Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes, situado na Rua Julio Boppre, n. 1917, bairro São Luis, Tubarão, estado de Santa Catarina.
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
CARLI MAAS MARTINS
Autoridade Competente:
MARLISE GISELA NUNES
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
13/10/2025 às 14:29
Inicio das Propostas
13/10/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
29/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/10/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
31/10/2025 às 17:00
Documentos
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-17:29
Projeto Básico e/ou Executivo.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-17:29
Orçamento Estimado.p7s
Tipo: Edital
08/09/2025-17:29
CC 03/2025/FME.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-17:29
ART.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-17:29
PRIMEIRA_ERRATA_CE_03_2025_FME_Reforma_e_Ampliacao_CEI_Jose_Santos_Nunes_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-18:26:27
PRIMEIRA_ERRATA_CE_03_2025_FME_Reforma_e_Ampliacao_CEI_Jose_Santos_Nunes_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-17:59:51
SEGUNDA_ERRATA_CE_03_2025_FME_Reforma_e_Ampliacao_CEI_Jose_Santos_Nunes_assinado.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-11:26:44
Planilha_Orcamentaria_Jose_Santos_Nunes_RV01_atualizada.xls
Tipo: Edital
13/10/2025-11:26:57
Planilha_Orcamentaria_Jose_Santos_Nunes_RV00.xls
Tipo: Orçamento-base
12/09/2025-11:15:39
01_Arquitetonico_20__.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/09/2025-11:16:08
04_Preventivo_20250__.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/09/2025-11:16:28
05_Estrutural_20250__.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/09/2025-11:16:44
06_Memorial_Descrit__.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/09/2025-11:18:07
BDI -José Santos Nunes - RV00.pdf
Tipo: Orçamento-base
12/09/2025-11:23:38
Cronograma Fisico Financeiro -José Santos Nunes - RV00.pdf
Tipo: Cronograma
12/09/2025-11:23:53
02. Hidrossanitário-20250724T131517Z-1-001.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/09/2025-15:02:51
03. Elétrico-20250724T131610Z-1-001.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/09/2025-15:03:14
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - CC 03-2025- FME - ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/09/2025-15:07:15
PRIMEIRA_ERRATA_CE_03_2025_FME_Reforma_e_Ampliacao_CEI_Jose_Santos_Nunes_assinado (1).pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/09/2025-17:59:35
Planilha_Orcamentaria_Jose_Santos_Nunes_RV01.xls
Tipo: Orçamento-base
06/10/2025-14:54:16
Projeto_Estrutural_Jose_Santos_Nunes_2_.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-11:47:19
Planilha_Orcamentaria_Analitico_Jose_Santos_Nunes_RV02.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-16:34:37
Termo_de_Anulacao_CE_3_2025.pdf
Tipo: Anulação de ofício
03/03/2026-11:08:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - edital 032025.jpeg
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
03/03/2026
03/03/2026 14:08:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo_de_Anulacao_CE_3_2025.pdf) em 03/03/2026 às 11:08.
03/03/2026 14:08:08 | Sistema
Motivo: Conforme Termo anexo.
03/03/2026 14:08:08 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
23/01/2026
23/01/2026 19:01:35 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Precisamos da planilha orçamentaria sintética compatível com a planilha análitica disponibilizada e prazo até quarta feira 28/01/26 as 19:00 para fazer as devidas adequações.
23/01/2026 14:18:37 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Reiteramos que os valores constantes na Planilha Analítica da MC Farias estão plenamente compatíveis com a Planilha Sintética vencedora da concorrência (R$ 3.032.000,00), a qual, por sua vez, guarda correspondência com a Planilha Sintética da licitação. O item 15.43: encontra-se com valor zerado na Planilha Analítica da MC Farias em razão de também constar zerado na Planilha Sintética da licitação.
23/01/2026 14:17:36 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: As inconsistências apontadas decorrem do fato de a Planilha Analítica de referência, disponibilizada em 12/01/2026, apresentar divergências em diversos itens quando comparada à Planilha Sintética da licitação, esta correspondente à versão final disponibilizada em 13/10/2025, com valor global de R$ 3.806.410,03. As divergências verificadas abrangem tanto valores unitários quanto composições de custos adotadas como base para a elaboração dos orçamentos. A MC Farias elaborou sua proposta com base exclusiva na Planilha Sintética da licitação, no valor de R$ 3.806.410,03, e, consequentemente, desenvolveu sua Planilha Analítica em estrita conformidade com a mesma. Ressalta-se que a MC Farias somente teve acesso à Planilha Analítica que a Prefeitura pretende adotar como referência em 12/01/2026, ou seja, mais de dois meses após a realização do certame, não sendo este documento base para a formulação da proposta apresentada.
