Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de...

06/2024
Prefeitura Municipal de Tubarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Karla Vitoreti Cipriano

Autoridade Competente:

Jairo dos Passos Cascaes

Apoio:

BRUNA FAVARIN MARTINS, Júlia Martins Zabot, RAFAEL NIADA MENDES, Thais de Freitas Teixeira

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/09/2024 às 17:26

Inicio das Propostas

06/09/2024 às 17:30

Limite p/ Impugnações

19/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2024 às 16:30

Abertura das Propostas

23/09/2024 às 17:00

Documentos

CC_06_2024_Pavimen_Lajotas_e_Drenagem_de_quatro_Ruas_Bairro_Sao_Clemente_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/09/2024-14:25:08

Memorial, orçamentos, cronogramas, ART, BDI e Projetos.zip

Tipo: Edital

06/09/2024-14:25:27

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

Lote 2 - LOTE II

11/10/2024
11/10/2024 17:29:40 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/10/2024 17:29:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/10/2024 17:29:18 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/10/2024 17:29:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.
03/10/2024
03/10/2024 16:09:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/10/2024 16:09:06 | Agente de Contratação
Senhores, ante a ausência de recurso interposto e concluídas as etapas do processo, encaminham-se os presentes autos para a formalização dos atos finais em favor da empresa vencedora desta licitação.
02/10/2024
02/10/2024 20:30:55 | Agente de Contratação
Prezados, por gentileza, observarem o prazo de recurso aqui registrado. Será dado continuidade a esta sessão, amanhã (03 de outubro), às 13 horas.
02/10/2024 20:13:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 13:00.
02/10/2024 20:13:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/10/2024 20:13:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA.
02/10/2024 20:12:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/10/2024 19:01:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
02/10/2024 18:08:33 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 16:30.
02/10/2024 18:07:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA com lance de R$ 296.789,34.
02/10/2024 18:07:46 | Sistema
Motivo: Boa tarde, senhores Conforme justifica exposta nesta data através do chat, reconsidera-se a inabilitação da empresa ALLIANZ, devendo esta ser HABILITADA nesta licitação para o Lote I.
02/10/2024 18:07:46 | Sistema
O fornecedor ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
02/10/2024 18:04:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) proposto para o Lote 1 havia sido ofertado pela empresa ALLIANZ, julga-se tal licitante vencedora deste certame também para o Lote 1.
02/10/2024 18:04:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores Em revisão aos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa ALLIANZ, sobre o Lote 1 do presente processo, O Sr. Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, engenheiro do quadro do Município e responsável pela análise de tais documentos emitiu novo parecer, reconsiderando, pois, sua manifestação anterior, conforme termos seguintes: 1Cretifico o despacho nº 24, tendo em vista que, devido a um equívoco na análise da qualificação técnica, especificamente em relação às quantidades exigidas no item 9.4.2.2 do Termo de Referência, houve um erro ao utilizar como parâmetro as quantidades a serem licitadas. O correto seria correlacionar as quantidades apresentadas nos atestados com o que está disposto na tabela do item 9.4.4.2 13 Quantidade Mínima para Acervo. Desta forma, fica habilitada a proponente para a continuidade do trâmite licitatório 1D. Nesses termos, considerando as ponderações acima e, considerando ainda que o menor valor... (CONTINUA)
30/09/2024
30/09/2024 18:56:51 | Agente de Contratação
Prezados, por problemas operacionais internos não será possível dar continuidade a esta sessão nesta data. Nesse sentido, apraza-se nova data para tanto, qual seja, 02 de outubro de 2024, às 15 horas.
26/09/2024
26/09/2024 17:01:41 | Agente de Contratação
Prezados, a continuidade desta sessão será em 30/09/2024, às 15 horas.
26/09/2024 16:30:30 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 15:30.
26/09/2024 16:30:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 16:29:16 | Agente de Contratação
Concede-se à empresa segunda colocada no Lote I o prazo estabelecido no item 5.19.4, para apresentação da proposta readequada e demais documentos de habilitação.
26/09/2024 16:25:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 13:35.
26/09/2024 16:24:22 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
26/09/2024 16:24:17 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA.
26/09/2024 16:23:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/09/2024 16:23:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 297.000,00.
26/09/2024 16:23:09 | Sistema
Motivo: INABILITAR a mesma empresa para o Lote 01, por descumprimento ao item 7, alínea “d”, V, 1 do edital.
26/09/2024 16:23:09 | Sistema
