O lote 0001 foi homologado por ARMINDO ANSILIERO JUNIOR.

O lote 0001 foi adjudicado por ARMINDO ANSILIERO JUNIOR.

Tendo em vista equívoco no preenchimento do cadastro do julgamento no portal de compras, considere-se para todos os fins O INDEFERIMENTO DO RECURSO PROPOSTO PELA LICITANTE SILVA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM.

Justificativa: A recorrente Silva Pavimentação reclama da validade do atestado de capacidade técnica da recorrida, alegando que não há reconhecimento de firma no documento fornecido pela empresa Áustria Construtora e Incorporadora, o que o invalida, e por isso pede a in

ARMINDO ANSILIERO JUNIOR decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por SILVA PAVIMENTACAO, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor SILVA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/08/2025 às 23:59.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso quanto a documentação de Habilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso quanto aos documentos de Habilitação, que nos quais as razões serão apresentados no prazo conforme artigo 165, Lei 14133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, que serão apresentados no prazo conforme artigo 165, Lei 14133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 16:48.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 15:39.

O fornecedor PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor SILVA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, estou só aguardando a contabilidade me passar um dos itens (indices), poderia prorogar um tempo para envio?

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/08/2025.

(CONT. 2) 1horas, a documentação indicada nos itens acima, sob pena de inabilitação.

(CONT. 1) dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), em conformidade com o item 9.11.4 do edital. Contudo, para atendimento ao item 9.11.5, faz-se necessária a juntada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do último exercício social, devidamente assinada pelo representante legal e pelo contador responsável; Atestado de Capacidade Técnica – a licitante deverá complementar a documentação de modo a comprovar, de forma inequívoca, a execução de serviços análogos ao objeto licitado, conforme exigências do edital; Licença Ambiental de Operação (LAO) – foi apresentada documentação do DNPM, de caráter federal, a qual não substitui a Licença de Operação ambiental, de caráter Estadual, devendo a licitante apresentar a LAO válida, em atendimento ao edital. Diante do exposto, o Agente de Contratação sob a rubrica da Comissão de Licitações, abrem diligência para que a licitante PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA apresente, no prazo de...

Motivo: Considerando o disposto no art. 43, `PAR` 3º da Lei nº 8.666/93 (e, por analogia, art. 64, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/21), o qual faculta à Comissão de Licitação promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, sem que isso implique inclusão de documentos ou informações que deveriam constar originalmente da proposta; Considerando ainda o entendimento firmado no Acórdão nº 1211/2019 – TCU – Plenário, que admite a complementação documental quando se tratar de comprovação de condições pré-existentes à data de apresentação da proposta; E, após análise da documentação apresentada pela licitante PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA, verifica-se a necessidade de saneamento das seguintes pendências: Certidão de Regularidade do FGTS – a certidão apresentada encontra-se vencida, devendo a licitante apresentar documento atualizado; Balanço Patrimonial e DRE – foi apresentado o balanço patrimonial, documento que possibilita a apuração... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/08/2025.

O fornecedor SILVA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor SILVA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 18/08/2025.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 18/08/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA com lance de R$ 613.500,0000.

Motivo: Da análise dos documentos de habilitação, pela Comissão de Licitações, restou evidenciado que a empresa não atendeu as exigências do edital deixando de apresentar as certidões requeridas conforme itens 9.20 e 9.21 do edital. Nesse contexto o Agente de Contratação sob a rubrica da Comissão de Licitações decidem pela desclassificação do licitante.

O fornecedor SILVA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Deferido o pedido de prorrogação para apresenação dos documentos de habilitação e proposta readequada

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 18/08/2025.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Em atenção ao pedido fundamentado e a previsão no edital, defiro o pedido prorrogando o prazo por igual período, em vista do horario de expediente dessa repartição, o processo será retomado as 13:30

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Olá Sr. Pregoeiro, solicito dilação de prazo para apresentar a documentação de proposta readequada, pois necessito do auxilio da minha contabilidade para assinar os documentos da Proposta Final, e pelo adiantar do horário, (horário de almoço), não será possível em tempo hábil apresentar a diligencia no tempo determinado.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:19 do dia 18/08/2025.

Negociação Item 0001: Olá!!! Já estamos com nosso melhor preço.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 18/08/2025.