Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, LOCALIZADO NA RUA VALTER BUSS, 170-262 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, COM UMA ÁREA DE REFORMA DE 253,28 M² E ÁREA DE AMPLIAÇÃO...

240/2025
Prefeitura Municipal de São Ludgero
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

MANUELLA RODRIGUES BRESSAN

Autoridade Competente:

PAULO SÉRGIO LORENZETTI

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Datas

Data de Publicação

19/11/2025 às 16:48

Inicio das Propostas

21/11/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

04/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/12/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

08/12/2025 às 11:15

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

19/11/2025-13:45

EDITAL.p7s

Tipo: Edital

19/11/2025-13:45

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

19/11/2025-13:45

EDITAL240.2025.CORRETO_LINK.pdf

Tipo: Edital

19/11/2025-13:58:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

08/12/2025
08/12/2025 17:24:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/12/2025 17:13:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/12/2025 às 14:23.
08/12/2025 17:12:50 | Sistema
Motivo: O edital 240/2025, em seu item 5, previa a garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, nos termos do artigo 58 da Lei 14.133/2021. No entanto, constatou-se que a empresa não apresentou a comprovação do recolhimento da Garantia de Proposta no valor e forma exigidos, conforme item do edital. Diligenciada para fazer a juntada do comprovante (documento que deveria ser pré existente à data da sessão) a empresa apresentou apólice de seguro de garantia emitido após a etapa de lances. Assim, o não cumprimento de uma condição de participação expressamente prevista no Edital implica a violação do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório. Desta forma, a ausência da garantia obrigatória impede que a proposta da empresa seja admitida e avaliada na fase de julgamento (lances), culminando em sua exclusão do processo licitatório.
08/12/2025 17:12:50 | Sistema
O fornecedor D+ CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/12/2025 16:44:19 | F. D+ CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: CONFORME ITEM 8.3 SOLICITA SOMENTE O BALANÇO PATRIMONIAL E INDICE DE LIQUIDEZ
08/12/2025 16:42:39 | F. D+ CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: ESTOU NO AGUARDO DA CONTABILIDADE ME MANDAR O ARQUIVO,SE POSSIVEL ME DARIA MAIS 15 (QUINZE MINUTOS ) PARA ELAS ENCAMINHAREM PARA MIM,
08/12/2025 16:27:24 | Presidente da Comissão
D CONSTRUCOES LTDA, DRE no formato sped, confome encaminhou o balanço patrimonial e os termos de abertura e encerramento,
08/12/2025 16:26:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 16:07:51 | Presidente da Comissão
D CONSTRUCOES LTDA, tem que ser o balanço completo, inclusive com as DRE
08/12/2025 14:57:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 14:11:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 14:11:31 | Presidente da Comissão
concedo o prazo até as 13:45 para a comprovação da documentação solicitada, sob pena de desclassificação
08/12/2025 14:10:58 | Presidente da Comissão
Ressalto que também foi solicitado em diligência o comprovante de garantia de proposta.
08/12/2025 14:09:25 | Presidente da Comissão
o balanço patrimonial compreende todas as partes registradas, o documento enviado compreende somente o termo de abertura e encerramento no formato sped contábil. Dessa forma, preciso que todo o balanço patrimonial venha nesse formato, ou se preferir pode ser registrado na junta comercial
08/12/2025 14:08:32 | F. D+ CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: SOLICITO O PRAZO DE MAIS 02(DUAS) HORAS
08/12/2025 14:03:13 | F. D+ CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: BOM DIA PODERIA ME ESCLARECER O QUE SERIA A PARTE DO BALANÇO PATRIMONIAL
08/12/2025 14:02:41 | F. D+ CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: BOM DIA PODERIA ME ESCLARECER O QUE SERI
08/12/2025 13:46:19 | Sistema
Motivo: Solicito o comprovante da garantia da proposta, bem como o balanço patrimonial completo no formato sped.
08/12/2025 13:46:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 13:45:03 | Presidente da Comissão
Licitante, preciso que anexe o comprovante da garantia da proposta de 1%, bem como que anexe o balanço patrimonial completo no formato sped.
08/12/2025 13:13:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/12/2025 11:43:27 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos de habilitação e a planilha orçamentária aberta em excel.
08/12/2025 11:43:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 11:43:00 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 11:41:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante D+ CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 178.913,53.
08/12/2025 11:41:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/12/2025 11:40:31 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 08/12/2025 às 08:40:31. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
08/12/2025 11:35:31 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/12/2025 às 08:40:31.
08/12/2025 11:30:45 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
08/12/2025 11:15:43 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/12/2025 11:15:43 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
08/12/2025 11:15:37 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhor licitante. Boa licitação.
08/12/2025 11:15:12 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/12/2025 11:15:12 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/12/2025 11:15:12 | Sistema
Conforme DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/12/2025 11:15:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/12/2025 11:15:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/11/2025
19/11/2025 16:58:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EDITAL240.2025.CORRETO_LINK.pdf) em 19/11/2025 às 13:58.