O fornecedor ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/09/2024 16:22:11 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando a referida manifestação técnica, o exame anteriormente efetuado sobre todas as propostas readequadas e acerca dos documentos de habilitação ofertados pelas licitantes, profere-se julgamento no sentido de HABILITAR a empresa ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA para o Lote 02, e INABILITAR a mesma empresa para o Lote 01, por descumprimento ao item 7, alínea 1Cd 1D, V, 1 do edital.
26/09/2024 16:10:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) inabilitação da proponente no que tange ao Lote I. ( 26)  no que tange ao lote II, verifico que a mesma atendeu integralmente ao requisito principal estabelecido no edital, referente à execução de rede de drenagem. Embora os atestados apresentados pela proponente evidenciem uma quantidade inferior à exigida nos itens de escavação e reaterro, esses serviços são complementares e não comprometem a capacidade técnica para a execução global da obra. Considerando que o cumprimento integral do item relacionado à rede de drenagem, que é o elemento central da obra, foi plenamente demonstrado, entendo que a proponente possui as qualificações necessárias para o prosseguimento do processo. Dessa forma, concluo pela habilitação técnica da proponente, com base na proporcionalidade e na análise da relevância dos itens executados, assegurando que a mesma está apta a realizar os serviços contratados. 1D
26/09/2024 16:10:30 | Agente de Contratação
1C( 26) no que tange ao Lote I, a mesma não atendeu às exigências mínimas de capacitação técnica estabelecidas no item 7.D.V.1.1, referente à execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto. A empresa apresentou um atestado para 1.762 m² de pavimentação com blocos sextavados, sendo o restante da metragem comprovada através de atestados de execução de pavimentação com paver. Considerando que o edital publicado pelo Município especifica claramente que a qualificação técnica deve ser comprovada por meio de atestados de execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto, sem previsão de equiparação ou correlação entre os tipos de pavimentação, mesmo que semelhantes, conclui-se que a proponente não cumpre integralmente as exigências estabelecidas. Dessa forma, a ausência de previsão de equivalência no edital publicado deixa pouca margem para flexibilização, reforçando a necessidade de seguir rigorosamente o critério especificado, o que resulta na... (CONTINUA)
26/09/2024 16:09:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme fora estabelecido no último comunicado, dá-se continuidade à sessão pertinente a esta Concorrência, nesta data. No que se refere a melhor proposta classificada, da empresa ALLIANZ, destaca-se que foi colhido parecer técnico do Sr. Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, engenheiro do quadro do Município, o qual se pronunciou nos seguintes termos:
26/09/2024 14:07:55 | Agente de Contratação
Senhores, bom dia. Estamos concluindo a análise sobre os documentos apresentados em sede de diligência. Continuidade desta sessão dar-se-á às 13 horas da presente data.
25/09/2024
25/09/2024 17:07:24 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
25/09/2024 17:06:22 | Agente de Contratação
Reitera-se a data anteriormente aprazada para continuidade desta sessão, qual seja, 26/09/2024, às 11 horas.
25/09/2024 17:05:10 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para apresentação da planilha orçamentária com os demais termos da proposta readequada, relativos ao Lote 02 do edital.
25/09/2024 17:05:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 25/09/2024.
25/09/2024 17:03:45 | Agente de Contratação
Boa tarde. Conforme solicitado pela empresa melhor classificada na licitação, via telefone, concedemos à referida empresa novo prazo para apresentação da planilha orçamentária com os demais termos da proposta readequada, relativos ao Lote 02 do edital.
24/09/2024
24/09/2024 19:22:07 | Agente de Contratação
Prezados, recebemos os documentos solicitados em sede de diligência. Contudo, para que possamos analisá-los com cautela e confrontá-los às regras do edital, decido suspender a presente sessão. Fixa-se a data de 26 de setembro de 2024, às 11 horas, para continuidade desta sessão.
24/09/2024 19:11:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 18:34:14 | Sistema
Motivo: Favor apresentar planilha orçamentária readequada para este lote, sob pena de desclassificação.
24/09/2024 18:34:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 24/09/2024.
24/09/2024 18:32:51 | Sistema
Motivo: Favor apresentar planilha orçamentária referente a este lote, sob pena de desclassificação.
24/09/2024 18:32:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 24/09/2024.
24/09/2024 18:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 24/09/2024.
24/09/2024 18:25:17 | Agente de Contratação
Concederemos mais 45 minutos para que a mesma seja anexa, em cumprimento ao que dispõe o item 5.19.4 do edital. Do contrário, referida proposta será desclassificada.
24/09/2024 18:23:09 | Agente de Contratação
ao verificarmos os documentos anexados, não identificamos a planilha orçamentária readequada
24/09/2024 18:22:43 | Agente de Contratação
Boa tarde