Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos para prestação de serviços de Coleta manual e/ou mecanizado, dos resíduos sólidos gerados nos domicílios, estabelecimentos comerciais e congêneres...

6/2025
Prefeitura Municipal de Tubarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Karla Vitoreti Cipriano

Autoridade Competente:

Estêner Soratto da Silva Júnior

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, THAIS NUNES RICARDO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto nº 7.450/2023

Datas

Data de Publicação

06/01/2026 às 19:12

Inicio das Propostas

06/01/2026 às 19:20

Limite p/ Impugnações

16/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/01/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

20/01/2026 às 17:00

Documentos

Projeto Básico e/ou Executivo.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Mapa de Riscos.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

ART.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Planilha Orçamentária.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Pesquisa de preço.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Nota Técnica.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Edital CE 06/2025/PMT.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

Orçamento estimado.p7s

Tipo: Edital

18/09/2025-14:21

NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.pdf

Tipo: Edital

24/10/2025-10:38:47

NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xls

Tipo: Edital

30/10/2025-13:43:07

2_Termo_de_Suspensao_CE_06_2025_assinado.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-09:00:57

EDITAL_RETIFICADO_-_CE_06-2025_-_atualizado_em_15.12.2025_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

22/12/2025-08:36:11

EDITAL_RETIFICADO_-_CE_06-2025_-_atualizado_em_15.12.2025_assinado.pdf

Tipo: Edital

22/12/2025-08:37:24

EDITAL_RETIFICADO_CE_06_2025_atualizado_em_05_01_2026_1_.pdf

Tipo: Edital

06/01/2026-15:02:52

Planilha atualizada em 05.01.2026.pdf

Tipo: Edital

06/01/2026-16:02:01

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento CR 06.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/09/2025-16:20:02

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO BELLA CITTÀ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2025-14:46:38

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RACLI - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.odt

Tipo: Documento Anexo

03/10/2025-16:46:38

Termo_de_Suspensao_CE_06_2025_assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

07/10/2025-09:05:14

Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx

Tipo: Documento Anexo

22/10/2025-17:39:38

Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx

Tipo: Documento Anexo

22/10/2025-17:39:38

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO FCM PARTICIPAÇÕES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-16:44:11

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RACLI - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-16:44:35

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RECICLE.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/10/2025-15:25:42

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_BRISA_1_.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/10/2025-15:55:27

Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx

Tipo: Documento Anexo

29/10/2025-16:27:15

Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx

Tipo: Documento Anexo

29/10/2025-16:27:15

Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx

Tipo: Documento Anexo

30/10/2025-13:11:02

Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx

Tipo: Documento Anexo

30/10/2025-13:11:02

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_TUBARÂO_SC_PROCESSO_Nº06.2025 ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/10/2025-09:54:46

Esclarecimentos - 6 - Pedido de Esclarecimento CR 06.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/10/2025-10:44:05

Esclarecimentos - CE Nº 06-2025 - PA Nº 167-2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/11/2025-10:32:09

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_RACLI_de_04_11_2025_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/11/2025-17:50:42

ANEXOS-RETIFICADOS.zip

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

22/12/2025-08:49:40

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS - COSTA OESTE - AG. CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/12/2025-10:34:37

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS - COSTA OESTE - AG. CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/12/2025-10:34:37

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS - LITUCERA - 04.11.2025 - AG. CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/12/2025-10:35:38

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS - LITUCERA - 04.11.2025 - AG. CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/12/2025-10:35:38

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RECICLE.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/12/2025-11:50:22

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RECICLE.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/12/2025-11:50:22

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_CONCORRÊNCIA_Nº06_TUBARÃO_rev_23.12.2025 ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/12/2025-10:46:18

Resposta de Esclarecimento - Resposta SSPZ requerimento RECICLE.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/01/2026-09:04:00

Resposta de Esclarecimento - Resposta SSPZ requerimento RECICLE.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/01/2026-09:04:00

EX P- TERCEIRA ERRATA CE 06-2025 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

07/01/2026-13:39:10

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CTRV - CE 06-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/01/2026-18:55:11

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA_Nº_06_2025_PMT_TUBARÃO_SC_rev_14.01.2026 ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/01/2026-14:38:12

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_RECICLE_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/01/2026-12:18:39

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_RECICLE_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/01/2026-12:18:39

Resposta de Esclarecimento - Resposta questionamentos Costa Oeste - 16.01.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/01/2026-16:19:24

Resposta de Esclarecimento - Resposta questionamentos Costa Oeste - 16.01.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/01/2026-16:19:24

Parecer técnico - planilha RACLI.pdf

Tipo: Outros documentos

23/01/2026-09:49:51

Parecer técnico - planilha TRANSRECOL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/01/2026-09:50:14

Resposta recurso Transrecol - CE 06-2025.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

03/03/2026-10:13:28

Termo_de_Rescisao_Consensual_Contrato_21_2026_TRANSRECOL_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-15:08:12

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO (4).pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação_PM_Tubarão_BELLA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação CE 06.2025.zip

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação e esclarecimentos - Edital nº 06.2025 - Tubarão.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital - Tubarão-SC ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação _Tubarão_Brisa.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação e esclarecimentos - Edital nº 06.2025 - 04.11.2025[1].pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação_Tubarão_Brisa.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação _Tubarão_CTRV.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