22/01/2026
22/01/2026 21:17:03 | Agente de Contratação
Portanto, conforme manifestação técnica, abre-se a última diligência para sanar as inconsistências apontadas.
22/01/2026 21:15:42 | Sistema
(CONT. 1) 17.2, além do item 15.43, apresentado com valor zerado. Diante disso, solicitamos a revisão integral da planilha analítica, sob pena de desclassificação do certame. Considerando a alta complexidade da análise da planilha, que demanda expressivo tempo para conferência detalhada, sugere-se a realização de uma última diligência, com a finalidade de que a empresa proceda à correção completa da planilha analítica apresentada."
22/01/2026 21:15:42 | Sistema
Motivo: Segue manifestação técnica acerca do último documento apresentado: "Foram identificadas diversas inconsistências na planilha analítica apresentada pela empresa MC Farias, razão pela qual solicitamos a abertura de apenas mais uma diligência, a fim de possibilitar o ajuste integral da referida planilha. Constatou-se a existência de itens cujas composições divergem da planilha de referência apresentada, notadamente os itens: 8.3, 11.7, 14.29, 15.6, 15.8, 15.20 e 15.21. Verificaram-se, ainda, itens com valores superiores aos disponibilizados na planilha de referência, quais sejam: 4.1.7, 9.1, 14.7, 14.8, 14.10, 14.16, 14.17, 14.20, 14.21, 14.23, 14.26, 14.32, 14.33, 14.35, 14.37, 14.38, 14.42, 14.46, 14.51, 14.66, 15.1, 15.2, 15.3, 15.4, 15.5, 15.7, 15.10, 15.12, 15.16, 15.17, 15.22, 15.23, 15.24, 15.25, 15.26, 15.27, 15.28, 15.29, 15.31, 15.34, 15.35, 15.37, 15.40, 15.41, 15.42, 15.47, 15.48, 15.49, 16.01, 16.04, 16.05, 16.06, 16.07, 16.09, 16.10, 16.11 e... (CONTINUA)
22/01/2026 21:15:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/01/2026.
19/01/2026
19/01/2026 16:32:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026
16/01/2026 17:21:47 | Sistema
(CONT. 1) unitário apresentado pela empresa MC Farias é de R$ 36,92, enquanto a planilha oficial de referência estabelece o valor unitário de R$ 28,31. Ressalta-se que os valores apresentados não podem ultrapassar os preços constantes na planilha de referência. Diante do exposto, não é possível aprovar a planilha apresentada pela empresa, tendo em vista as inconsistências identificadas. Na oportunidade, solicita-se que a empresa proceda à revisão geral da planilha analítica, com vistas à correção dos erros apontados, sob pena de desclassificação da empresa no certame, nos termos do edital e da legislação vigente."
16/01/2026 17:21:47 | Sistema
Motivo: Segue parecer técnico, acerca da nova planilha analítica anexada: "Após análise dos itens da planilha analítica, foram identificadas divergências nos quantitativos e nos preços das composições, quando comparados à planilha oficial de referência. Como exemplo, cita-se o Item 1.2 – Composição: Locação convencional de obra, utilizando gabarito de tábuas corridas pontaletadas a cada 2,00 m – 2 utilizações (Cód. 99059). Verificou-se que as quantidades das composições auxiliares e dos insumos apresentam diferenças relevantes em relação à planilha oficial, conforme demonstrado a seguir: Prego 17 x 21 (Cód. 00005068): A planilha apresentada pela empresa MC Farias considera um consumo de 0,55 kg por metro, enquanto a planilha oficial indica consumo de apenas 0,111 kg para a mesma unidade de medição. Além disso, constatou-se divergência quanto aos valores unitários de insumos, conforme abaixo: Tinta Látex Acrílica Premium, cor branco fosco (Código 7356): O valor... (CONTINUA)
16/01/2026 17:21:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/01/2026.
15/01/2026
15/01/2026 14:52:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/01/2026 14:10:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026
14/01/2026 19:34:30 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação técnica solicita-se a apresentação da documentação contábil que serviu de base para o cálculo dos referidos índices, incluindo, quando aplicável: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício – DRE; e Notas explicativas.
14/01/2026 19:34:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/01/2026.
