Motivo: Fica revogado em sua integralidade o Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2024 – Processo Administrativo nº 71/2024, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar municipal e intermunicipal

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1734383604_decreto_n_3125_revoga_prego_processo_712024_extrato.pdf) em 16/12/2024 às 18:59.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0003.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2024 às 23:59.

Intenção: Quero destacar que o participante vencedor também teve documentos faltantes de HABILITAÇÃO e foi aceito o encaminhamento de novos documentos, espero que nas linhas 001 E 002, aconteceça do mesmo modo. Obrigado.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 14:17.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Kleber Affonso Tourinho.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 23:59.

(CONT. 1) justifique e comprove o vinculo do veículo com a empresa licitante.

Intenção: Boa tarde, Solicito recurso para o item indicado pois como existem uma grande quantidade de documentos solicitados para a licitação sendo mais de 77 páginas o documento de negativa municipal ficou em outro arquivo, solicito o novo encaminhamento. Quero destacar ainda que o item 9 do edital diz respeito a HABILITAÇÃO, da mesma forma, que foi indicado ao participante do item 003 para apresentar dados do veículo e o mesmo não foi desabilitado. Assim deve ocorrer nessas mesma linhas, da qual faz parte dos itens de habilitação, da mesma forma, deve ser a regra para o caso da negativa municipal, pois são documentos do mesmo item de habilitação. Reforço ainda que do mesmo modo que foi solicitado ao vencendor do item 003 a justificativa do documento de veículo dos quais são documentos de habilitação, solicito para a linha da qual fui contempladdo, segue abaixo a mesnsagem: 09/10/2024 14:41:56 - Sistema - Motivo: Requeiro ao proponente licitante que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Quero destacar ainda que o item 9 do edital diz respeito a HABILITAÇÃO, da mesma forma, que foi indicado ao participante do item 003 para apresentar dados do veículo e o mesmo não foi desabilitado. Assim deve ocorrer nessas mesma linhas, da qual faz parte dos itens de habilitação, da mesma forma, deve ser a regra para o caso da negativa municipal, pois são documentos do mesmo item de habilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Quero destacar ainda que o item 9 do edital diz respeito a HABILITAÇÃO, da mesma forma, que foi indicado ao participante do item 003 para apresentar dados do veículo e o mesmo não foi desabilitado. Assim deve ocorrer nessas mesma linhas, da qual faz parte dos itens de habilitação, da mesma forma, deve ser a regra para o caso da negativa municipal, pois são documentos do mesmo item de habilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Reforço ainda que do mesmo modo que foi solicitado ao vencendor do item 003 a justificativa do documento de veículo dos quais são documentos de habilitação, solicito para a linha da qual fui contempladdo, segue abaixo a mesnsagem: 09/10/2024 14:41:56 - Sistema - Motivo: Requeiro ao proponente licitante que justifique e comprove o vinculo do veículo com a empresa licitante.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Boa tarde, Solicito recurso para o item indicado pois como existem uma grande quantidade de documentos solicitados para a licitação sendo mais de 77 páginas o documento de negativa municipal ficou em outro arquivo, solicito o novo encaminhamento.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 23:59.

(CONT. 1) justifique e comprove o vinculo do veículo com a empresa licitante.

Intenção: Boa tarde, Solicito recurso para o item indicado pois como existem uma grande quantidade de documentos solicitados para a licitação sendo mais de 77 páginas o documento de negativa municipal ficou em outro arquivo, solicito o novo encaminhamento. Quero destacar ainda que o item 9 do edital diz respeito a HABILITAÇÃO, da mesma forma, que foi indicado ao participante do item 003 para apresentar dados do veículo e o mesmo não foi desabilitado. Assim deve ocorrer nessas mesma linhas, da qual faz parte dos itens de habilitação, da mesma forma, deve ser a regra para o caso da negativa municipal, pois são documentos do mesmo item de habilitação. Reforço ainda que do mesmo modo que foi solicitado ao vencendor do item 003 a justificativa do documento de veículo dos quais são documentos de habilitação, solicito para a linha da qual fui contempladdo, segue abaixo a mesnsagem: 09/10/2024 14:41:56 - Sistema - Motivo: Requeiro ao proponente licitante que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Quero destacar ainda que o item 9 do edital diz respeito a HABILITAÇÃO, da mesma forma, que foi indicado ao participante do item 003 para apresentar dados do veículo e o mesmo não foi desabilitado. Assim deve ocorrer nessas mesma linhas, da qual faz parte dos itens de habilitação, da mesma forma, deve ser a regra para o caso da negativa municipal, pois são documentos do mesmo item de habilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Reforço ainda que do mesmo modo que foi solicitado ao vencendor do item 003 a justificativa do documento de veículo dos quais são documentos de habilitação, solicito para a linha da qual fui contempladdo, segue abaixo a mesnsagem: 09/10/2024 14:41:56 - Sistema - Motivo: Requeiro ao proponente licitante que justifique e comprove o vinculo do veículo com a empresa licitante.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Boa tarde, Solicito recurso para o item indicado pois como existem uma grande quantidade de documentos solicitados para a licitação sendo mais de 77 páginas o documento de negativa municipal ficou em outro arquivo, solicito o novo encaminhamento.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2024 às 16:08.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MELLO TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS EIRELI.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0003: tem alguma outra forma de te enviar

Documentação Item 0003: Senhor Pregoeiro, o sistema não está permitindo anexar o arquivo

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2024 às 15:32.

Motivo: Instado a apresentar os documentos, conforme prazo e exigências do edital, permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo. Nesse diapasão, o Agente de Contratação, sob a rubrica da comissão de licitações e contratos, decidem pela inabilitação do licitante.

O fornecedor CSS EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor MST TRANSPORTES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.