Contratação de serviço de certificado digital e-CPF e e-CNPJ, emitido por autoridade certificadora ou autoridade de registro, credenciada pelo ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, com ou sem mídia criptográfica tipo Cartão Smart Card, com ou sem...
17/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lilian Darlene Madeira de Oliveira
Autoridade Competente:
JAIR BRIDAROLI
Apoio:
Lilian Darlene Madeira de Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 14:31
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/03/2026 às 12:00
Documentos
Pregão 17.2026-PMS.zip
Tipo: Edital
03/03/2026-09:11:12
Republicação Pregão 17.2026-PMS.zip
Tipo: Edital
06/03/2026-11:29:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Certificado e-CNPJ A1 12 Meses em Arquivo armazenamento no Computador
Quantidade:
6
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 74,99
Melhor lance:
R$ 53,00
Unidade:
UND
Item 2
Certificado e-CPF A1 12 Meses em Arquivo armazenamento no Computador
Quantidade:
20
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 88,82
Melhor lance:
R$ 51,40
Unidade:
UND
Item 3
Certificado e-CPF A3 24 Meses em Cartão Smart Card (incluso)
Quantidade:
35
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 141,71
Melhor lance:
R$ 127,00
Unidade:
UND
Item 4
Certificado e-CPF A3 24 Meses em Cartão Smart Card (incluso) + Leitora de Cartão Smart Card USB para...
Quantidade:
20
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 166,48
Melhor lance:
R$ 133,00
Unidade:
UND
23/03/2026
23/03/2026 15:01:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 14:50:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 12:00.
23/03/2026 14:49:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 11:59.
23/03/2026 14:49:52 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO.
23/03/2026 14:49:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO.
23/03/2026 14:49:27 | Sistema
Motivo: Documentos analisados
23/03/2026 14:49:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO no item 0001.
23/03/2026 14:49:22 | F. 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO
Documentação Item 0001: A capacidade de emissão da licitante fundamenta-se na MP nº 2.200-2/2001, que estabelece a hierarquia da ICP-Brasil. Através da parceria com a AC CertFácil (Cód. 00100.010732/2018-17), utilizamos infraestrutura técnica e credenciamento oficial para emissão de certificados com plena fé pública. Conforme o Art. 67 da Lei 14.133/2021, a habilitação técnica é suprida pelo vínculo com o detentor da tecnologia, garantindo a entrega do objeto conforme o TR.
23/03/2026 14:45:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/03/2026 14:45:00 | F. 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO
Documentação Item 0001: Em atenção à solicitação, foi anexa a Declaração de Credenciamento da AC CertFácil, devidamente assinada por seu Diretor, o Sr. Jader Ferreira Campos, comprovando a habilitação técnica da licitante para o objeto deste certame.
23/03/2026 14:39:36 | Sistema
Motivo: Solicito a Declaração de Credenciamento assinada pelo CNPJ da empresa ou envio de procuração do Sr Jader Ferreira Campos.
23/03/2026 14:39:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 14:34:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 11:44.
23/03/2026 14:34:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 11:44.
23/03/2026 14:34:29 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA.
23/03/2026 14:34:29 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA.
23/03/2026 14:34:22 | Sistema
Motivo: Documentos analisados
23/03/2026 14:34:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA no item 0003.
23/03/2026 14:31:39 | Pregoeiro
Aguardando aprovação dos documentos pela Diretoria de Informática.
23/03/2026 13:58:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/03/2026 13:58:57 | F. 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO
Documentação Item 0001: Informamos que a empresa, anteriormente MEI, passou por recente transformação para EI (ME) e transferência de sede, conforme alteração da JUCEMG de 26/02/2026. Segue anexa a Análise Financeira de 11/03/2026, assinada por contador, que atesta um Ativo Circulante de R$ 113.333,94 e liquidez plena. Tais documentos refletem a atual situação patrimonial, suprindo a finalidade do Balanço de Abertura neste certame.
23/03/2026 13:48:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
23/03/2026 13:35:25 | Sistema
Motivo: Solicito Balanço de Abertura, conforme edital
23/03/2026 13:35:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:22:04 | F. 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO
Documentação Item 0001: Bom dia, agradecemos o tempo adicionado, de nossa parte, todos documentos já adicionados ao sistema.
23/03/2026 13:18:57 | Sistema
Motivo: Sr licitante, embora tenha enviado documentos de habilitação na fase de julgamento, abro o prazo para anexar mais algum documento, caso julgue necessário.
23/03/2026 13:18:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:18:10 | Sistema
O fornecedor 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO teve suas propostas aceitas no processo.
23/03/2026 13:17:52 | Sistema
Motivo: Proposta recebida
23/03/2026 13:17:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO no item 0001.
23/03/2026 13:16:07 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação, conforme edital
23/03/2026 13:16:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:15:28 | Sistema
O fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
23/03/2026 13:14:42 | Sistema
Motivo: Proposta recebida
23/03/2026 13:14:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA no item 0003.
23/03/2026 13:04:37 | F. 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO
Documentação Item 0001: Documentações enviadas.
23/03/2026 13:04:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 13:01:07 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
23/03/2026 12:28:04 | Sistema
Motivo: Sr licitante, bom dia! Solicito proposta ajustada dos itens vencidos, em PDF.
23/03/2026 12:28:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:27:35 | Sistema
Motivo: Sr licitante, bom dia! Solicito proposta ajustada dos itens vencidos, em PDF.
23/03/2026 12:27:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:22:22 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 133,00.
23/03/2026 12:22:22 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 127,00.
23/03/2026 12:22:22 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO - ME com lance de R$ 51,40.
23/03/2026 12:22:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO - ME com lance de R$ 53,00.
23/03/2026 12:21:04 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
23/03/2026 12:16:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/03/2026 12:16:28 | Sistema
O item 0004 foi encerrado.
23/03/2026 12:15:31 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.