2 registros

Lote 1 - LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2

Andamento do processo

20/10/2026
20/10/2026 18:59:23 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
20/10/2026 18:59:15 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
20/10/2026 17:24:00 | Agente de Contratação
Nesses termos, encerra-se a presente sessão e encaminham-se os autos para adjudicação/homologação da autoridade máxima do Município. Cabe ressaltar, contudo que, após homologação do processo, a nova vencedora do lote 02 deverá apresentar garantia de execução contratual, nos termos do edital correspondente.
20/10/2026 17:22:24 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação, destaca-se que foram analisados por esta agente de contratação, que constatou estarem em consonância com as regras do edital, motivo pelo qual redundou em sua habilitação ao lote 02.
20/10/2026 17:21:22 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA.
20/10/2026 17:21:03 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 1.143.999,84 para corresponder a proposta readequada.
20/10/2026 17:21:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/10/2026 17:20:53 | Agente de Contratação
De pronto, esclarece-se que os documentos pertinentes à planilha de composição de custos e à qualificação técnica da licitante foram examinados pelo corpo técnico do Município. Estes, por sua vez, manifestaram-se favoravelmente a tais documentos, entendendo pela classificação da empresa.
20/10/2026 17:20:26 | Agente de Contratação
Conforme estabelecido anteriormente, dá-se prosseguimento aos trabalhos relacionados à análise dos documentos apresentados pela empresa RACLI SERVIÇOS SUSTENTABILIDADE LTDA.
20/10/2026 17:20:08 | Agente de Contratação
Boa tarde
20/10/2026 14:00:24 | Agente de Contratação
Senhores, informo-lhes que a continuidade dos trabalhos para fins de decidir sobre os novos documentos apresentados pela empresa RACLI, dar-se-á nesta data, 20/10/2026, às 14 horas.
13/10/2026
13/10/2026 16:00:25 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
13/10/2026 15:02:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 15:02:13 | Agente de Contratação
Abriremos nova diligência para juntada dos documentos contábeis ora mencionados.
13/10/2026 15:00:59 | Agente de Contratação
Prezados, por gentileza, apresentar balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício de 2025, assim como os respectivos índices contábeis
13/10/2026 14:55:18 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
13/10/2026 14:52:14 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
13/10/2026 14:30:14 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
13/10/2026 14:29:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
13/10/2026 14:27:46 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2026 13:18:33 | Sistema
Motivo: Para juntada de eventuais documentos de habilitação e planilha de composição de custos.
13/10/2026 13:18:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:11:14 | Agente de Contratação
Com base no que dispõe o item 9.4 e 9.5, 1Cb 1D do edital, concede-se prazo de 2 horas para que a empresa apresente a proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, bem como a Planilha de Composição de Custos Unitários. Além disso, se possível, que junte os documentos de habilitação devidamente atualizados.
13/10/2026 13:10:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:08:33 | F. RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTD
Negociação Item 0002: Bom dia, mantemos o preço
13/10/2026 13:04:05 | Agente de Contratação
Solicitamos à nova arrematante que verifique a possibilidade de rever o valor originalmente proposto.
13/10/2026 13:03:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:12 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:02:44 | Agente de Contratação
Inicialmente estabeleceremos um prazo para negociação junto à RACLI, sobre o valor global propostos o lote 2.
13/10/2026 13:00:54 | Agente de Contratação
Bom dia. Conforme estabelecido em 09/10/2026, daremos continuidade aos trabalhos deste certame, passando a convocar a próxima empresa classificada para o lote 2, RACLI SERVIÇOS SUSTENTABILIDADE LTDA.
09/10/2026
09/10/2026 20:28:41 | Agente de Contratação
Prezados, daremos continuidade à sessão em 13/10/2026, às 10 horas, na qual será aberto prazo para a nova arrematante apresentar os documentos, conforme exigências do edital.
09/10/2026 18:05:02 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/10/2026
08/10/2026 18:15:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0002 para o fornecedor ECOGARDEN COLETAS E TRANSPORTES LTDA foi definida pelo autoridade competente para 09/10/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
08/10/2026 18:12:50 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor ECOGARDEN COLETAS E TRANSPORTES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
08/10/2026 18:12:49 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA com lance de R$ 1.144.000,00.
08/10/2026 18:12:49 | Sistema
Motivo: Inabilita-se esta empresa, em atenção ao documento de extinção contratual.
08/10/2026 18:12:49 | Sistema
O fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pela autoridade competente.
08/10/2026 18:11:33 | Sistema
Motivo: Diante da extinção contratual formalizada.
08/10/2026 18:11:33 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA pelo autoridade competente para o lote 0002.
08/10/2026 18:10:21 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Extinção Contratual junto à TRANSRECOL.
08/10/2026 18:10:21 | Sistema
O lote 0002 teve a adjudicação revertida por Estêner Soratto da Silva Júnior.
08/10/2026 18:08:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo_de_Rescisao_Consensual_Contrato_21_2026_TRANSRECOL_assinado.pdf) em 08/10/2026 às 15:08.
08/10/2026 18:05:21 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Extinção contratual junto à empresa TRANSRECOL.
08/10/2026 18:05:21 | Sistema
O lote 0002 teve a homologação revertida por Estêner Soratto da Silva Júnior.
03/03/2026
03/03/2026 20:02:58 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
03/03/2026 20:02:48 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
03/03/2026 19:36:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 16:46.
03/03/2026 19:35:54 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
03/03/2026 19:35:49 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA.
03/03/2026 19:35:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/03/2026 19:08:37 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.