária
21/05/2026 19:17:28 | Sistema
O processo foi retificado em 21/05/2026 às 16:17.