O item 0001 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.

O item 0001 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Rejeito a intenção de recursos com base no que dispõe o item 5.14 do edital, tendo em vista que a queda de energia se deu por período inferior a 10 minutos, como fora destacado inclusive pela empresa AF Construções, uma das intencionantes. Pode-se verificar também que referida empresa ofertou diversos lances entre 15h37min e 15h42min, não tendo sido prejudicada no certame.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão que encerrou a disputa de lances. Pois o fato de ocorrer uma queda de energia na cidade de Tubarão, acarretou a queda no sistema de compras. Fato notório, visto que as licitantes sediadas na cidade não conseguiram mais efetuar lances entre o período de 15:37 – 15:43. Dessa forma, Requer a reabertura da fase de lances. Solicitamos que seja realizada diligência junto ao portal de compras para que seja verificada a queda no sistema e seja diligenciado junto à Celesc para comprovar a queda e desconexão das licitantes no final da fase de lances. Através de auditoria poderá ser comprovada a desconexão do portal, a qual prejudicou as licitantes e a obtenção da melhor proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Rejeito a intenção de recursos com base no que dispõe o item 5.14 do edital, tendo em vista que a queda de energia se deu por período inferior a 10 minutos, como fora destacado inclusive pela empresa AF Construções, uma das intencionantes. Pode-se verificar também que referida empresa ofertou diversos lances entre 15h37min e 15h42min, não tendo sido prejudicada no certame.

Intenção: Boa tarde, solicitamos intenção de recurso devido a queda de sinal da internet aqui na empresa. No certame em questão tinhamos proposta melhor para o devido objeto.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Prezados, estamos avaliando as intenções de recurso apresentadas por duas empresas

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 16:20.

O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA.

(CONT. 1) foram examinados por esta Agente de Contratação, tendo-se constatado o cumprimento de todas as regras do instrumento convocatório por parte da licitante QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Nesse sentido, julgo habilitada e vencedora do presente certame a empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA.

Boa tarde. Conforme fora estabelecido no último comunicado, dá-se continuidade à sessão pertinente à Concorrência 03/2024, nesta data, com o intuito de proferir julgamento sobre a proposta final ofertada pela empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, bem como sobre os respectivos documentos de habilitação. Cabe destacar que a planilha orçamentária proposta e os documentos de qualificação técnica foram analisados pelo Sr. Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, engenheiro civil do quadro do Município, o qual se manifestou nos seguintes termos: 1C( 26) constatou-se que a empresa Qualidade Mineração Ltda. atendeu aos requisitos mínimos de qualificação técnica estipulados no edital. Ademais, a proposta apresentada está em conformidade com a planilha financeira do certame, com valores unitários iguais ou inferiores aos de referência. Portanto, opina-se tecnicamente pela habilitação da empresa. 1D Quanto aos demais termos da referida proposta e documentos de habilitação, estes... (CONTINUA)

Prezados, considerando a necessidade de maior tempo hábil para análise dos documentos apresentados pela empresa melhor classificada, apraza-se nova data para continuidade da sessão, qual seja, 06 de agosto de 2024, às 16 horas.

Prezados licitantes. Suspenderemos a presente sessão para que sejam analisados com cautela os termos da proposta readequada e dos documentos de habilitação. Fixa-se a data de 02 de agosto de 2024, às 15horas, para a continuidade desta sessão, podendo ser proferido o respectivo julgamento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados, diante do prazo acima concedido para apresentação documentos, decido suspender a presente sessão. Apraza-se a data de 31/07/2024, às 14 horas, para a continuidade desta sessão.

Motivo: Conforme item 5.19.4 do edital, concede-se prazo de 2 horas para a licitante apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado, bem como anexar os documentos referentes à fase de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 30/07/2024.

O fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2024 às 16:12.

Negociação Item 0001: Sem margem para negociação.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2024 às 16:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.382.999,98.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015..