Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do mercado produtor, segunda etapa (área externa, muro e mobiliário solto), localizada na Rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
Estêner Soratto da Silva Júnior
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2025 às 21:20
Inicio das Propostas
10/04/2025 às 22:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
28/04/2025 às 17:00
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
Projeto Básico e/ou Executivo.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
Projeto.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
Cronograma.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
ART.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
BDI.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
Memorial Descritvo.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
CE 01/2025/PMT.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-18:09
2025_02_18_ORC_Mercado_do_Produtor_Segunda_Etapa_TUB.xls
Tipo: Edital
11/04/2025-14:34:28
planilha orçamentária.pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-10:27:59
Resposta recurso administrativo - TRIO CONSTRUTORA - CC 01-2025 - não provimento.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-15:58:00
Decisão autoridade superior - recurso administrativo TRIO - CC 01-2025 - não provimento.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-16:18:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - L. CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ÚNICO
29/07/2025
29/07/2025 19:38:44 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
29/07/2025 19:38:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
29/07/2025 19:18:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão autoridade superior - recurso administrativo TRIO - CC 01-2025 - não provimento.pdf) em 29/07/2025 às 16:18.
29/07/2025 19:16:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2025 18:58:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta recurso administrativo - TRIO CONSTRUTORA - CC 01-2025 - não provimento.pdf) em 29/07/2025 às 15:58.
29/07/2025 18:55:36 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/06/2025
27/06/2025 18:56:19 | Sistema
O fornecedor L. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/06/2025
23/06/2025 11:51:59 | Sistema
O fornecedor TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
18/06/2025
18/06/2025 17:50:01 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente sessão, para que sejam respeitados os prazos ora concedidos.
18/06/2025 17:48:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/06/2025 às 23:59.
18/06/2025 17:47:41 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de apresentar recurso contra a presente decisão.
18/06/2025 17:47:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/06/2025 17:47:33 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de apresentar recurso contra a presente decisão.
18/06/2025 17:47:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/06/2025 17:24:24 | Sistema
O fornecedor TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/06/2025 17:23:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 14:33.
18/06/2025 17:23:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/06/2025 17:23:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor L. CONSTRUCOES LTDA.
18/06/2025 17:22:16 | Agente de Contratação
Atendendo à última diligência formalizada pela agente de contratação, a licitante L. CONSTRUÇÕES LTDA juntou à plataforma eletrônica os documentos relativos ao balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2022. Após análise destes documentos, bem como aos demais que já haviam sido avaliados pelo corpo técnico do Município, entende-se, pois, pela habilitação da referida licitante, julgando-a vencedora e habilitada neste certame.
18/06/2025 17:16:01 | Agente de Contratação
Boa tarde
17/06/2025
17/06/2025 19:41:13 | Agente de Contratação
Informo que em 18/06, às 14 horas, daremos continuidade à sessão.
13/06/2025
13/06/2025 19:50:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/06/2025 19:41:26 | Agente de Contratação
Diante dos registros aqui feitos, suspende-se esta sessão.
13/06/2025 19:40:50 | Sistema
Motivo: prazo para juntada do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do ano de 2022.
13/06/2025 19:40:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/06/2025.
13/06/2025 19:38:30 | Agente de Contratação
Passemos, pois, à fase de análise sobre os documentos de habilitação, os quais foram juntados ao portal de compras em 28/04/2025. Inicialmente, verificou-se que a vencedora deixou de apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2022, conforme previu o item 7.1, c, VI do edital. Dessa forma, com base no item 7.13.1 do edital, notifica-se a licitante para que apresente referido documento no prazo ora estabelecido.
13/06/2025 19:32:15 | Agente de Contratação
Cumpre-me, ainda, complementar que, quanto ao julgamento da proposta, foram avaliados os documentos trazidos em sede de diligência pela empresa vencedora, a qual elucidou de maneira clara os motivos que a levaram a propor determinados itens da planilha com valor significativamente mais baixo que o estimado pelo Município.
13/06/2025 19:19:05 | Sistema
O fornecedor TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/06/2025 19:11:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 16:21.
