O lote 0001 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.

O lote 0001 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Nesse sentido, encaminham-se referidos autos para que se procedam aos atos finais.

Destaca-se que referida planilha foi examinada e aprovada pelo corpo técnico do Município, conforme registro anexado aos autos do processo físico.

Senhores, conforme se havia definido previamente, dá-se continuidade aos trabalhos passando-se à análise sobre a planilha de composição de custos apresentada pela empresa vencedora desta licitação, AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.

Senhores, Não será possível dar sequência aos trabalhos às 11 horas, como havia sido previsto. A continuidade da sessão será às 16 horas deste mesmo dia, 14 de novembro.

Senhores, verificamos que a licitante vencedora já havia apresentado a planilha de composição de custos junto à sua proposta readequada. Contudo, tal planilha precisa ser avaliada pelo corpo técnico do Município. Nesse sentido, suspende-se a presente sessão e fixa-a a data de 14 de novembro de 2024, às 11 horas, para definição sobre referida planilha.

Justificativa: Intenção de recurso rejeitada por perda do objeto, haja vista que a recorrente teve sua proposta classificada e sagrou-se vencedora do certame.

(CONT. 2) com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro

(CONT. 1) corrigidas pela administração, sem acarretar na desclassificação da licitante. E, ainda, mesmo que a Agente de Contratação entenda necessário, com base no entendimento do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1211/2021, o mesmo diz: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado...

Intenção: A AF Construções vem manifestar intenção de recurso quanto à sua desclassificação por não atendimento ao item 7.1,c, VI do edital do objeto licitado, uma vez que conforme disposto na lei 14133/2021, as irregularidades sanáveis não devem afastar o licitante do processo. Art. 12. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte: III - o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo; Já o edital, em igual sentido, prevê: 6.6 Será desclassificada a proposta vencedora que: 6.6.5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável. Ou seja, com foco no interesse público, caso ao fim do julgamento pela autoridade competente reste alguma dúvida residual, eventuais inconsistências sanáveis podem e devem ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Intenção de recurso rejeitada por perda do objeto, haja vista que a recorrente teve sua proposta classificada e sagrou-se vencedora do certame.

Intenção: Prezados, Boa tarde. A AF Construções declara intenção de recurso à decisão de desqualificá-la, pois com certeza o engenheiro em questão do município não analisou de forma correta os atestados enviados. Os atestados claramente comprovam que o item é proveniente de fresagem de pavimento e os volumes atestados ultrapassam o mínimo exigido no edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 16:19.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 15:55.

Verificamos que neste momento uma empresa encontra-se online na sessão. Desse modo, concederemos mais alguns minutos para que seja apresentada a proposta readequada.

Senhores

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 15:35.

Senhores, para que possamos seguir com os trâmites do processo faz-se necessário anexar o arquivo correspondente à proposta readequada no campo específico do sistema.

Após análise sobre os documentos complementares juntados pela empresa AF Construções e Pavimentação Ltda constatou-se que todos as exigências do edital foram cumpridas por referida empresa. Nesses termos, considera-se tal licitante HABILITADA ao presente certame.

Boa tarde

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Suspende-se a presente sessão. Fixa-se a data de 11/11/2024, às 15 horas, para continuidade desta.

Motivo: Novo prazo para que os documentos sejam complementados, desde que se verifique que estes já existiam à época da abertura da licitação. Documentos referentes ao balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do exercício de 2022, bem como cálculo dos índices contábeis e grau de endividamento.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:23 do dia 07/11/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 725.000,00.

Motivo: Conforme manifestação já consignada na presente sessão.

O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.

O lote 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTADORA ALFA LTDA com lance de R$ 729.551,01.

Motivo: Além de não ter apresentado proposta readequada no prazo anteriormente concedido, foi reconsiderada a habilitação da primeira colocada no certame, conforme parecer técnico e demais ponderações feitas pela agente de contratação.

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

De todo modo, em que pese, em princípio, a ausência de tais documentos por parte da licitante, esta agente de contratação, com base no que dispõe o Art. 64, I, da Lei 14.133/2021, concederá novo prazo para que os documentos sejam complementados, desde que se verifique que estes já existiam à época da abertura da licitação.

Contudo, a inabilitação da referida licitante ocorreu também por descumprimento ao item 7.1, alínea c, inciso VI do edital, tendo em vista que  foram juntados tão somente os documentos pertinentes ao exercício de 2023.

Senhores, o corpo técnico do Município fez uma nova análise sobre os documentos de qualificação técnica da empresa AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA e, de ofício, emitiu novo parecer técnico nos seguintes termos: 1CApós reanálise da documentação de qualificação técnica da proponente, identifiquei que cometi um equívoco, pois não havia considerado as quantidades do serviço de fresagem constantes no terceiro atestado de capacidade técnica anexado ao processo. Com a soma das quantidades de fresagem apresentadas nos três atestados 13 sendo 55,09 m³ no primeiro, 51,24 m³ no segundo e 75,31 m³ no terceiro 13, totalizamos um volume de 181,64 m³. Considerando a espessura de 5 cm da camada fresada, obtém-se uma área de 3.632,80 m², superior à quantidade mínima exigida no edital, de 3.273,90 m². Diante do exposto, fica habilitada tecnicamente a proponente para a continuidade do processo 1D.

Boa tarde

O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Diante do prazo ora concedido, suspende-se a presente sessão. Fixa-se a data de 07 de novembro de 2024, às 15 horas para continuidade desta.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 16:45.

O lote 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 728.000,00.

O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Por descumprimento ao item 7.1, alínea "c", VI e ao item 7.1, alínea "d", V do edital.

O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.