CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMICILIARES E COMERCIAS E RECICLÁVEIS
177/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Cristiane Piccinin
Autoridade Competente:
ALDAIR BIASIOLO
Apoio:
ALISON ZAGONEL LESNIESKY, DAIANE NEIS ALVES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/02/2025 às 20:19
Inicio das Propostas
18/02/2025 às 20:30
Limite p/ Impugnações
06/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
10/03/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL PR ELETRÔNICO 71.pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-10:52:02
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PE 71.2024.pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-10:52:02
Relação dos Itens da Licitação PE 71.2024.pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-10:52:02
EDITAL PR ELETRÔNICO 71 RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-17:19:11
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PE 71.2024 RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-17:19:11
Relação dos Itens da Licitação PE 71.2024 RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-17:19:11
Julgamento da Impugnação - PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2025-16:23:25
SUSPENSÃO - PE 71.2024.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/02/2025-23:21:04
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf
Tipo: Aviso de reinício
18/02/2025-17:11:43
OFÍCIO SEC. OBRAS - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2025-17:20:35
DECISÃO PREFEITO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
21/02/2025-13:44:41
Julgamento da Impugnação - DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024 II.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/02/2025-09:04:22
Julgamento da Impugnação - PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024 II.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2025-08:48:39
DECISÃO PREFEITO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024 II.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-17:13:58
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 01 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 71.2024 - VT Engenharia.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação edital Prefeitura Tangará.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DE SANTA CATARINA - PE 71.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
11/03/2025
11/03/2025 13:11:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
10/03/2025
10/03/2025 20:46:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2025 às 10:00.
10/03/2025 20:46:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2025 às 10:00.
10/03/2025 20:46:04 | Sistema
O fornecedor VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/03/2025 20:46:04 | Sistema
O fornecedor VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/03/2025 20:46:04 | Sistema
Motivo: Não foi apresentada a documentação exigida no item 10.3.4 alínea a). Sendo assim, inabilita-se a empresa VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
10/03/2025 20:46:04 | Sistema
O fornecedor VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
10/03/2025 20:29:10 | F. VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0002: A documentação relativa ao CRQ não foi entregue em razão de a exigência editalícia ser indevida, pois o objeto da licitação envolve a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais recicláveis, atividades cuja execução é privativa de profissionais habilitados no CREA, especificamente engenheiros civis ou sanitaristas, conforme previsto nas Resoluções nº 218/73, 310/86 e 447/00 do CONFEA e Lei nº 5.194/66, não cabendo a exigência de profissional registrado no CRQ, cuja competência técnica se limita ao tratamento de resíduos industriais e químicos, o que não se enquadra no caso em questão 0B. Cabe destacar que a empresa está questionando essa exigência, junto com outros pontos do edital, no mandado de segurança de n. 5000281-32.2025.8.24.0071, em trâmite na Vara Única da Comarca de Tangará/SC.
10/03/2025 20:29:00 | F. VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: A documentação relativa ao CRQ não foi entregue em razão de a exigência editalícia ser indevida, pois o objeto da licitação envolve a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais recicláveis, atividades cuja execução é privativa de profissionais habilitados no CREA, especificamente engenheiros civis ou sanitaristas, conforme previsto nas Resoluções nº 218/73, 310/86 e 447/00 do CONFEA e Lei nº 5.194/66, não cabendo a exigência de profissional registrado no CRQ, cuja competência técnica se limita ao tratamento de resíduos industriais e químicos, o que não se enquadra no caso em questão 0B. Cabe destacar que a empresa está questionando essa exigência, junto com outros pontos do edital, no mandado de segurança de n. 5000281-32.2025.8.24.0071, em trâmite na Vara Única da Comarca de Tangará/SC.
10/03/2025 19:32:19 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a empresa não apresentou o documento exigido no item 10.3.4 alinea a) do edital de convocação. Visto que foi a única participante deste certame, concede-se prazo para apresentação da certidão faltante.
10/03/2025 19:32:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 19:32:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 17:45:07 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
10/03/2025 17:44:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2025 17:18:30 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para apresentação da documentação de habilitação.
10/03/2025 17:18:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 17:18:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 12:33:18 | F. VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: SEM ALTERAÇÕES DE VALOR!
10/03/2025 12:32:50 | F. VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0002: SEM ALTERAÇÕES DE VALOR!
10/03/2025 12:30:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 11:30 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 12:30:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 12:29:37 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 234.000,00.
10/03/2025 12:29:37 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 742.288,08.
10/03/2025 12:18:13 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
10/03/2025 12:18:11 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/03/2025 12:08:12 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
10/03/2025 12:08:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/03/2025 12:08:02 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/03/2025 12:08:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/03/2025 12:06:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/03/2025
07/03/2025 20:13:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREFEITO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024 II.pdf) em 07/03/2025 às 17:13.
07/03/2025 19:55:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024 II.pdf) em 07/03/2025 às 16:55.
07/03/2025 19:55:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024 II.pdf) em 07/03/2025 às 16:55.
07/03/2025 11:48:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DE SANTA CATARINA - PE 71.2024.pdf) em 07/03/2025 às 08:48.
27/02/2025
27/02/2025 12:04:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Impugnação edital Prefeitura Tangará.pdf) em 27/02/2025 às 09:04.
21/02/2025
21/02/2025 16:44:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREFEITO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf) em 21/02/2025 às 13:44.
18/02/2025
18/02/2025 20:20:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO SEC. OBRAS - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf) em 18/02/2025 às 17:20.
18/02/2025 20:19:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relação dos Itens da Licitação PE 71.2024 RETIFICADO.pdf) em 18/02/2025 às 17:19.
18/02/2025 20:19:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PE 71.2024 RETIFICADO.pdf) em 18/02/2025 às 17:19.
18/02/2025 20:19:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PR ELETRÔNICO 71 RETIFICADO.pdf) em 18/02/2025 às 17:19.
18/02/2025 20:16:00 | Sistema
O processo foi republicado em 18/02/2025 às 17:16.
18/02/2025 20:13:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf) em 18/02/2025 às 17:13.
18/02/2025 20:12:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf) em 18/02/2025 às 17:12.
18/02/2025 20:11:00 | Sistema
Motivo: Alteraram-se vários itens dentro do edital. Os pontos alterados estão elencados nos documentos anexos ao edital no site da Prefeitura Municipal de Tangará
18/02/2025 20:11:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
18/02/2025 20:11:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PE 71.2024.pdf) em 18/02/2025 às 17:11.
15/02/2025
15/02/2025 02:21:00 | Sistema
Motivo: Tendo em vista os questionamentos apontados pela empresa VT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, suspende-se o certame até que todas as alegações sejam analisadas e julgadas.
15/02/2025 02:21:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/02/2025 02:21:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSÃO - PE 71.2024.pdf) em 14/02/2025 às 23:21.