O Item 0001 foi homologado por ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE.

O Item 0001 foi adjudicado por ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos os fornecedores.

Considerando a inexistência de óbice contrário, o processo será finalizado e encaminhado a autoridade competente para adjudicação e homologação.

Justificativa: A impugnação apresentada, se mostra pontual e definida, com condições, assim, de apreciação sem a necessidade de um estudo mais aprofundado. Em razão desse entendimento apoiado ao fato do interesse público vinculado ao princípio da eficiência, julgo a manifestação nesse momento, sem a necessidade de abertura de prazo para razões e contrarrazoes. Passo ao ponto impugnado especificamente, quanto, a possível inexequibilidade do valor. Importante ressaltar que do primeiro ao quarto colocado a variação de preço ofertado é ínfima, inclusive todos esses, dentre os quais a recorrente, apresentarão valor inferior ao teto previsto na lei de licitação para avaliação da exequibilidade. Diga-se que esse teto não é ponto obrigatório, mas para no alerta da administração com relação possibilidade de cumprir o objeto pelo preço lançado. Ora, se as 4 empresas ofertaram preço equivalente significa que o valor é exequível. Sendo assim defiro o pedido recurso.

Intenção: O VALORES EMPREGADOS NESSA LICITAÇÃO NÃO COBREM NEM CUSTO DE NOTA FISCAL DOS PRODUTOS

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) não é do interesse público, sim, como dito, a prestação do serviço pela empresa licitante.

Justificativa: A impugnação apresentada, se mostra pontual e definida, com condições, assim, de apreciação sem a necessidade de um estudo mais aprofundado. Em razão desse entendimento apoiado ao fato do interesse público vinculado ao princípio da eficiência, julgo a manifestação nesse momento, sem a necessidade de abertura de prazo para razões e contrarrazoes. Passo ao ponto impugnado especificamente, entendendo que os motivos constantes da manifestação apresentada, não são suficientes para alterar o resultado da licitação. Explico: Ao contrário do alega o recorrente o edital não exigiu que a empresa indicasse a marca do produto mas apenas que se manifestasse sobre a prestação de serviço, por isso, deixado claro no item respectivo que poderia lançar na proposta qualquer informação de que o produto era de própria fabricação ou não. Saliento que tal fato não interfere no objetivo da licitação ou da efetiva prestação de serviço até porque a marca dos explosivos... (CONTINUA)

Intenção: O PRIMEIRO COLOCADO NÃO É FABRICANTE PARA COLOCAR MARCA COMO PRÓPRIA, O CNAE DE FABRICANTE NÃO CORRESPONDE COM O DELE

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A proponente que já tenha se manifestado, não precisa manifestar novamente sobre a mesma ocorrência, salvo se for relativo a outro contexto/argumentação.

Conforme lei 14.133/2021, será aberto novamente prazo para manifestação da intenção recursos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 15:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FARAOH COMERCIO DE FOGOS E SHOWS LTDA.

Motivo: DILIGENCIA ANEXADA.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FARAOH COMERCIO DE FOGOS E SHOWS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a arrematante, que dentro do prazo legal previsto na lei complementar 123/2006, qual seja, 05 (cinco) dias uteis, apresente sua CND Federal valida.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITO O ENVIO DA DECLARAÇÃO JA SOLICITADA ANTERIORMENTE, DEVIDAMENTE ASSINADA, ATÉ AS 15:30H, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. Em relação a CND, caso a arrematante seja declarada vencedora, será concedido o prazo legal previsto na lei complementar 123/2006.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 12/11/2024.

Documentação Item 0001: Quanto a assinatura da declaração vamos atualizar, tão logo esteja finalizada encaminhamos

Documentação Item 0001: No sicaf consta a CND FEDERAL valida, contudo já solicitamos ao contator da empresa para que nos encaminhe atualizado, desse modo, solicitamos prazo para encaminhamento de nova CND conforme dispõe a LCP nº 123/2006

Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, qual o prazo para envio dos documentos ?

Motivo: Solicito a arrematante, os seguintes documentos: 1) CND Federal valida, 2) DOCUMENTO EXIGIDO NA CLAUSULA 6.3.3.2 - Declaração formal de que a empresa dispõe de estrutura e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, COM ASSINATURA VALIDA, pois o documento apresentado não contem assinatura válida.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/11/2024.

O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2024 às 10:15.

Conforme lei 14.133/2021, será aberto prazo para manifestação de recursos pelo período de 20 minutos. Lembrando que após a habilitação dos vencedores, será aberto novamente este prazo.

O item 0001 teve como arrematante FARAOH COMERCIO DE FOGOS E SHOWS LTDA - ME com lance de R$ 33.990,00.

O item 0001 foi encerrado.

Solicito aos fornecedores que dispensem a atenção necessária a forma de entrega dos serviços e associem aos custos inerentes. OS PREÇOS ESTÃO BAIXANDO DEMAIS EM RELAÇÃO AOS VALORES ESTIMADOS.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Vamos dar início a sessão de lances do presente pregão:

ATENÇÃO A TODOS:

Lembrando a todos que o modo de disputa é ABERTO:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM / DESMONTAGEM DE SHOWS PIROTÉCNICOS, COM FOGOS DE ARTIFÍCIO, A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO,

Dentro de instantes, as 09:00 horas, conforme definido no edital, daremos início a sessão de lances do presente pregão:

Bom dia a todos os participantes:

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: LEI COMPLEMETAR Nº. 123/2006..