Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LAUDOS TÉCNICOS, PARECERES ESPECIALIZADOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, UTILIZANDO A TECNOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING),...

8/2026

Prefeitura Municipal de São Ludgero

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

HELOISA GOULART COMELLI

Autoridade Competente:

PAULO SÉRGIO LORENZETTI

Apoio:

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 15:56

Inicio das Propostas

17/04/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

07/05/2026 às 11:15

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

EDITAL.p7s

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:52

edac2afe-9d18-48e6-89a0-26eb90516be4.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-12:55:59

Esclarecimentos - 1.docx

Tipo: Documento Anexo

22/04/2026-12:06:10

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO.docx

Tipo: Documento Anexo

04/05/2026-11:37:26

PARECER TÉCNICO DE READEQUAÇÃO - projetos.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-15:15:09

despacho projetos assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-15:15:50

PARECER Jurídico - Esclarecimento Projetos .pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-15:16:43

PARECER Jurídico - Esclarecimento Projetos .pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-15:16:47

DecisaoAdm Projetos.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-15:22:18

SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 68_2026 _ PREFEITURA DE SÃO LUDGERO - COM PUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

04/05/2026-15:28:27

anulação do processo licitatório 68-2026.pdf

Tipo: Anulação de ofício

26/05/2026-08:30:02

Resposta de Esclarecimento - anulação do processo licitatório 68-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/05/2026-08:38:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

12 registros

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

Lote 3 - LOTE 03

Lote 4 - LOTE 04

Lote 5 - LOTE 05

Lote 6 - LOTE 06

Lote 7 - LOTE 07

Lote 8 - LOTE 08

Lote 9 - LOTE 09

Lote 10 - LOTE 10

Lote 11 - LOTE 11

Lote 12 - LOTE 12

Andamento do processo

26/05/2026

26/05/2026 11:30:02 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (anulação do processo licitatório 68-2026.pdf) em 26/05/2026 às 08:30.

26/05/2026 11:30:02 | Sistema

Motivo: A anulação do processo licitatório justifica-se diante da constatação de vícios insanáveis na modelagem do certame, em desacordo com a Lei nº 14.133/2021 e apontamentos do TCE/SC.

26/05/2026 11:30:02 | Sistema

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do presidente de comissão.

04/05/2026

04/05/2026 18:28:00 | Sistema

(CONT. 2) contratação mais eficiente e adequada às necessidades da Administração.

04/05/2026 18:28:00 | Sistema

(CONT. 1) identificadas possuem impacto direto na competitividade do certame e na adequada definição do objeto, ultrapassando questões meramente formais e demandando revisão técnica aprofundada. Dessa forma, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, a suspensão do procedimento mostra-se medida necessária e prudente, visando resguardar os princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica, bem como mitigar riscos perante os órgãos de controle. Ademais, a decisão administrativa determinou a interrupção dos prazos, a devida publicidade do ato e o encaminhamento dos autos ao setor técnico para readequação do termo de referência e demais anexos, assegurando que o certame seja retomado oportunamente, já adequado às exigências legais e técnicas pertinentes. Assim, a medida adotada não apenas atende ao interesse público, como também garante a lisura e a regularidade do processo licitatório, evitando futuras nulidades e assegurando uma...

04/05/2026 18:28:00 | Sistema

Motivo: A presente justificativa fundamenta-se na decisão administrativa (em anexo), proferida no âmbito da Concorrência nº 68/2026, a qual determinou a suspensão do certame para fins de readequação do edital. Conforme consta dos autos, o procedimento licitatório foi objeto de pedido de esclarecimento/impugnação, no qual foram suscitadas questões relevantes relacionadas aos critérios técnicos de qualificação, incluindo exigências quanto ao tempo de experiência, apresentação de atestados em metodologia BIM, vínculo da equipe técnica e interoperabilidade de softwares. Tais apontamentos ensejaram a análise pelo setor técnico competente, que concluiu pela necessidade de ajustes substanciais no edital, conforme Parecer Técnico de Readequação. Na sequência, a matéria foi submetida à Procuradoria Jurídica, que opinou pela suspensão do certame, entendimento este acolhido integralmente pela autoridade competente. Restou evidenciado que as inconsistências... (CONTINUA)

04/05/2026 18:28:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

04/05/2026 18:28:27 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 68_2026 _ PREFEITURA DE SÃO LUDGERO - COM PUBLICAÇÃO.pdf) em 04/05/2026 às 15:28.

04/05/2026 18:22:18 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DecisaoAdm Projetos.pdf) em 04/05/2026 às 15:22.

04/05/2026 18:16:47 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER Jurídico - Esclarecimento Projetos .pdf) em 04/05/2026 às 15:16.

04/05/2026 18:16:43 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER Jurídico - Esclarecimento Projetos .pdf) em 04/05/2026 às 15:16.

04/05/2026 18:15:50 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho projetos assinado.pdf) em 04/05/2026 às 15:15.

04/05/2026 18:15:09 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE READEQUAÇÃO - projetos.pdf) em 04/05/2026 às 15:15.