EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR (LOTE COM 20 CASAS TERREAS ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AREA ÚTIL DE 47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023), EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALBERTO CHRISTOVÃO HACKENHAAR
Autoridade Competente:
MACIEL SCHNEIDER
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/02/2026 às 10:25
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
03/03/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-13:58
TERMO DE REFERÊNCIA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-14:11:38
PROJETO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-14:18:07
TERMO DE REFERÊNCIA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-07:12:10
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-2026 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-07:13:39
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 003-2026 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-16:06:52
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 1.2026 ADELAIDE LUCIA BRUTSCHER.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - F. G. CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR (LOTE COM 20 CASAS TERREAS ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AREA ÚTIL DE 47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023), EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA 5600020240048 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
17/03/2026
17/03/2026 17:37:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MACIEL SCHNEIDER.
17/03/2026 17:37:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MACIEL SCHNEIDER.
16/03/2026
16/03/2026 13:53:28 | Sistema
Justificativa: Indefiro o recurso apresentado cujas justificativas constam no documento anexo.
16/03/2026 13:53:28 | Sistema
MACIEL SCHNEIDER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F. G. CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/03/2026 13:34:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 13:33:01 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2026
12/03/2026 19:55:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/03/2026
09/03/2026 12:54:17 | Sistema
O fornecedor F. G. CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
05/03/2026
05/03/2026 19:04:09 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, aguardaremos a apresentação do recurso e contrarrazão, para darmos continuidade ao processo, estaremos convocando as empresas via chat, com 24 horas de antecedência, salientamos que é de vossa responsabilidade acompanhar o andamento do processo.
05/03/2026 18:50:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 18:18:25 | Sistema
O fornecedor F. G. CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/03/2026 18:12:43 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, houve um equivoco, haverá apenas uma fase de recurso, portanto as empresas que quiserem manifestar intenção deverão se manifestar agora.
05/03/2026 18:07:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 05/03/2026 às 15:48.
05/03/2026 18:07:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/03/2026 18:06:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA.
05/03/2026 18:04:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
05/03/2026 18:03:56 | Presidente da Comissão
Passaremos a aprovação da proposta da empresa Construtora Termas Ltda, em seguida fase recursal da mesma, em seguida fase de habilitação e recursal da habilitação.
05/03/2026 18:00:22 | Presidente da Comissão
Boa tarde Senhores licitantes, conforme conforme convocado anteriormente daremos continuidade a sessão.
05/03/2026 13:24:40 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/03/2026 12:46:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/03/2026
04/03/2026 19:12:55 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, iremos encerrar a sessão, ficando todos convocados para darmos prosseguimento a sessão amanhã, dia 05/03/2026, a partir das 15:00 horas.
04/03/2026 18:31:15 | F. CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA
Documentação Lote 0001: segue documentos habilitação
04/03/2026 18:31:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 17:52:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:53 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 17:51:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa anexe os documentos de habilitação solicitados no Edital.
04/03/2026 17:51:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 17:43:31 | F. CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, estamos no nosso melhor preço
04/03/2026 17:36:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante temos como melhorar a proposta apresentada?
04/03/2026 17:36:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:36 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 17:34:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA com lance de R$ 1.969.500,00.
04/03/2026 17:34:10 | Sistema
O fornecedor F. G. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
04/03/2026 17:34:10 | Sistema
Motivo: Desclassificamos a empresa após analisarmos a documentação de habilitação da empresa e encaminharmos a mesma para o Setor de Engenharia que após criteriosa análise técnica emitiu Parecer nº 6/2026, concluindo que embora os atestados se enquadrem genericamente como obras de edificação, não houve comprovação de execução integrada completa, no caso dos acervos apresentados para o Barracão, na execução do Piso do Ginásio e no Galpão para depósito, além disso, não foi demonstrada execução com múltiplas frentes ou produção em escala compatível, ainda sim, o somatórios dos serviços atestados não atingem o mínimo exigido e não são compatíveis com a unidade de medida exigida (o que impossibilita a quantificação do serviço acervado). Sendo assim, verifica-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica operacional previstas no Termo de Referência, estando a documentação apresentada em desacordo com os critérios estabelecidos no edital.
04/03/2026 17:34:10 | Sistema
O fornecedor F. G. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
04/03/2026 16:35:27 | Presidente da Comissão
Fase recursal referente a apresentação da proposta.
04/03/2026 16:34:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/03/2026 às 14:05.
04/03/2026 16:34:19 | Sistema
O fornecedor F. G. CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/03/2026 16:33:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
04/03/2026 16:30:31 | Presidente da Comissão
Boa tarde Senhores licitantes conforme convocação feita ontem daremos continuidade ao processo, iniciamos com a fase de aceitação da proposta e fase recursal da mesma, em seguida habilitação e fase recursal.
03/03/2026
03/03/2026 14:28:19 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, como temos o prazo para a empresa vencedora anexar a proposta readequada que é até amanhã, iremos suspender a sessão e daremos continuidade amanhã dia 04/03/2026, a partir das 13:30 horas ficando todos convocados para as fases de aceitação da proposta, habilitação e recursos.
03/03/2026 14:25:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/03/2026 12:43:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 12:36:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 12:03:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 12:02:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o fornecedor anexe a documentação de habilitação solicitada no Edital.
03/03/2026 12:02:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 12:01:24 | Sistema
Motivo: Encerramos o prazo pois o fornecedor diz ter chegado a sua melhor proposta.
03/03/2026 12:01:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
03/03/2026 11:59:32 | F. F. G. CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Chegamos ao no preço limite.
03/03/2026 11:56:07 | Sistema
Motivo: Senhor licitante temos como melhorar a proposta?
03/03/2026 11:56:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:56 do dia 03/03/2026.