Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DE FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO CIDADE ALTA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE QUANTITATIVOS,...

112/2024
Prefeitura Municipal de Trombudo Central
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ZULNEI LUCHTENBERG

Autoridade Competente:

HERMELINO PRADA

Apoio:

DAYANE VICENTE, JOABE LUCAS COMPER DOS SANTOS, OZIEL ADALBERTO SCHLEMPER, WAGNER DALPIAZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/09/2024 às 11:06

Inicio das Propostas

11/09/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

24/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/09/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

26/09/2024 às 12:15

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA N. 112 -2024 ass.pdf

Tipo: Edital

11/09/2024-08:02:47

DFD - Documento de Formalização de Demanda.pdf

Tipo: Edital

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ETP - Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

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TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

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A2 Orcamento Assinado.pdf

Tipo: Edital

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A3 Cronograma Assinado.pdf

Tipo: Edital

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ART 9426666-9 (1).pdf

Tipo: Edital

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LOT_PLA.pdf

Tipo: Edital

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Memorial Descritivo_Pavimentação_R03 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_DRE_R00 01 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_DRE_R00 02 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_DRE_R00 03 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_DRE_R00 04 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_DRE_R00 05 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_GEO_R01 01 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_GEO_R01 02 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_GEO_R01 03 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_GEO_R01 04 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_SEÇ_R00 01 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_SEÇ_R00 02 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_SEÇ_R00 03 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_SEÇ_R00 04 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_SEÇ_R00 05 (1).pdf

Tipo: Edital

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PAV_SEÇ_R00 06 (1).pdf

Tipo: Edital

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PLA_LOC.pdf

Tipo: Edital

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Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DE FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO CIDADE ALTA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR, PLANILHA ORÇAMENTARIA, PROJETOS E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL

Andamento do processo

08/10/2024
08/10/2024 19:14:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HERMELINO PRADA.
08/10/2024 19:13:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HERMELINO PRADA.
08/10/2024 19:12:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2024 19:12:27 | Sistema
Justificativa: O excesso de formalismo em licitações é prejudicial ao caráter competitivo do certame e pode causar dano ao erário. O Tribunal de Contas da União (TCU) é contra o formalismo excessivo e injustificado, e orienta os gestores a interpretar o edital de forma proporcional e razoável. A Certidão Simplificada tem o objetivo de demonstrar o enquadramento da empresa nos benefícios da Lei Complementar 123/06, uma vez que o prazo de duração do enquadramento tem prazo de duração indeterminado. No caso específico, verificou-se que a empresa continua devidamente enquadrada e gozando dos benefícios da Referida Lei Complementar até a presente data, não sendo motivo para inabilitação no presente certame.
08/10/2024 19:12:27 | Sistema
Intenção: apresentou (Certidão Simplificada) com data superior a 90 dias de sua emissão
08/10/2024 19:12:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/10/2024 18:49:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/10/2024 às 15:59.
08/10/2024 18:49:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/10/2024 18:49:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
08/10/2024 18:47:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
08/10/2024 18:20:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/10/2024 16:52:06 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/10/2024 às 16:00.
08/10/2024 16:30:43 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/10/2024 às 14:00.
08/10/2024 14:48:51 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/10/2024 às 13:00.
08/10/2024 13:51:54 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/10/2024 às 12:00.
26/09/2024
26/09/2024 19:23:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/09/2024 às 16:33.
26/09/2024 16:19:32 | Sistema
O fornecedor ANDRADE & AMORIM PAVIMENTACAO E DRENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/09/2024 13:52:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
26/09/2024 13:51:57 | F. Construtora Sbarenge LTDA
Negociação Item 0001: Sr. (a) Pregoeiro (a), este é o nosso melhor lance.
26/09/2024 13:20:00 | Presidente da Comissão
Obrigado pela participação neste Certame... Solicito ao Arrematante, por gentileza, apresentação do seu melhor preço e, posteriormente, a readequação da proposta.
26/09/2024 13:19:37 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 26/09/2024 às 12:20.
26/09/2024 13:17:36 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/09/2024 13:17:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Construtora Sbarenge LTDA - ME com lance de R$ 826.000,00.
26/09/2024 13:16:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/09/2024 12:28:22 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/09/2024 12:28:22 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
26/09/2024 12:28:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 2.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/09/2024 12:28:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/09/2024 12:28:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/09/2024 12:27:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/09/2024
11/09/2024 11:06:14 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A aplicação da Lei Complementar 123/2006 para a contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e terraplanagem, com valor estimado de R$ 966.495,21, é plenamente justificada. A legislação promove a inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte, estimula o desenvolvimento econômico regional, e amplia a competitividade no processo licitatório. Além disso, a LC 123/2006 assegura que o município de Trombudo Central atenda aos princípios de igualdade e isonomia nas contratações públicas, sem comprometer a qualidade e segurança dos serviços prestados..