O Item 0001 foi homologado por ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE.

O Item 0001 foi adjudicado por ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos os fornecedores.

Considerando a inexistência de óbice contrário, o processo será finalizado e encaminhado a autoridade competente para adjudicação e homologação.

Justificativa: No prazo legal a empresa manifestou sua intenção de recorrer contra a habilitação da vencedora, porém, de forma genérica, sem registrar a síntese de suas razões, o que fere o item 12.1 do edital. Por sua vez, por assim ter manifestado, feriu ainda o item 12.3 do edital, o que reverte no não acatamento da intenção, por falta de previsão legal.

Intenção: A Elite Garden Serviços de Jardinagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.695.363/0001-76, vem, respeitosamente, perante Vossas Senhorias, manifestar intenção de recurso contra a decisão proferida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 215/2024, conforme faculta o artigo 165 da Lei 14.133/2021. Informamos que os motivos detalhados para o presente recurso serão devidamente demonstrados em peça recursal específica, onde serão apontados os fundamentos que justificam a discordância em relação ao resultado proferido.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A impugnação apresentada, se mostra pontual e definida, com condições, assim, de apreciação sem a necessidade de um estudo mais aprofundado. Em razão desse entendimento apoiado ao fato do interesse público vinculado ao princípio da eficiência, julgo a manifestação nesse momento, sem a necessidade de abertura de prazo para razões e contrarrazoes. Passo ao ponto impugnado especificamente, quanto, a possível inexequibilidade do valor. Não se verifica, neste momento, já que não houve mergulho no preço por uma empresa; apura-se que houve uma disputa acirrada entre vários fornecedores, os quais, em tese, convalidam o preço ofertado. Tal condição, somente se mostrará inexequível, se na execução contratual houver qualquer tipo pleito pela arrematante neste sentido, o qual poderá sofrer as sanções legais possíveis, caso se identifique a ocorrência.

Intenção: PREÇO INEXEQUIVEL, COMPLETAMENTE DESCONEXO COM A REALIDADE

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 15:00.

A proponente que já tenha se manifestado, não precisa manifestar novamente sobre a mesma ocorrência, salvo se for relativo a outro contexto/argumentação.

Conforme lei 14.133/2021, será aberto novamente prazo para manifestação da intenção recursos.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ETHEL JACOMEL JUNIOR LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITO QUE A EMPRESA ARREMATANTE ENVIE A DECLARAÇÃO DE CUSTOS DEVIDAMENTE ASSINADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/11/2024.

O fornecedor DJ SERVICOS DE CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 11:15.

Conforme lei 14.133/2021, será aberto prazo para manifestação de recursos pelo período de 20 minutos. Lembrando que após a habilitação dos vencedores, será aberto novamente este prazo.

O item 0001 teve como arrematante ETHEL JACOMEL JUNIOR LTDA - ME com lance de R$ 0,05.

O item 0001 foi encerrado.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,05 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/11/2024 às 10:25.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 10:25.

Foram enviados lances de desempate iguais e o item 0001 continua empatado, por esse motivo serão utilizados os próximos critérios de desempate do art. 60 da Lei 14.133/2021.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,06 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/11/2024 às 09:55.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 09:55.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,06 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,06 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,06 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,06 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Vamos dar início a sessão de lances do presente pregão:

ATENÇÃO A TODOS:

Lembrando a todos que o modo de disputa é ABERTO:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ROÇADA MECANIZADA COSTAL.

Dentro de instantes, as 09:00 horas, conforme definido no edital, daremos início a sessão de lances do presente pregão:

Bom dia a todos os participantes:

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Valor acima do limite máximo estabelecido no Edital.