14/01/2026 12:05:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/01/2026
13/01/2026 20:41:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026
12/01/2026 19:35:47 | Sistema
Motivo: Por genitleza, adequar, ainda a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS COM PREÇO UNITÁRIO, conforme novo documento anexo ao processo.
12/01/2026 19:35:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/01/2026.
12/01/2026 19:34:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha_Orcamentaria_Analitico_Jose_Santos_Nunes_RV02.pdf) em 12/01/2026 às 16:34.
12/01/2026 19:33:02 | Sistema
Motivo: Ante a análise contábil, solicita-se maiores esclarecimentos, considerando que os saldos apresentados no Balanço Patrimonial não conferem com os valores aplicados nas fórmulas dos índices.
12/01/2026 19:33:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/01/2026.
18/12/2025
18/12/2025 10:57:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025
15/12/2025 13:20:50 | Sistema
(CONT. 1) comprovar a capacidade econômico-financeira da empresa, no que tange à comprovação do patrimônio líquido constante do Balanço Patrimonial e exigido pelo Edital de Licitação.
15/12/2025 13:20:50 | Sistema
Motivo: Em análise dos documentos da empresa MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli e conhecedores que somos que a licitante já possui Contrato com o Município de Tubarão e, possivelmente, com outros órgãos e entidades da Administração Pública; e pairando dúvidas em relação à plena capacidade econômico-financeira da empresa, solicitamos, em sede de diligências, nos termos do artigo 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que apresente a licitante: a) relação de contratos assinados com a Administração Pública, que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, em relação ao patrimônio líquido; b) informações dos valores atinentes às parcelas executadas e das parcelas a executar dos referidos Contratos; c) cópias dos contratos firmados, das notas fiscais emitidas em sua execução, bem como a comprovação do recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas correspondentes às respectivas notas fiscais. Tal diligência faz-se necessária a fim de... (CONTINUA)
15/12/2025 13:20:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/12/2025.
28/11/2025
28/11/2025 14:30:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025
26/11/2025 20:34:35 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação técnica a planilha apresentada se trata apenas da composição 01 (item 1.6), estando em acordo com a planilha de da composição 01, apresentando valor menor do que a planilha original. Todavia, a planilha análitica é considerada itens das composições SINAPI e Sicro também. Portanto, aguardamos a apresentação da planilha conforme orientação.
26/11/2025 20:34:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 28/11/2025.
19/11/2025
19/11/2025 16:48:03 | Sistema
Motivo: Para juntada da planilha de composição de custos.
19/11/2025 16:48:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 16:46:57 | Agente de Contratação
Revendo os documentos apresentados, verificou-se a ausência da Planilha de Composição de Custos Unitários, conforme dispõe o item 5 do edital. Dessa forma, será aberta diligência para que a empresa junte o referido documento. Nesse sentido, suspende-se a data fixada no dia 21/11 para continuidade da sessão.
19/11/2025 16:41:32 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde!
18/11/2025
18/11/2025 14:13:08 | Agente de Contratação
Prezados, fixa-se a data de 21/11/2025, às 14 horas, para continuidade desta sessão, procedendo-se ao devido julgamento.
07/11/2025
07/11/2025 17:26:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025
06/11/2025 12:16:13 | Sistema
Motivo: Para comprovação dos preços da sua proposta, conforme exposto pela agente de contratação no chat, nesta data.
06/11/2025 12:16:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/11/2025.
06/11/2025 12:14:33 | Agente de Contratação
Prezados, após análise do corpo técnico do Município, este solicitou diligências à empresa arrematante no que se refere aos itens 9.1, 11.4 e 15.46 da planilha orçamentária, sob a fundamentação de que os descontos propostos seriam excessivos, compreendendo 65, 40 e 35% de desconto, respectivamente. Nesse sentido, será concedido prazo à empresa para que justifique sua proposta nesses itens.
03/11/2025
03/11/2025 14:50:04 | Agente de Contratação
31/10/2025 15:31:17 - Pregoeiro - Informo aos participantes que os documentos foram enviados para análise técnica. Dessa forma, tão logo que analisados, prosseguiremos os trâmites, sempre concedendo os prazos legais previstos em lei.
31/10/2025
31/10/2025 20:18:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 20:01:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/10/2025 18:45:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 18:45:09 | Sistema
Motivo: Documentos de Habilitação
31/10/2025 18:45:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 18:44:46 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.032.000,00.
31/10/2025 18:43:52 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/10/2025 18:43:52 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.