Processo Finalizado

Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução de obras de recuperação dos pavimentos da(s) rua(s) Canadá, Lauro Muller, Prudente de Morais e São João, no Município de Tubarão/SC.

01/2024
Prefeitura Municipal de Tubarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Karla Vitoreti Cipriano

Autoridade Competente:

Jairo dos Passos Cascaes

Apoio:

BRUNA FAVARIN MARTINS, Júlia Martins Zabot, RAFAEL NIADA MENDES, Thais de Freitas Teixeira

Origem dos Recursos:

Voluntária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2024 às 13:28

Inicio das Propostas

17/06/2024 às 13:30

Limite p/ Impugnações

26/06/2024 às 22:00

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2024 às 22:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/07/2024 às 16:30

Abertura das Propostas

01/07/2024 às 17:00

Documentos

CC 01-2024 - Edital, ETP, TR, ART e projetos.rar

Tipo: Edital

17/05/2024-14:19:39

PRIMEIRA_ERRATA_CC_01-2024_-_Execucao_de_obras_de_Reperfilamento_de_Vias_assinado.pdf

Tipo: Edital

04/06/2024-16:36:02

SEGUNDA_ERRATA_CC_01_2024_Execucao_de_obras_de_Reperfilamento_de_Vias_assinado.pdf

Tipo: Edital

17/06/2024-10:23:32

SEGUNDA_ERRATA_CC_01_2024_Execucao_de_obras_de_Reperfilamento_de_Vias_assinado.pdf

Tipo: Edital

17/06/2024-10:28:32

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

Lote 2 - LOTE II

Lote 3 - LOTE III

11/07/2024
11/07/2024 17:09:03 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/07/2024 17:08:57 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/07/2024 17:08:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/07/2024 17:08:34 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/07/2024 17:08:30 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/07/2024 17:08:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.
11/07/2024 16:35:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/07/2024 16:14:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 13:24.
11/07/2024 16:14:27 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
11/07/2024 16:14:06 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor BCL EMPREENDIMENTOS LTDA.
11/07/2024 16:13:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/07/2024 16:13:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 13:23.
11/07/2024 16:13:36 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/07/2024 16:13:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 13:23.
11/07/2024 16:12:44 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
11/07/2024 16:12:02 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA.
11/07/2024 16:11:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/07/2024 12:47:22 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/07/2024 10:44:24 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
10/07/2024
10/07/2024 21:45:10 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
10/07/2024 21:37:40 | Agente de Contratação
Prezados, por gentileza, desconsiderar a última manifestação da agente de contratação quando diz: os senhores observarão que foi concedido o horário limite de 18:25 para apresentação das propostas readequadas. Tal medida foi necessária para que se pudesse habilitar as licitantes no sistema, não havendo necessidade de apresentação de quaisquer outros documentos. Deve-se, pois, considerar o novo prazo estabelecido no sistema, qual seja, 11 de julho, às 13 horas, para apresentação das propostas readequadas de acordo com os últimos lances, no campo específico do sistema. Do contrário não será possível dar continuidade às tramitações devidas. Suspendo, portanto, a presente sessão que terá continuidade amanhã (11/07/2024), às 13:30 horas.
10/07/2024 21:30:04 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 13:00.
10/07/2024 21:29:44 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 13:00.
10/07/2024 21:19:23 | Agente de Contratação
Prezados, os senhores observarão que foi concedido o horário limite de 18:25 para apresentação das propostas readequadas. Tal medida foi necessária para que se pudesse habilitar as licitantes no sistema, não havendo necessidade de apresentação de quais quer outros documentos.
10/07/2024 21:16:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2024 às 18:25.
10/07/2024 21:16:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2024 às 18:25.
10/07/2024 21:16:36 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2024 às 18:25.
10/07/2024 21:16:02 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2024 às 18:25.
10/07/2024 21:15:59 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2024 às 18:25.
10/07/2024 21:14:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA.
10/07/2024 21:14:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/07/2024 21:12:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) itens 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3 do instrumento convocatório, tendo sido constatada a regularidade de todas as licitantes.
10/07/2024 21:12:52 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Destaco que a última proposta apresentada, assim como respectivo documento de qualificação técnica da empresa PAVIMENTADORA ALFA LTDA foi analisada pelo engenheiro, Sr. Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, o qual emitiu seu parecer favoravelmente a tais documentos. Dessa forma, considerando a referida manifestação técnica, o exame anteriormente efetuado sobre todas as propostas readequadas e acerca dos documentos de habilitação ofertados pelas licitantes, profere-se julgamento no sentido de HABILITAR as empresas PAVIMENTADORA ALFA LTDA e BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo que a primeira sagrou-se vencedora dos Lotes I e II, e a segunda, vencedora do Lote III do edital. Por outro lado, julga-se INABILITADA a empresa AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, por descumprimento ao item 9.4.4.2 do Termo de Referência anexo ao edital. Ressalta-se que foram consultados os cadastros das empresas junto ao SICAF, CEIS e CNEP, em atendimento ao que dispõe os... (CONTINUA)
09/07/2024
09/07/2024 19:34:28 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que a análise da nova proposta será realizada pelo corpo técnico do Município, será necessário aprazar nova data e horário para o respectivo julgamento. Diante disso, fixa-se a data de 10 de julho, às 18 horas, para a continuidade desta sessão.
09/07/2024 16:15:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a nova proposta para o Lote II da PAVIMENTADORA ALFA LTDA foi recebida no prazo hábil, após diligência efetuada em 08/07/2024, às 18:30h. Nesse sentido, em que pese ter havido o pedido de dilação de prazo por parte da referida empresa, o mesmo não será necessário. Dessa forma, suspendo esta sessão para análise dos novos documentos juntados para o Lote II. Fica estabelecida a continuidade desta sessão para às 16 horas, nesta mesma data.
08/07/2024
08/07/2024 22:55:44 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
08/07/2024 22:23:27 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
08/07/2024 22:22:19 | F. PAVIMENTADORA ALFA LTDA
Documentação Lote 0002: Prezados, solicitamos dilação do prazo para readequação da planilha orçamentária. Devido ao horario não ser de expediente da empresa, necessitamos de recolhimento de assinaturas. Segue a documentação de habilitação, a mesma ja foi enviada para o lote I. Envio novamente.
08/07/2024 21:45:04 | Sistema
Motivo: convoca-se a licitante PAVIMENTADORA ALFA LTDA, empresa na segunda colocação do Lote II, para que apresente proposta e documentos habilitatórios adequados ao referido lote. Para tanto, concede-se o prazo de 2 (duas) horas
08/07/2024 21:45:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 21:00 do dia 08/07/2024.
08/07/2024 21:44:13 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante PAVIMENTADORA ALFA LTDA com lance de R$ 744.000,00.
08/07/2024 21:44:13 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo agente de contratação.
08/07/2024 21:44:13 | Sistema
Motivo: No que se refere à empresa AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, constatou-se que esta não anexou documentos complementares a fim de comprovar a ausência sobre o item 9.4.4.2 do Termo de Referência do edital. Nesse sentido, diante do descumprimento sobre regra editalícia, a qual fora destacada por técnico do Município, Sr. Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, julga-se INABILITADA a licitante AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, visto que não comprovou a execução sobre a quantidade de fresagem de pavimento exigida no edital
08/07/2024 21:44:13 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
08/07/2024 21:43:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) concede-se o prazo de 2 (duas) horas. Assim, suspende-se a presente sessão e fixa-se a data de 09 de julho de 2024, às 13 horas, para a continuidade desta sessão.
08/07/2024 21:43:07 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Em conformidade com o que foi estipulado anteriormente, foram analisados os documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes do presente processo, bem como aqueles juntados em sede de diligência. De pronto, no que se refere à empresa AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, constatou-se que esta não anexou documentos complementares a fim de comprovar a ausência sobre o item 9.4.4.2 do Termo de Referência do edital. Nesse sentido, diante do descumprimento sobre regra editalícia, a qual fora destacada por técnico do Município, Sr. Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, julga-se INABILITADA a licitante AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, visto que não comprovou a execução sobre a quantidade de fresagem de pavimento exigida no edital. Nesse sentido, convoca-se a licitante PAVIMENTADORA ALFA LTDA, empresa na segunda colocação do Lote II, para que apresente proposta e documentos habilitatórios adequados ao referido lote. Para tanto,... (CONTINUA)
08/07/2024 19:35:29 | Agente de Contratação
Prezados, para que se possa analisar as informações/documentos trazidos após diligência, suspendo a presente sessão e fixo novo horário para julgamento da habilitação qual seja: 18:30 horas.
08/07/2024 17:59:58 | F. BCL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0003: *Dilatação do prazo até 11/07/2024.
08/07/2024 17:58:39 | F. BCL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0003: Prezados, conforme documentação em anexo, informamos que o atestado está em fase de assinatura pelo SCPar Porto de Imbituba (Processo SGP-e PIMB 2268/24), razão pela qual solicitamos a dilatação do prazo nos termos do item 5.20.5 do referido Edital. Atenciosamente, BCL.
08/07/2024 17:48:40 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.