Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Casa Catarina Habitação Urbana, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos,...

1/2026
Prefeitura Municipal de Tubarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Claudiane Longo Motta

Autoridade Competente:

Estêner Soratto da Silva Júnior

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, THAIS NUNES RICARDO

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto nº 7.450/2023

Datas

Data de Publicação

17/04/2026 às 17:41

Inicio das Propostas

17/04/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

06/05/2026 às 17:00

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

PROJETOS.rar

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

OUTROS.rar

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

TEXTO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

ART.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

ORÇAMENTO ESTIMADO.p7s

Tipo: Edital

17/04/2026-14:36

CASA_CATARINA_Cronograma_assinado.pdf

Tipo: Cronograma

23/04/2026-18:34:16

composicao_bdi__283_29__281_29_assinado.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

23/04/2026-18:34:35

CASA_CATARINA_Orcamento_Sintetico_ARQUIVO_UNICO_xlsx___Google_Planilhas_assinado.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

23/04/2026-18:35:01

Julgamento da Impugnação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 SOCIAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/04/2026-12:17:48

SUSPENSÃO CE 1-2026 - SMASMF.pdf

Tipo: Medida cautelar

05/05/2026-18:30:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TUBARÃO.docx (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE uNICO

Andamento do processo

05/05/2026
05/05/2026 21:30:00 | Sistema
(CONT. 1) disposições da Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento consolidado dos órgãos de controle; e) envio do processo ao setor técnico para a análise da exequibilidade do cronograma. f) a suspensão do certame, preventivamente, pelo agente de contratação, nos termos do item12.6 do Edital; e) a republicação do edital corrigido com reabertura integral dos prazos, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, planejamento e segurança jurídica.
05/05/2026 21:30:00 | Sistema
Motivo: Opina-se pelo conhecimento parcial da impugnação apresentada para: a) retificar o edital e o Termo de Referência para que a cláusula de qualificação técnico-operacional passe a admitir atestados emitidos por contratante pessoa física ou jurídica, desde que os documentos sejam idôneos, compatíveis com o objeto e passíveis de verificação pela Administração mediante diligência; b) retificar o edital para que o prazo de prestação de garantia, quando adotada a modalidade de seguro-garantia, seja fixado em mínimo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, em cumprimento ao art. 96, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021; c) retificar o edital para que a exigência de registro do atestado técnico-operacional no CREA/CAU seja condicionada pela ressalva “quando juridicamente cabível, tecnicamente pertinente e efetivamente exigível”; d) retificar o edital, a fim de adequar a cláusula de reajuste às... (CONTINUA)
05/05/2026 21:30:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/05/2026 21:30:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SUSPENSÃO CE 1-2026 - SMASMF.pdf) em 05/05/2026 às 18:30.
05/05/2026 21:23:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 SOCIAL.pdf) em 05/05/2026 às 18:23.
23/04/2026
23/04/2026 21:35:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CASA_CATARINA_Orcamento_Sintetico_ARQUIVO_UNICO_xlsx___Google_Planilhas_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 18:35.
23/04/2026 21:34:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (composicao_bdi__283_29__281_29_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 18:34.
23/04/2026 21:34:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CASA_CATARINA_Cronograma_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 18:34.