Contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI Leonor Lima Brasil, situado na Rua Manoel Emerick, número 825, no bairro Oficinas, cidade de Tubarão, Santa Catarina, que incluirá a construção de dez salas de aula com seus respectivos banheiros...
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Claudiane Longo Motta
Autoridade Competente:
MARLISE GISELA NUNES
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2025 às 20:23
Inicio das Propostas
25/09/2025 às 20:30
Limite p/ Impugnações
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
09/10/2025 às 17:00
Documentos
ETP.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
ART.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
BDI.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
PROJETO BÁSICO E OU EXECUTIVO.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
Projetos arquitetônico e estrutural.zip
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
PROJETO HIDROSSANITÁRIO E ELÉTRICO.zip
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
EDITAL CE 02/2025.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
PROJETO PREVENTIVO.zip
Tipo: Edital
29/08/2025-15:14
Comunicado_de_aprazamento_CE_02_2025_Reforma_e_Ampliacao_CEI_Leonor_Lima_Brasil_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-15:09:00
PRIMEIRA_ERRATA_CE_02_2025_FME___Reforma_e_Ampliacao_CEI_Leonor_Lima_Brasil_assinado_1_.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-17:01:28
Planilha_Orcamentaria_Leonor_Lima_Brasil_RV01_assinado.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-17:02:34
Cronograma_Fisico_Financeiro_Leonor_Lima_Brasil_RV01_assinado.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-17:03:51
BDI_Leonor_Lima_Brasil_RV01_assinado.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-17:04:13
COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/10/2025-13:20:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
28/10/2025
28/10/2025 18:09:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARLISE GISELA NUNES.
28/10/2025 18:08:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARLISE GISELA NUNES.
28/10/2025 18:05:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2025 17:38:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 14:48.
28/10/2025 17:38:07 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/10/2025 17:37:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
28/10/2025 17:37:22 | Sistema
O fornecedor RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/10/2025 17:36:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/10/2025 17:32:24 | Agente de Contratação
Boa tarde
27/10/2025
27/10/2025 20:02:32 | Agente de Contratação
Retificando: 28/10/2025, às 14:30 horas
27/10/2025 16:57:17 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que a continuidade da sessão se dará no dia 27/10/2025, às 14:30h.
22/10/2025
22/10/2025 19:01:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 19:01:36 | F. RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, conforme solicitado, estamos enviando a resposta e esclarecimentos referentes às diligências 0001. Att. RS ENGENHARIA.
22/10/2025 16:34:18 | Sistema
(CONT. 1) especificamente o item 9.4.4 com base na tabela disposta no item 9.4.4.2, não encontramos nada referente ao “item 3.8 – Fabricação, montagem e desmontagem de formas para sapata, em madeira serrada, E=25mm”, porém é de conhecimento que para a conclusão da execução de uma sapata, é necessário a execução das formas em questão, porém a única descrição existente nos acervos é referente ao VOLUME de sapatas executadas, então precisamos de uma confirmação que tal volume executado atenderia a demanda solicitada do item em questão."
22/10/2025 16:34:18 | Sistema
Motivo: Segue transcrição do despacho do profissional da área técnica: "Venho por meio deste fazer alguns questionamentos e confirmações referentes a alguns itens dos documentos da revisão de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA apresentados pela empresa licitante. Primeiramente notou-se no documento COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTOS alguns pontos a serem corrigidos. No item “composição 001 – Administração local – Edificações”, o valor não saiu legível no documento, impossibilitando uma correta aferição. No item “composição 89748” e “composição 89557” a descrição dessas composições está diferente dos itens referentes a real composição assim como se difere no descrito no orçamento. Outro ponto que gostaria de confirmar seria referente a grande diferença de valores no orçamento do item 15.1 (tomada de rede rj45), assim como os da composição referente ao item 1.5 (Administração Local). Por fim ao realizar a análise dos informes solicitados no item 9.4 do termo de referência, mais... (CONTINUA)
22/10/2025 16:34:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/10/2025.
22/10/2025 16:31:21 | Agente de Contratação
Boa tarde. Considerando a análise procedida pela área técnica do município, abro diligência para a empresa RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. para esclarecimentos adicionais
13/10/2025
13/10/2025 16:20:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS.pdf) em 13/10/2025 às 13:20.
