Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma da cobertura da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Maria Emília Rocha.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
MARLISE GISELA NUNES
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 19:41
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 01/2026/FME.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
ART.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
ETP.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
PROJETOS.zip
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
ESTIMATIVA DA DESPESA.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
DFD.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:47
7_ORCAMENTO_SINTETICO_EMEB_MARIA_EMILIA_ROCHA.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:38:51
6_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_EMEB_MARIA_EMILIA_ROCHA (1).pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:38:51
ESCOLA_MUNICIPAL_MARIA_EMILIA___Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
28/01/2026-18:03:27
BDI__TCU_2369_REFORMA_EMEB_MARIA_AMILIA_ROCHA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-18:03:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO
20/03/2026
20/03/2026 19:39:51 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARLISE GISELA NUNES.
20/03/2026 19:39:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARLISE GISELA NUNES.
20/03/2026 17:44:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 17:33:24 | Agente de Contratação
Destaca-se à empresa declarada vencedora da licitação, a necessidade de apresentar garantia adicional, nos termos do que dispõe o Art. 59, `PAR` 5º, bem como a garantia de execução contratual de acordo com o Art. 96, `PAR` 1º, ambos dispositivos da Lei 14.133/2021.
20/03/2026 17:28:53 | Agente de Contratação
Prezados, ante a ausência de intenção de recurso, encaminha-se o presente processo para adjudicação/homologação pela autoridade competente.
20/03/2026 17:15:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 14:25.
20/03/2026 17:14:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/03/2026 17:14:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JORGE CONSTRUTORA LTDA.
20/03/2026 17:14:31 | Sistema
O fornecedor JORGE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2026 17:14:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2026 17:14:01 | Agente de Contratação
Informo, ainda, que os documentos relacionados à proposta, planilha de composição de custos e qualificação técnica da arrematante foram analisados pelo corpo técnico do Município, cujas manifestações foram anexadas aos autos da licitação. Tais manifestações foram favoráveis aos documentos ofertados.
20/03/2026 17:11:57 | Agente de Contratação
Daremos continuidade à esta sessão, procedendo aos respectivos julgamentos
20/03/2026 17:10:20 | Agente de Contratação
Boa tarde
19/03/2026
19/03/2026 18:14:06 | Agente de Contratação
Informo que daremos continuidade à sessão em 20/03/2026, às 14 horas.
19/03/2026 18:13:38 | Agente de Contratação
Prezados,
12/02/2026
12/02/2026 18:03:25 | Agente de Contratação
Documentos recebidos e encaminhados para análise do corpo técnico do Município
12/02/2026 17:16:04 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezada Agente de contratação segue anexado os documentos exigidos.
12/02/2026 17:14:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026
11/02/2026 20:20:57 | Agente de Contratação
Se já tiverem a documentação de habilitação disponível, por gentileza, anexar com a planilha.
11/02/2026 20:19:52 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Questionamos, se junto, é para enviar a documentação de habilitação?
11/02/2026 20:19:28 | Agente de Contratação
Diante do deferimento de prorrogação de prazo, suspende-se a presente sessão.
11/02/2026 20:18:17 | Sistema
Motivo: Defere-se o pedido de dilação de prazo formalizado pela arrematante, com base no item 5.19.5 do edital, com o intuito de que apresente a planilha de composição de custos unitários.
11/02/2026 20:18:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 12/02/2026.
11/02/2026 19:51:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/02/2026 19:51:35 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/02/2026 19:51:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/02/2026 18:18:17 | Agente de Contratação
Prezado arrematante, lembro-lhe sobre a necessidade de juntada da planilha de composição de custos unitários e demais documentos pertinentes à proposta.
11/02/2026 18:17:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 18:13:42 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JORGE CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 275.800,00.
11/02/2026 18:12:57 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/02/2026 17:04:20 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/02/2026 17:04:20 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/02/2026 17:04:04 | Agente de Contratação
De pronto, pedimos a todos os participantes que se atentem ao limite de exequibilidade das propostas que, neste caso, refere-se a 75% sobre o valor estimado pelo Município. Além disso, lembro-lhes que, caso a melhor proposta esteja abaixo de 85% da estimativa do Município, deverá apresentar garantia adicional, nos termos da Lei 14.133/2021.
11/02/2026 17:01:40 | Agente de Contratação
Daremos início à etapa de lances
11/02/2026 17:01:29 | Agente de Contratação
Boa tarde
11/02/2026 17:01:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/02/2026 17:01:23 | Sistema
Conforme Decreto nº 7.450/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/02/2026 17:01:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/02/2026 17:01:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/01/2026
28/01/2026 21:03:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BDI__TCU_2369_REFORMA_EMEB_MARIA_AMILIA_ROCHA_assinado.pdf) em 28/01/2026 às 18:03.
28/01/2026 21:03:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESCOLA_MUNICIPAL_MARIA_EMILIA___Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado.pdf) em 28/01/2026 às 18:03.