Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos para prestação de serviços de Coleta manual e/ou mecanizado, dos resíduos sólidos gerados nos domicílios, estabelecimentos comerciais e congêneres...
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
Estêner Soratto da Silva Júnior
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
06/01/2026 às 19:12
Inicio das Propostas
06/01/2026 às 19:20
Limite p/ Impugnações
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/01/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
20/01/2026 às 17:00
Documentos
Projeto Básico e/ou Executivo.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
ART.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Pesquisa de preço.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Nota Técnica.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Edital CE 06/2025/PMT.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
Orçamento estimado.p7s
Tipo: Edital
18/09/2025-14:21
NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-10:38:47
NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xls
Tipo: Edital
30/10/2025-13:43:07
2_Termo_de_Suspensao_CE_06_2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/11/2025-09:00:57
EDITAL_RETIFICADO_-_CE_06-2025_-_atualizado_em_15.12.2025_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-08:36:11
EDITAL_RETIFICADO_-_CE_06-2025_-_atualizado_em_15.12.2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-08:37:24
EDITAL_RETIFICADO_CE_06_2025_atualizado_em_05_01_2026_1_.pdf
Tipo: Edital
06/01/2026-15:02:52
Planilha atualizada em 05.01.2026.pdf
Tipo: Edital
06/01/2026-16:02:01
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento CR 06.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2025-16:20:02
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO BELLA CITTÀ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2025-14:46:38
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RACLI - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.odt
Tipo: Documento Anexo
03/10/2025-16:46:38
Termo_de_Suspensao_CE_06_2025_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
07/10/2025-09:05:14
Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx
Tipo: Documento Anexo
22/10/2025-17:39:38
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO FCM PARTICIPAÇÕES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-16:44:11
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RACLI - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-16:44:35
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RECICLE.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-15:25:42
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_BRISA_1_.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-15:55:27
Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-16:27:15
Resposta de Esclarecimento - NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - atualizada em 22.10.2025.xlsx
Tipo: Documento Anexo
30/10/2025-13:11:02
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_TUBARÂO_SC_PROCESSO_Nº06.2025 ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/10/2025-09:54:46
Esclarecimentos - 6 - Pedido de Esclarecimento CR 06.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/10/2025-10:44:05
Esclarecimentos - CE Nº 06-2025 - PA Nº 167-2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-10:32:09
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_RACLI_de_04_11_2025_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-17:50:42
ANEXOS-RETIFICADOS.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/12/2025-08:49:40
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS - COSTA OESTE - AG. CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-10:34:37
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS - LITUCERA - 04.11.2025 - AG. CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-10:35:38
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RECICLE.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-11:50:22
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_CONCORRÊNCIA_Nº06_TUBARÃO_rev_23.12.2025 ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/12/2025-10:46:18
Resposta de Esclarecimento - Resposta SSPZ requerimento RECICLE.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/01/2026-09:04:00
EX P- TERCEIRA ERRATA CE 06-2025 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
07/01/2026-13:39:10
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CTRV - CE 06-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/01/2026-18:55:11
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA_Nº_06_2025_PMT_TUBARÃO_SC_rev_14.01.2026 ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-14:38:12
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_RECICLE_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-12:18:39
Resposta de Esclarecimento - Resposta questionamentos Costa Oeste - 16.01.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-16:19:24
Parecer técnico - planilha RACLI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-09:49:51
Parecer técnico - planilha TRANSRECOL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-09:50:14
Resposta recurso Transrecol - CE 06-2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/03/2026-10:13:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO (4).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_PM_Tubarão_BELLA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação CE 06.2025.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação e esclarecimentos - Edital nº 06.2025 - Tubarão.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital - Tubarão-SC ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação _Tubarão_Brisa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação e esclarecimentos - Edital nº 06.2025 - 04.11.2025[1].pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_Tubarão_Brisa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação _Tubarão_CTRV.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 1
LOTE 2
03/03/2026
03/03/2026 20:02:58 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
03/03/2026 20:02:48 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
03/03/2026 19:36:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 16:46.
03/03/2026 19:35:54 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
03/03/2026 19:35:49 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA.
03/03/2026 19:35:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/03/2026 19:08:37 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
03/03/2026 17:51:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 17:50:36 | Agente de Contratação
(CONT. 1) contratação. Contudo, essa reversão automaticamente abre outros mecanismos no sistema eletrônico, sendo um deles o pedido de apresentação da proposta readequada. Dessa forma, para que possamos tão somente concluir todas as fases do sistema informatizado (não jurídicas da licitação), rebriremos o prazo para que a licitante Transrecol apresente sua proposta readequada, que deverá ser a mesma anexada anteriormente no valor de R$ 1.098.999,96, sobre a qual já houve análise técnica e julgamento.
03/03/2026 17:50:36 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informo que o Sr. Ronivan Rodrigues Alves, CPF nº 750.408.839-00, representante legal da empresa TRANSRECOL entrou em contato com esta agente de contratação, por meio do telefone 48 3621-9078, a fim de solicitar reabertura do prazo para juntada da sua proposta readequada ao lote 02, o que será atendido pelo Município. Isso porque não se trata de um documento novo, mas sim da proposta que já consta nos autos do processos e anexada a esta plataforma eletrônica. O pedido de juntada da proposta readequada neste momento destina-se tão somente a uma formalidade do próprio sistema eletrônico, e não do cumprimento de uma etapa processual. De acordo com orientações que nos foram dadas nesta data pelo suporte técnico do Portal de Compras Públicas, para que pudéssemos anexar a decisão do recurso administrativo e respectivas contrarrazões nesta etapa do processo, teríamos que 1Creverter 1D a última decisão. E assim foi feito por esta agente de... (CONTINUA)
03/03/2026 13:41:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:29:16 | Sistema
Motivo: Inabilitada conforme decisão sobre recurso interposto.
