CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO COM ENROCAMENTO DE PEDRA ARRUMADA COM AUXÍLIO MECÂNICO, VISANDO À PROTEÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO BRAÇO DO NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PONTES...
244/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luan da Silveira Schmitz
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
JENNIFER PIVA FERREIRA, SIMONE MEDEIROS MACIEL
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
25/11/2025 às 13:46
Inicio das Propostas
26/11/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
10/12/2025 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-10:35
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
25/11/2025-10:35
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-10:35
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-10:35
EDITAL CONSOLIDADO RETI 1 -.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-09:38:35
Parecer Técnico proposta Enroncamento (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-09:42:21
PARECER TECNICO ENROCAMENTO RIO BN JACÓ BUSS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:58:01
Parecer Técnico - planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:05:34
LAUDO TECNICO - acervos.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:06:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JACO BUSS NETO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JACO BUSS NETO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
09/01/2026
09/01/2026 13:37:48 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
09/01/2026 13:37:38 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
09/01/2026 13:35:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 13:28:10 | Sistema
Justificativa: Conforme Decisão anexa.
09/01/2026 13:28:10 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP, conforme justificativa registrada no sistema.
09/01/2026 13:27:57 | Sistema
Justificativa: Conforme Decisão Anexo.
09/01/2026 13:27:57 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/01/2026
06/01/2026 10:26:36 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/01/2026
05/01/2026 17:27:36 | Sistema
O fornecedor JACO BUSS NETO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/01/2026 17:27:09 | Sistema
O fornecedor JACO BUSS NETO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/12/2025
17/12/2025 19:56:17 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
17/12/2025 12:00:18 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
12/12/2025
12/12/2025 12:34:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
12/12/2025 12:33:40 | Presidente da Comissão
Licitantes, em decorrência do recesso deste paço municipal (dia 19/12 ao dia 05/01), os prazos para envio das razões e contrarrazões seguirão este período.
12/12/2025 12:26:42 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 12:22:16 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 12:21:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/12/2025 às 09:31.
12/12/2025 12:21:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/12/2025 12:21:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JACO BUSS NETO.
12/12/2025 12:19:38 | Sistema
O fornecedor PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 12:11:23 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 12:10:47 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 12:10:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/12/2025 às 09:20.
12/12/2025 12:10:08 | Sistema
O fornecedor JACO BUSS NETO teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/12/2025 12:09:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
12/12/2025 12:09:39 | Presidente da Comissão
Considerando os pareceres técnicos exarados pelos engenheiros do município, e comprovando a exequibilidade, planilha orçamentária e quantitativos dos acervos técnicos, daremos continuidade ao certame.
12/12/2025 12:06:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (LAUDO TECNICO - acervos.pdf) em 12/12/2025 às 09:06.
12/12/2025 12:05:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico - planilhas.pdf) em 12/12/2025 às 09:05.
12/12/2025 12:02:01 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
11/12/2025
11/12/2025 19:41:25 | Sistema
Motivo: Considerando o horário de funcionamento do órgão municipal, suspenderei a sessão com reabertura amanhã, às 9h, para darmos seguimento ao certame.
11/12/2025 19:41:25 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
11/12/2025 19:31:12 | Presidente da Comissão
Encaminho o acervo fotográfico aos engenheiros para análise da comprovação do acervo técnico. Dessa forma, considerando o horário de funcionamento do órgão municipal, suspenderei a sessão com reabertura amanhã, às 9h, para darmos seguimento ao certame.
11/12/2025 19:29:41 | Sistema
Motivo: diligência cumprida.
11/12/2025 19:29:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JACO BUSS NETO no lote 0001.
11/12/2025 19:20:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 18:07:15 | Sistema
Motivo: solicita-se que encaminhe arquivos fotográficos das obras mencionadas em seu Acervo Técnico, contendo as respectivas coordenadas geográficas.
11/12/2025 18:07:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 18:05:17 | Presidente da Comissão
Cumpre esclarecer que a legislação permite a realização de diligências destinadas à comprovação das informações fornecidas pelos licitantes, sem que isso implique prejuízo à competitividade do certame. Tal medida visa garantir a adequada instrução processual e a verificação objetiva das informações, assegurando transparência, segurança técnica e respeito às normas que regem o procedimento licitatório.
11/12/2025 18:05:06 | Presidente da Comissão
, solicita-se à proponente que encaminhe arquivos fotográficos das obras mencionadas em seu Acervo Técnico, contendo as respectivas coordenadas geográficas, a fim de possibilitar que, se necessário, o Departamento de Engenharia, por meio de seu corpo técnico, realize diligências presenciais nos locais indicados, com vistas à verificação e medição in loco das quantidades efetivamente executadas.
11/12/2025 18:04:41 | Presidente da Comissão
Considerando os pareceres técnicos emitidos pelos Engenheiros do Município, e diante da constatação de que, a partir da documentação apresentada, não é possível afirmar com segurança o atendimento integral às exigências previstas no edital, especialmente no que se refere às metragens quantificadas nos atestados de capacidade técnica.
11/12/2025 17:58:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ENROCAMENTO RIO BN JACÓ BUSS.pdf) em 11/12/2025 às 14:58.
11/12/2025 17:57:01 | Presidente da Comissão
Informo que, embora já tenha sido apresentado parecer técnico elaborado pelo Engenheiro Ésio Vieira Júnior, o Município também conta com a prestação de serviços do Engenheiro Cláudio Dandolini. Dessa forma, considerando suas atribuições junto à Administração, o Engenheiro Cláudio Dandolini igualmente emitirá parecer técnico referente aos acervos apresentados pela empresa arrematante, a fim de complementar a análise e subsidiar a decisão administrativa com maior precisão técnica.
11/12/2025 17:07:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 16:23:39 | Presidente da Comissão
JACO BUSS NETO, corrigir item 2.7 também
11/12/2025 16:16:40 | Sistema
Motivo: ajuste na planilha de exequibilidade conforme orientado via chat.
11/12/2025 16:16:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:15:53 | Presidente da Comissão
JACO BUSS NETO, novamente o custo unitário c/ BDI da planilha de EXEQUIBILIDADE do item 1.3 não corresponde com o custo unitário c/ BDI da planilha orçamentária, solicito que faça a correção.
11/12/2025 16:03:37 | Presidente da Comissão
O setor de engenharia solicitou análise até as 16h.
11/12/2025 14:31:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 13:38:46 | F. JACO BUSS NETO
Documentação Lote 0001: Estamos procedendo