Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

5/2025
Prefeitura Municipal de Trombudo Central
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DAYANE VICENTE

Autoridade Competente:

MARLON GOEDE

Apoio:

DIANDRA DA SILVA, JOABE LUCAS COMPER DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/06/2025 às 19:08

Inicio das Propostas

09/06/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

19/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/06/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

24/06/2025 às 12:15

Documentos

Edital PE nº 5/2025.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Documento Formalização Demanda.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Pesquisa de Preço.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Parecer Contábil.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Autorização de Abertura de Processo Licitatório.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-16:17

Retificado Edital PE 5.2025.pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-16:07:55

Retificado Termo de Referencia.pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-16:07:55

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnação-trombudo-central assinado].pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

26/06/2025
26/06/2025 17:29:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARLON GOEDE.
26/06/2025 17:29:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARLON GOEDE.
26/06/2025 17:06:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2025 17:03:47 | Sistema
Justificativa: O fornecedor MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME foi inabilitado para o lote 0001 conforme apontamentos registrados referente aos documentos de habilitação da sua empresa; em ata no Portal de Compras Públicas.
26/06/2025 17:03:47 | Sistema
Intenção: Não há espaço para mensagens no chat. Por isso, questionamos ao Sr. Pregoeiro se a empresa foi declarada habilitada?
26/06/2025 17:03:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/06/2025 17:02:55 | Sistema
Justificativa: O fornecedor MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME foi inabilitado para o lote 0001 conforme apontamentos registrados referente aos documentos de habilitação da sua empresa; em ata no Portal de Compras Públicas.
26/06/2025 17:02:55 | Sistema
Intenção: Ilmo. Pregoeiro, o licitante foi habilitado? Não sabemos se o licitante foi declarado habilitado, não consta do chat. De toda forma, como há o prazo para manifestação da intenção de recorrer e prazo para apresentação das razões recursais que serão fundamentadas no fato de que o licitante não preenche os requisitos de habilitação, sobretudo por ausência de CAT para os serviços objeto da contratação. Não comprova a execução de coleta e transporte de resíduos sólidos tampouco resíduos recicláveis. Atestado sem registro no conselho competente não supre as exigências, nem ata de registro de preços. Há, ainda, certidão de falência vencida, inconsistências nas assinaturas no contrato do profissional e inconsistência na data de assinatura da proposta readequada. E outras questões a serem analisadas com a contabilidade.
26/06/2025 17:02:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/06/2025 17:02:15 | Sistema
Justificativa: O fornecedor MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME foi inabilitado para o lote 0001 conforme apontamentos registrados referente aos documentos de habilitação da sua empresa; em ata no Portal de Compras Públicas.
26/06/2025 17:02:15 | Sistema
Intenção: Declaramos, antecipadamente, intenção de recurso. O licitante não preenche os requisitos de habilitação, sobretudo por ausência de CAT para os serviços objeto da contratação. Não comprova a execução de coleta e transporte de resíduos sólidos tampouco resíduos recicláveis. Atestado sem registro no conselho competente não supre as exigências, nem ata de registro de preços. Há, ainda, certidão de falência vencida, inconsistências nas assinaturas no contrato do profissional e inconsistência na data de assinatura da proposta readequada. E outras questões a serem analisadas com a contabilidade.
26/06/2025 17:02:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/06/2025 16:39:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 13:49.
26/06/2025 16:39:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
26/06/2025 14:41:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
26/06/2025 14:41:29 | F. SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. O sistema aceita apenas dois números após a vírgula, por isso não conseguimos fazer o arredondamento no sistema. Mas, de qualquer forma, juntamos a proposta com o valor exato.
26/06/2025 14:34:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 14:33:50 | Pregoeiro
Bom dia, solicito que seja enviada a proposta readequada. Nos documentos enviados/anexo consta o valor da proposta readequada com o último lance .
25/06/2025
25/06/2025 21:36:00 | F. SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Documentação Lote 0001: Ilmo. Pregoeiro, enviamos os arquivos novamente.
25/06/2025 21:35:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/06/2025 21:07:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/06/2025.
25/06/2025 20:55:16 | Pregoeiro
Boa tarde, não foram localizados os documentos de habilitação da licitante F. SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA classificado provisoriamente no lote .
25/06/2025 19:09:53 | F. SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Documentação Lote 0001: Documentos de habilitação
25/06/2025 19:08:24 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.000.999,92 para corresponder a proposta readequada.
25/06/2025 19:08:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/06/2025 18:55:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/06/2025 18:46:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:46 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 18:46:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:46 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 18:45:51 | Pregoeiro
Será aberto o prazo de 2 horas para readequação da proposta e diligência onde solicito a proposta readequada e habilitação do licitante classificado provisoriamente no lote. Os documentos deverão ser anexados/enviados via Portal de Compras Públicas.
25/06/2025 18:39:23 | F. SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Negociação Item 0001: Ilmo. Pregoeiro, com relação à negociação, informamos que o último valor proposto na fase de lances já contempla todos os descontos possíveis para o contrato. Por essa razão, inclusive, não baixamos mais o preço nos lances. Esse realmente é o nosso valor final.
25/06/2025 18:13:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:15 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 18:12:50 | Pregoeiro
Boa Tarde, solicito ao novo arrematante SAAY S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA a apresentação do seu último preço. Caso não há negociação, solicito a manifestação/justificativa da impossibilidade da apresentação do seu último preço. O registro deverá ser feito via chat no sistema Portal de Compras .
25/06/2025 18:02:20 | Pregoeiro
(CONT. 3) no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006.
25/06/2025 18:02:20 | Pregoeiro
(CONT. 2) documentos relativos à habilitação preliminar não ocorreu fato que a impeça de participar da presente licitação; k) Se submete a todos os termos do contrato anexo, e que a proposta apresentada obedece, considera e aceita todos os elementos mencionado no referido contrato, estando inclusos todos os custos para perfeita entrega do objeto do edital m) Tem conhecimento de todos os parâmetros e elementos do serviço a ser prestado e que sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes no Edital e seus anexos n) Declara aceitação plena de todas as condições expostas no edital, bem como que sua proposta é firme e concreta, não cabendo desistência p) Que tem ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13 Lei nº 13.709/2018 e, se compromete ao cumprimento e adequação de todos os procedimentos ao disposto na legislação q) Que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte...
25/06/2025 18:02:20 | Pregoeiro
(CONT. 1) Seguridade Social (INSS) e FGTS, bem como, atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame f) Tem conhecimento e aceita todos os parâmetros e elementos da entrega do bem e que assume inteira responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados g) Até a presente data inexistem fatos supervenientes ou impeditivos na esfera Federal, Estadual e Municipal, impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores e que após a emissão dos documentos relativos à habilitação preliminar não ocorreu fato que a impeça de participar da presente licitação; h) (Parcial) Até a presente data inexistem fatos supervenientes ou impeditivos na esfera Federal, Estadual e Municipal, impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores e que após a emissão dos...
25/06/2025 18:02:20 | Pregoeiro
Continuação da inabilitação da empresa MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME : d.1. Coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos de 100 tonelada mês. d.2. Coleta, transporte e execução de serviços de triagem de resíduos sólidos recicláveis. 4 - INABILITADA pelo Anexo III - Ausência das declarações ao termo da licitação: c) Encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.544/89, bem como a observância do disposto na Constituição Federal, de acordo com o art 7º, inciso XXXIII; d) Não tenha sido condenada judicialmente, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, com trânsito em julgado, por exploração infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista e) Cumpre plenamente as condições estabelecidas para efeitos de habilitação, estando perante a... (CONTINUA)
25/06/2025 17:58:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 1.001.000,00.
25/06/2025 17:58:57 | Sistema
(CONT. 2) pela proponente de serviços semelhantes em complexidade técnica ao solicitado, quais sejam:
25/06/2025 17:58:57 | Sistema
(CONT. 1) permanente, na data prevista para entrega da proposta, responsável técnico de nível superior, reconhecido e registrado pelo CREA. A comprovação do vínculo poderá ser feita através de: b.3. Quando se tratar de autônomo, cópia autenticada do contrato de prestação de serviços, com as assinaturas devidamente reconhecidas em cartório. A data de vigência do contrato é do período de 05/12/2023 à 05/12/2026 sendo a data da assinatura digital do contratado realizada em 06/05/2025. Para a comprovação é solicitado “cópia autenticada do contrato de prestação de serviços, com as assinaturas devidamente reconhecidas em cartório” o que não demonstrou. 3 - INABILITADA no subitem 11.1.4: d) Comprovação de qualificação técnica operacional, em nome do(s) responsável(is) técnico (s) e da proponente, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, devidamente registrado no CREA, juntamente com a respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, emitida pelo CREA, de execução...
25/06/2025 17:58:57 | Sistema
Motivo: Pelo presente, em atenção aos documentos apresentados pela empresa Emproagro Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ: 11.734.404/0001-25 cumpre informar que a mesma é INABILITADA, em razão dos seguintes motivos: 1 - INABILITADA por não apresentar o subitem 11.1.2. QUANTO A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: h) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 2 - INABILITADA por apresentar vencida o subitem 11.1.3. QUANTO A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Certidão negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias, quando não constar expressamente no documento o seu prazo de validade. 3 - INABILITADA no subitem 11.1.4. QUANTO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: b) Comprovação de que a empresa possui em seu quadro... (CONTINUA)
25/06/2025 17:58:57 | Sistema
O fornecedor MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/06/2025 17:02:49 | Sistema
O fornecedor SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2025 17:00:58 | Sistema
O fornecedor SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2025 16:56:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 14:06.
25/06/2025 16:55:56 | Sistema
O fornecedor MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/06/2025
24/06/2025 17:32:57 | Sistema
O fornecedor SAAY`S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/06/2025 17:23:19 | Pregoeiro
Boa tarde, estamos iniciando a verificação dos documentos de habilitação.
24/06/2025 17:13:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/06/2025 16:08:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2025 15:00:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/06/2025.