03/03/2026 13:29:16 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA pelo agente de contratação para o lote 0002.
03/03/2026 13:19:11 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA com lance de R$ 1.098.999,96.
03/03/2026 13:19:11 | Sistema
Motivo: Habilitar este fornecedor ao lote 2, de acordo com justificativa já descrita no chat e na decisão sobre o recurso administrativo.
03/03/2026 13:19:11 | Sistema
O fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0002.
03/03/2026 13:19:11 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA.
03/03/2026 13:19:11 | Sistema
O lance para o lote 0002 no valor de R$ 1.143.999,84 foi desclassificado.
03/03/2026 13:16:07 | Sistema
Motivo: De acordo com a decisão proferida sobre o recurso interposto pela empresa TRANSRECOL, reverte-se a habilitação sobre o lote 2, sagrando-se vencedora e habilitada a empresa recorrente, nos termos que constam da referida decisão.
03/03/2026 13:16:07 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi revertida.
03/03/2026 13:13:28 | Sistema
Motivo: Decisão pelo PROVIMENTO do recurso, com base nas manifestações técnicas juntadas aos autos da licitação. Fundamentos expostos no arquivo em anexo.
03/03/2026 13:13:28 | Sistema
A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/02/2026
04/02/2026 12:46:38 | Agente de Contratação
Prezados, recurso e contrarrazões encaminhados ao corpo técnico do Município nesta data.
03/02/2026
03/02/2026 20:22:42 | Sistema
O fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
30/01/2026
30/01/2026 12:40:18 | Sistema
O fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
29/01/2026
29/01/2026 18:08:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
29/01/2026 18:07:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
27/01/2026
27/01/2026 20:18:37 | Agente de Contratação
Diante dos prazos ora definidos para razões e contrarrazões de recurso, suspende-se a presente sessão.
27/01/2026 20:16:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 20:07:45 | Sistema
O fornecedor COLETA DE LIXO TRANSRECOL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
27/01/2026 20:05:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 17:15.
27/01/2026 20:05:05 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
27/01/2026 20:05:01 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA.
27/01/2026 20:04:49 | Agente de Contratação
os demais documentos de habilitação foram examinados por esta agente de contratação, tendo sido constatado o cumprimento das regras do edital.
27/01/2026 20:03:42 | Agente de Contratação
Após análise conjunta das Certidões de Acervo Técnico (CATs) e dos demais documentos de qualificação técnica apresentados, conclui-se que a licitante ATENDE às exigências de qualificação técnica previstas no item 10.8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, para o Lote 02 13 Coleta seletiva e destino de resíduos sólidos urbanos recicláveis. A comprovação da capacidade técnico-operacional está devidamente demonstrada por meio das CATs vinculadas aos contratos com o SAMAE Blumenau e com o Município de Tubarão, nas quais constam serviços de coleta seletiva e transporte de resíduos recicláveis, com quantitativos expressos em equipes/mês, em patamar superior ao mínimo exigido de 1 (uma) equipe/mês. Ademais, a empresa apresentou registro regular no CREA-SC, responsável técnica devidamente habilitada e com vínculo comprovado, bem como todas as declarações exigidas no edital, inexistindo óbices à sua habilitação técnica para o Lote 02.
27/01/2026 20:03:12 | Agente de Contratação
Quanto aos documentos de habilitação, os que concernem à qualificação técnica foram examinados também pelo corpo técnico, que emitiu seu parecer nos seguintes termos:
27/01/2026 20:02:04 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 1.143.999,84 para corresponder a proposta readequada.
27/01/2026 20:02:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/01/2026 20:01:49 | Agente de Contratação
De acordo com manifestação técnica favorável emitida por servidor do quadro do Município, classifica-se a proposta apresentada ao lote 02 pela arrematante RACLI SERVICOS SUSTENTABILIDADE LTDA
27/01/2026 19:29:13 | Agente de Contratação
Prezados, procederemos ao julgamento dos documentos do lote 02 nesta data, às 17 horas.
27/01/2026 14:53:54 | Agente de Contratação
os documentos da nova arrematante relativos ao lote 02 serão remetidos à análise do corpo técnico do Município.
27/01/2026 14:53:16 | Agente de Contratação
Prezados,
27/01/2026 14:45:53 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
27/01/2026 13:35:12 | Agente de Contratação
Senhores, ressalta-se a necessidade de se anexar a planilha de composição de custos sobre o lote 02, junto à proposta readequada.
27/01/2026 13:27:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 13:27:03 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/01/2026 13:12:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0002 para o fornecedor ECOGARDEN COLETAS E TRANSPORTES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 10:22, encerrando às 10:27:00.
27/01/2026 13:11:47 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor ECOGARDEN COLETAS E TRANSPORTES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
27/01/2026 13:11:46 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA com lance de R$ 1.144.000,00.
27/01/2026 13:11:46 | Sistema
Motivo: Por descumprimento às exigências de qualificação técnica do edital, conforme manifestação técnica já exposta no chat.