O Item 0001 foi homologado por AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI.

O Item 0001 foi adjudicado por AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, finalizo o presente processo e encaminho para adjudicação!

ATENÇÃO! Tendo em vista o término da fase de habilitação, informo que será estabelecido prazo para manifestação de interesse recursal. A falta de manifestação importará em decadência do direito.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 15:24.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PANDINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

O fornecedor PANDINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Quanto ao item 9.10.1. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; a empresa havia apresentado do seu sócio, contudo, por ser empresa de Santa Catarina, conforme edital, foi realizada diligência e verificou-se sua validade.

Da análise da documentação encaminhada pela licitante PANDINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, verifica-se que a mesma atende às exigências constantes no item 9 do Edital, ficando assim habilitada no certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Poder Judiciário de Santa Catarina.pdf) em 03/03/2026 às 15:12.

ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada encaminhada pela empresa PANDINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, atende as exigências do edital.

Tendo em vista o Parecer , daremos sequência com a verificação dos documentos de habilitação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_02_26_PAT_frederico_ass (1).pdf) em 03/03/2026 às 14:03.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_01_07_ORC_CMFrederico_ass.pdf) em 03/03/2026 às 14:03.

Boa tarde! Retornamos com o certame.

Tendo em vista o horário, retornaremos com o certame no período da tarde, às 13h30min.

Neste momento encaminhamos as planilhas para análise técnica.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Concedo ampliação do prazo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 03/03/2026.

Documentação Item 0001: Bom dia. Solicito acréscimo de tempo para envio dos documentos.

Motivo: Enviar proposta readequada, documentos de habilitação, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:55 do dia 03/03/2026.

Enviar também, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

ATENÇÃO LICITANTES! Informo que no horário estabelecido DEVE a licitante arrematante encaminhar a proposta atualizada, conforme último lance ofertado, cumprindo com as exigências constantes no item 10 do Edital, bem como enviar documentos de habilitação conforme item 9 do Edital.

O item 0001 tem como novo arrematante PANDINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 2.049.000,00.

(CONT. 1) exigências do memorial descritivo, e por fim não enviou as alíneas C, E e G do item 9.11.8.

Motivo: Não enviou nova proposta readequada referente ao valor da planilha conforme parecer ou correção da planilha, bem como não encaminhou para o item 9.11.1 RT, CAU e/ou CREA, do Responsável Técnico, nas áreas de Técnica Industrial, Arquitetura e/ou Engenharia, com jurisdição no Estado onde está sediada a empresa, enviou do Estado de São Paulo. Ainda, não enviou 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente. Não enviou 9.11.3. Declaração formal de que a empresa possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para prestação do objeto da licitação; não enviou 9.11.4. Declaração assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico superior e/ou Técnico (Engenheiro, Arquiteto e/ou Técnico Industrial), da Empresa licitante de que é ciente de todos os detalhes ...; não enviou o item 9.11.7. Apresentar Declaração de que se vencedora do certame, cumprirá com as... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA NORTE & ACO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Tendo em vista o prazo ter se encerrado, verificou-se que a empresa não enviou proposta readequada ou correção da planilha, nem mesmo enviou a documentação faltante solicitada, ficando assim desclassificada do certame.

Bom dia! Retornamos com o certame.

Tendo em vista o horário, retornaremos com o certame amanhã, dia 03/03/2026, às 07h45min.

Motivo: Sob pena de desclassificação, a empresa deverá enviar: o item 9.11.1 RT, CAU e/ou CREA, do Responsável Técnico, nas áreas de Técnica Industrial, Arquitetura e/ou Engenharia, com jurisdição no Estado onde está sediada a empresa, esta enviou do Estado de São Paulo. enviar o 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente. Enviar o item 9.11.3. Declaração formal de que a empresa possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para prestação do objeto da licitação; enviar o item 9.11.4. Declaração assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico superior e/ou Técnico (Engenheiro, Arquiteto e/ou Técnico Industrial), da Empresa licitante de que é ciente de todos os detalhes ...; enviar o item 9.11.7. Apresentar Declaração de que se vencedora do certame, cumprirá com as exigências do memorial descritivo, e por fim enviar as alíneas C, E e G do item 9.11.8.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 02/03/2026.

(CONT. 1) exigências do memorial descritivo, e por fim não enviou as alíneas C, E e G do item 9.11.8.

Ainda, Da análise da documentação encaminhada pela licitante CONSTRUTORA NORTE ACO LTDA, verifica-se que a mesma não encaminhou para o item 9.11.1 RT, CAU e/ou CREA, do Responsável Técnico, nas áreas de Técnica Industrial, Arquitetura e/ou Engenharia, com jurisdição no Estado onde está sediada a empresa, enviou do Estado de São Paulo. Ainda, não enviou 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente. Dando sequência, não enviou 9.11.3. Declaração formal de que a empresa possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para prestação do objeto da licitação; não enviou 9.11.4. Declaração assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico superior e/ou Técnico (Engenheiro, Arquiteto e/ou Técnico Industrial), da Empresa licitante de que é ciente de todos os detalhes ...; não enviou o item 9.11.7. Apresentar Declaração de que se vencedora do certame, cumprirá com as... (CONTINUA)

Motivo: Do parecer técnico anexo, verificou-se divergência nos valores unitários e nos valores totais dos itens. Assim, poderá a empresa apresentar nova proposta com o valor de 1.952.600,85 ou apresentar nova correção no valor do seu último lance.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:15 do dia 02/03/2026.

Do parecer técnico anexo, verificou-se divergência nos valores unitários e nos valores totais dos itens. Com base nos valores unitários apresentados, considerando o arredondamento de 2 casas após a vírgula, o valor total da obra é de 1.952.600,85 (Um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos). Desta forma, poderá a empresa apresentar nova proposta com o valor de 1.952.600,85 (Um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), ou apresentar nova correção no valor do seu último lance.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_02_26_PAT_frederico_ass.pdf) em 02/03/2026 às 16:12.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_01_07_ORC_CMFrederico_ass.pdf) em 02/03/2026 às 16:12.

Tendo em vista o horário, retornaremos com o certame no período da tarde, às 13h30min.

Bom dia! Retornamos com o certame.

Prezados, em razão do horário, daremos continuidade na sessão em 02/03/26 às 09h

Documentação Item 0001: Boa tarde a todos, segue planilha corrigida e documentos solicitados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar documentos conforme estabelecido no chat.