13/06/2025 19:11:01 | Agente de Contratação
Destaca-se que, conforme registrado anteriormente, os termos propostos pela licitante foram analisados pelo corpo técnico do Município, que se manifestou favoravelmente à referida proposta, inclusive quanto à ultima planilha de composição de custos unitários apresentada.
13/06/2025 19:03:39 | Sistema
O fornecedor L. CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/06/2025 19:03:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/06/2025 19:03:11 | Agente de Contratação
Dando continuidade às etapas do processo, procederemos ao julgamento sobre a proposta ofertada pela empresa L. CONSTRUÇÕES LTDA
13/06/2025 19:01:21 | Agente de Contratação
Boa tarde
13/06/2025 16:57:33 | Agente de Contratação
Agradeço a compreensão
13/06/2025 16:55:27 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a continuidade da sessão será adiada para às 16 horas, desta data.
12/06/2025
12/06/2025 14:33:38 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a continuidade desta sessão dar-se-á em 13/06/2025, às 14 horas.
06/06/2025
06/06/2025 18:05:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 16:32:20 | Sistema
Motivo: Seguindo parecer do corpo técnico deste Município, concede-se novo prazo para que a empresa vencedora adéque o item referente à Luminária Prismática Bezelux 22 na planilha analítica, no tocante ao valor de R$ 182,16.
06/06/2025 16:32:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/06/2025.
28/05/2025
28/05/2025 17:28:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2025
26/05/2025 19:14:05 | Sistema
(CONT. 1) analítico de todos os itens da planilha orçamentária”. Dessa forma, para que se afaste quaisquer dúvidas acerca dos termos propostos, notifica-se a arrematante para que apresente documentos a fim de comprovar a exequibilidade da sua proposta sobre os itens 1.2 ao 1.4 da planilha orçamentária, bem como para que apresente a planilha de composição de custos unitários completa.
26/05/2025 19:14:05 | Sistema
Motivo: O corpo técnico do Município examinou a proposta e os documentos de habilitação apresentados pela arrematante, tendo feito os seguintes apontamentos: “A diferença do valor total do item 1 - Serviços Preliminares entre a planilha orçamentária do edital e a apresentada pela empresa L. Construções, é significativamente alta - planilha edital: R$ 22.995,35 - planilha empresa: R$ 1.597,51. As diferenças discrepantes estão na comparação entre os subitens 1.2, 1.3 e 1.4, sendo para o subitem 1.2 - edital: R$ 3.021,96 - empresa: R$ 30,24, subitem 1.3 - edital: R$ 8.294,04 - empresa: R$ 82,92 e o subitem 1.4 - edital: R$ 9.990,50 – empresa: R$ 99,46. O valor da luminária prismática Bezelux 22 (cotações do orçamento - 2752411200810-01/2025) foi apresentado acima do valor apresentado na planilha orçamentária do edital. Valor do edital: R$ 180,00 - Valor da empresa L. Construções: R$ 182,16. Além disso, a empresa vencedora deverá apresentar o orçamento... (CONTINUA)
26/05/2025 19:14:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 28/05/2025.
30/04/2025
30/04/2025 17:28:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2025 17:28:13 | F. L. CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde. Segue em anexo a planilha orçamentária e ao final também inserido a planilha de composição dos custos unitários.
29/04/2025
29/04/2025 19:16:20 | Sistema
Motivo: Prazo concedido após pedido da licitante.
29/04/2025 19:16:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/04/2025.
29/04/2025 19:15:12 | Agente de Contratação
Defere-se o pedido de dilação de prazo para a apresentação da planilha de composição de custos com base no item 5.21.6 do edital, o qual deverá ser cumprido sob pena de desclassificação da proposta.
29/04/2025 18:17:33 | F. L. CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Devido ao extenso número de composições unitárias descritas na planilha orçamentária e que estas foram subdivididas em vários outros itens e com o reajuste da oferta da planilha em concorrência foi necessária uma demanda de tempo para tais ajustes. Com isso, solicitamos que até em as 17hs do dia de amanhã, 30/04/2025 seja entregue a planilha solicitada.