O Lote 0002 foi homologado por RUDI OHLWEILER.

O Lote 0002 foi adjudicado por RUDI OHLWEILER.

O Lote 0003 foi homologado por RUDI OHLWEILER.

O Lote 0001 foi homologado por RUDI OHLWEILER.

O Lote 0003 foi adjudicado por RUDI OHLWEILER.

O Lote 0001 foi adjudicado por RUDI OHLWEILER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2024 às 23:59.

Intenção: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha”. Pelos termos resumidamente explanados solicitamos que nossa manifestação de recursos seja acatada por esse pregoeiro para que possamos provar as ilegalidades acometidas pela habilitação da empresa JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

(CONT. 1) deixaram de apresentar o vínculo com o 01 (um) técnico na modalidade Gerador de Energia conforme previsto no edital no item: 8.11.2.1. A COMPROVAÇÃO PODERÁ SER FEITA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA (S) DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL OU DA FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, OU DO CONTRATO DE TRABALHO. CASO ALGUM DOS PROFISSIONAIS INDICADOS SEJA SÓCIO DA EMPRESA, O CONTRATO SOCIAL SERÁ ACEITO COMO COMPROVAÇÃO. O que não ocorreu nem após a diligência do pregoeiro. O pregoeiro solicitou em diligência também: Por oportuno em vista de condição preexistente requer sejam APRESENTADOS OS ÍNDICES CONFORME ITENS 8.10.3 COMBINADO COM 8.10.3.5 DO EDITAL. Prazo de 1hora. ..... Todavia os índices não foram apresentados no momento da solicitação como previa o Instrumento convocatório, prazo encerrado conforme consta em sistema as “Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:46 do dia 20/09/2024.” Em breve relato o TCU é bem claro:

Intenção: A empresa F&V SHOWS E EVENTOS LTDA - ME vem formalmente apresentar sua manifestação de recursos em desfavor da empresa JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA pelas razões que passamos a aduzir resumidamente e provaremos em momento oportuno as ilegalidades acometidas: A empresa JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA apresentou uma ficha do seu técnico de Admissão sem assinaturas, o que perante a legislação não tem validade jurídica. O Pregoeiro solicitou em diligência documento complementar, porém o documento apresentando “Carteira de Trabalho Digital” não está válido por que no mesmo documento tem uma observação crucial: ..... “Este documento somente é válido acompanhado de um documento de identificação oficial.” Ou seja, o Documento apresentado não tem validade novamente. Quando a subcontratação da empresa para Operação do Gerador, a empresa JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA até apresentaram uma Declaração de subcontratação da DECÂNDIDO SONORIZAÇÕES E EVENTOS, porém... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: A empresa JAV Produção apresentou uma ficha do seu técnico de Admissão sem assinaturas, o que perante a legislação não tem validade jurídica. Quando a subcontratação da empresa para Operação do Gerador até apresentaram uma Declaração de subcontratação, porém deixaram de apresentar o vínculo com o 01 (um) técnico na modalidade Gerador de Energia conforme previsto no edital no item: 8.11.2.1. A comprovação poderá ser feita, mediante a apresentação de cópia (s) da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou da Ficha de Registro de Empregado, ou do Contrato de Trabalho. Caso algum dos profissionais indicados seja sócio da empresa, o contrato social será aceito como comprovação.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: Sr pregoeiro declaramos intenção de recurso para o lote 02

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2024 às 10:16.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Requeiro a proponente licitante para que justifique o item técnico de iluminação, apresentando a Sra. Jaqueline Aparecida Vieira, sem apresentar a qualificação técnica para tanto. Por oportuno em vista de condição preexistente requer sejam apresentados os índices conforme itens 8.10.3 combinado com 8.10.3.5 do edital. Prazo de 1hora.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:58 do dia 20/09/2024.

O fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/09/2024 às 09:48.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante para que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:46 do dia 20/09/2024.

O lote 0002 tem como novo arrematante JAV PRODUCAO DE EVENTOS LTDA com lance de R$ 18.000,0000.

Motivo: Instado a apresentar os documentos de habilitação e a proposta readequada, o licitante deixou transcorrer in albis o prazo, nesse contexto é inabilitado do certame.

O fornecedor MR COMERCIO E SERVICO DE SOM LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 16:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 16:51.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F&V SHOWS E EVENTOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 17:40.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante para que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital, prazo de 1 hora.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 19/09/2024.

O lote 0002 tem como novo arrematante MR COMERCIO E SERVICO DE SOM LTDA com lance de R$ 17.799,9999.

Motivo: Da análise dos documentos apresentados pela licitante a comissão de licitações identificou ausência de cumprimento das exigências do edital, nos itens 8.10.3.5 apresentou índices inferiores a 1. Deixou também de apresentar, conforme 8.11.1, atestado de capacidade técnica e 8.11.2 deixou de apresentar o rol responsáveis técnicos. Nesse diapasão o Agente de contratação sob a rubrica da comissão de Licitações, decidem pela inabilitação do licitante.