13/10/2025 16:18:48 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que o arrematante RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, não conseguiu enviar a planilha de composição de custos unitária através do sistema do PCP, razão pela qual foi autorizado o envio por email. Anexo neste ato o documento para conhecimento dos demais participantes. Os documentos enviados serão analisados pela área técnica do município e, tão logo haja uma conclusão, será avisado através do chat
09/10/2025
09/10/2025 18:28:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/10/2025 18:26:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2025 17:39:17 | F. RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Certo, agora vou encaminhar as outras planilhas e o documentos de habilitação.
09/10/2025 17:36:22 | Agente de Contratação
Estendo o prazo até às 13:00 horas do dia 13/10/2025 para apresentação da planilha de composição de custo unitário.
09/10/2025 17:33:13 | F. RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde. A planilha de composições de custo unitária precisa ser enviada agora ou para assinatura do contrato? Caso seja agora, solicito mais prazo para o envio desta planilha, pois demanda um grande tempo para ajustar todas as composições de custos
09/10/2025 17:25:00 | Sistema
Motivo: Para apresentação de proposta readequada, planilha orçamentária, planilha de composição unitária de custos, cronograma físico-financeiro e BDI
09/10/2025 17:25:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 17:22:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 17:22:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.115.000,00.
09/10/2025 17:21:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/10/2025 17:06:44 | Agente de Contratação
Nessa mesma linha, informo que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta
09/10/2025 17:04:31 | Agente de Contratação
Alerto aos participantes que, conforme item 6.8.3 do edital, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração
09/10/2025 17:01:15 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/10/2025 17:01:15 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/10/2025 17:01:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/10/2025 17:01:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/10/2025 17:01:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/10/2025 17:00:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/10/2025 17:00:50 | Agente de Contratação
Boa tarde
25/09/2025
25/09/2025 20:07:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/09/2025 às 17:07.
25/09/2025 20:07:15 | Sistema
Motivo: Face ao questionamento formulado por empresa interessada no certame em epígrafe, e mediante análise técnica do setor requisitante que concluiu pela ocorrência de equívocos na planilha orçamentária, decide-se pela elaboração de errata para implementar os seguintes ajustes: a) Inclusão das despesas administrativas (item 1.5), em estrito cumprimento ao disposto no Acórdão nº 2.622/2013 do TCU; b) Inclusão da despesa de concreto para blocos de coroamento (item 3.8); c) Revisão do formato de cálculo do BDI, mantendo-se o valor original com alteração apenas na metodologia de planilhamento; d) Retificação do cronograma físico-financeiro; e) Atualização do prazo de abertura da sessão e dos valores informados ao longo do edital.
25/09/2025 20:07:15 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
25/09/2025 20:04:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BDI_Leonor_Lima_Brasil_RV01_assinado.pdf) em 25/09/2025 às 17:04.
25/09/2025 20:03:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Cronograma_Fisico_Financeiro_Leonor_Lima_Brasil_RV01_assinado.pdf) em 25/09/2025 às 17:03.
25/09/2025 20:02:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha_Orcamentaria_Leonor_Lima_Brasil_RV01_assinado.pdf) em 25/09/2025 às 17:02.
25/09/2025 20:01:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRIMEIRA_ERRATA_CE_02_2025_FME___Reforma_e_Ampliacao_CEI_Leonor_Lima_Brasil_assinado_1_.pdf) em 25/09/2025 às 17:01.
16/09/2025
16/09/2025 16:48:40 | Sistema
Motivo: SUSPENDE-SE a sessão de abertura, a fim de elaboração de errata, em razão de manifestação de esclarecimento apresentada por empresa interessada no certame, cujo teor se transcreve: "A presente planilha orçamentária apresenta algumas inconsistências, o que gera dúvidas para a referida licitação. Em um primeiro momento, verifica-se a não identificação da verba para administração local, conforme estabelece o Acórdão nº 2.622/2013 do TCU, que prevê a incidência de 6,23% sobre o valor final do orçamento. Ademais, observam-se inconsistências na metragem cúbica de concreto para execução de blocos, vigas, pilares e lajes do projeto(...)"
16/09/2025 16:48:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
01/09/2025
01/09/2025 18:09:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comunicado_de_aprazamento_CE_02_2025_Reforma_e_Ampliacao_CEI_Leonor_Lima_Brasil_assinado.pdf) em 01/09/2025 às 15:09.