Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Doze de Outubro, no Município de Tubarão/SC.

5/2025
Prefeitura Municipal de Tubarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Karla Vitoreti Cipriano

Autoridade Competente:

Estêner Soratto da Silva Júnior

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/08/2025 às 19:38

Inicio das Propostas

08/08/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2025 às 16:30

Abertura das Propostas

25/08/2025 às 17:00

Documentos

ETP.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

Projeto Básico e ou Executivo.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

ART.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

BDI.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

Cronograma.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

Composição do Orçamento.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

Edital CE 05/2025/PMT.pdf

Tipo: Edital

08/08/2025-16:30

Projeto_Executivo.pdf

Tipo: Edital

13/08/2025-16:22:30

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

02/09/2025
02/09/2025 17:26:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
02/09/2025 17:26:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
02/09/2025 17:24:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/09/2025 17:24:34 | Agente de Contratação
Encerradas as etapas do processo, finaliza-se esta sessão.
02/09/2025 17:18:01 | Agente de Contratação
Cumpre-me ressaltar a necessidade de a empresa ora vencedora apresentar as garantias de execução contratual e adicional, nos termos do Art. 59, `PAR`5º e Art. 96 e seguintes, da Lei 14.133/2021. Tais garantias deverão ser encaminhadas por meio de Protocolo 1Doc, a partir da data da homologação e antes da assinatura do respectivo contrato.
02/09/2025 17:13:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2025 às 14:23.
02/09/2025 17:13:14 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/09/2025 17:12:44 | Agente de Contratação
Ultrapassado o julgamento sobre a proposta, passa-se à decisão sobre os documentos de habilitação já apresentados pela proponente com sua proposta readequada. Destaca-se que assim como ocorreu com a justificativa de exequibilidade, tanto as planilhas orçamentárias quanto os documentos relativos à qualificação técnica foram examinados por engenheiro do quadro do Município. Após análise, este se manifestou favoravelmente a tais documentos. Quanto aos demais documentos de habilitação, estes foram analisados por esta agente de contratação, tendo observado, pois, que referida licitante atendeu às regras do edital quanto à habilitação. Julga-se, portanto, habilitada PAVIMENTADORA ALFA LTDA.
02/09/2025 17:12:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA.
02/09/2025 17:01:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2025 às 14:11.
02/09/2025 17:01:06 | Agente de Contratação
Conforme registrado em sessão, foi feito diligência a fim de apurar a exequibilidade da melhor proposta apresentada. A licitante apresentou junto aos seus documentos tal comprovação, a qual foi submetida à análise do corpo técnico do Município. Este, por sua vez, pronunciou-se nos seguintes termos: 1CNo que tange à comprovação de exequibilidade, a empresa apresentou justificativas plausíveis para os preços ofertados, destacando a localização de sua unidade industrial a menos de 5 km da obra, a disponibilidade de estoque de material pétreo, poder de compra de insumos a preços competitivos, bem como a posse de maquinário próprio e equipe técnica disponível, fatores que efetivamente contribuem para a redução de custos e viabilizam a execução contratual. 1D Dessa forma, considerando referido parecer, classifica-se referida proposta.
02/09/2025 17:00:50 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/09/2025 17:00:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/09/2025 17:00:26 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade aos trabalhos, passando, inicialmente, ao julgamento sobre a proposta da arrematante PAVIMENTADORA ALFA LTDA.
01/09/2025
01/09/2025 16:10:55 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a continuidade da sessão será em 02/09/2025, às 14 horas.
27/08/2025
27/08/2025 11:00:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2025
26/08/2025 12:06:36 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos, defere-se o pedido de dilação de prazo devendo ser respeitado o prazo estabelecido em diligência, qual seja, 27/08/2025, às 18 horas.
26/08/2025 11:54:22 | Agente de Contratação
Senhores, a garantia adicional deverá ser apresentada somente ao final do processo, após a homologação e antes da formalização do contrato.
25/08/2025
25/08/2025 18:46:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 18:28:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 18:27:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 18:21:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 18:20:01 | F. PAVIMENTADORA ALFA LTDA
Documentação Lote 0001: A empresa PAVIMENTADORA ALFA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.823.578/0001-36, por intermédio de seu representante legal, Sr. DILMAR FERNANDES JUNIOR, portador da carteira de identidade nº 1.343.765, e do CPF nº 569.272.409-00, vem por meio deste conforme me autoriza o item 5.21.5 do referido edital, solicitar a DELAÇÃO DE PRAZO para o envio de toda a documentação, tais como a garantia adicional do contrato, a comprovação de exequibilidade da proposta e a composição de custos, itens esse que demanda tempo para serem formuladas e readequadas.
25/08/2025 17:50:08 | Agente de Contratação
Caso não seja possível o envio da referida planilha, a arrematante deverá solicitar dilação de prazo com a devida justificativa, de acordo com a regra do item 5.21.6 do edital. Suspendem-se os trabalhos desta sessão, a fim de respeitar os prazos ora concedidos.
25/08/2025 17:48:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/08/2025 17:46:33 | Agente de Contratação
Senhores, destaca-se a necessidade de a arrematante apresentar a planilha de composição de custos unitários junto à proposta readequada, conforme estabelece o item 5.21.5 do edital
25/08/2025 17:44:36 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.9 do edital, concede-se prazo à empresa arrematante para que apresente documentos que comprovem a exequibilidade da sua proposta, de acordo com o melhor lance ofertado. Ressalta-se que mera declaração de exequibilidade não será aceita por este Município.
25/08/2025 17:44:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/08/2025.
25/08/2025 17:40:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 25/08/2025.
25/08/2025 17:40:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PAVIMENTADORA ALFA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 537.244,09.
25/08/2025 17:39:38 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
25/08/2025 17:36:42 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 536.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
25/08/2025 17:36:17 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 536.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
25/08/2025 17:30:23 | Agente de Contratação
que, neste caso, será abaixo de R$ 575.618,67
25/08/2025 17:28:20 | Agente de Contratação
Senhores, segundo a Lei de Licitações, abaixo de 75% do valor estimado pelo Município a arrematante deverá comprovar a exequibilidade da sua proposta
25/08/2025 17:22:17 | Agente de Contratação
Ressalto que, de acordo com o menor lance já proposto até o momento, a empresa vencedora deverá apresentar a garantia adicional ao contrato, na forma da Lei 14.133/2021
25/08/2025 17:20:59 | Agente de Contratação
Senhores, atentem-se ao limite de exequibilidade das propostas
25/08/2025 17:03:23 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/08/2025 17:03:23 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/08/2025 17:03:13 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/08/2025 17:03:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/08/2025 17:03:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/08/2025 17:03:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/08/2025 17:03:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/08/2025 17:03:03 | Agente de Contratação
Daremos início à presente sessão
25/08/2025 17:02:34 | Agente de Contratação
Boa tarde
13/08/2025
13/08/2025 19:22:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto_Executivo.pdf) em 13/08/2025 às 16:22.