O lote 0001 foi adjudicado por FLAVIO DOCKHORN.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SUL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor H. FIRMO SILVA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2025 às 23:59.

(CONT. 1) portanto, o pedido de análise da minha intenção de recurso já registrada e, constatada a ausência do CAT ou documento equivalente, solicito que seja promovida a inabilitação da empresa arrematante em respeito à legalidade, à isonomia e à integridade do procedimento licitatório.

Intenção: Prezado pregoeiro, venho manifestar preocupação com a reabertura de prazo para anexação de documentação técnica essencial pela empresa arrematante. Segundo o item 11.2 do edital, é obrigatória a apresentação de atestados de capacidade técnica compatíveis com os serviços contratados, como o serviço de tamponamento de poço. A ausência desse documento até o momento compromete diretamente a habilitação da empresa e não pode ser suprida agora, pois isso violaria o princípio da vinculação ao edital (art. 5º, I da Lei 14.133/2021) e o art. 64 da mesma lei, que veda expressamente a complementação de documentos de habilitação que deveriam ter sido apresentados em fase anterior. A tentativa de anexação fora do prazo legal de documento técnico não se confunde com a regularização fiscal permitida à ME/EPP. Trata-se de um requisito técnico objetivo, essencial à comprovação da qualificação, cuja ausência impõe a inabilitação imediata da licitante. Reitero,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestação de intenção de interpor recurso em relação a preço inexequível

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor BIO AGUA POCOS ARTESIANOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor H. FIRMO SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 15:42.

(CONT. 2) próprio edital e a legislação vigente.

(CONT. 1) este que é parte expressa do objeto licitado. O edital exige, no item 11.2, que a capacidade técnica seja comprovada por meio de atestados compatíveis com os serviços contratados. Diante disso, frisa-se que, em respeito ao princípio da vinculação ao edital, previsto no art. 5º, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente tem o dever de exigir o atendimento integral das condições estabelecidas no instrumento convocatório, não podendo flexibilizar, relevar ou suprir documentalmente a ausência da CAT para serviço específico claramente delimitado no Termo de Referência. Dessa forma, requer-se que a Administração promova a verificação da exequibilidade da proposta apresentada para o Item 03, bem como da regularidade da habilitação técnica da empresa vencedora, especialmente quanto à ausência do atestado exigido. Caso não comprovada a capacidade técnico-operacional, requer-se a desclassificação da proposta no item ou no lote, conforme determina o...

Intenção: Prezados, Venho, por meio desta, manifestar intenção de recurso referente ao Item 03 – Projeto de tamponamento de poço seco, do Pregão Eletrônico nº 10/2025, com base nos seguintes fundamentos: Preço inexequível: A empresa arrematante apresentou proposta de R$ 100,00 para este item, valor significativamente inferior ao estimado no edital (R$ 1.200,00) e incapaz de cobrir sequer o custo da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cujo valor vigente em 2025 no CREA-SC é de R$ 103,03. O valor apresentado se mostra manifestamente simbólico e inexequível, o que contraria o item 11.2 do edital e os incisos I e II do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, que tratam da desclassificação de propostas que não demonstrem viabilidade técnico-econômica. Ausência de Atestado de Capacidade Técnica (CAT): Além do valor simbólico, a empresa não apresentou qualquer CAT que comprove experiência anterior na execução de projeto de tamponamento de poço seco, serviço... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA.

Motivo: DOCUMENTAÇÃO ANEXADO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SUL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA no lote 0001.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Aberto prazo para o envio da qualificação técnica exigida em edital.

Motivo: Aberto prazo para o envio da qualificação técnica exigida em edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/05/2025.

O fornecedor H. FIRMO SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 11:13.

aberto prazo de intenção de recurso quanto as propostas

O fornecedor SUL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2025.

Aberto o prazo para o envio da proposta readequada.

O lote 0001 teve como arrematante SUL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME com lance de R$ 72.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Uma ótima sessão a todos.

Bom dia a todos. Me chamo Daiany e sou a pregoeira responsável por esse certame. Daremos início a sessão de lances.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas