Justificativa: Conforme documento em anexo.

FERNANDO JULIO WILL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor Chapecó Industria e Comércio de Fibras Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.

O fornecedor KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

ABERTO PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2026 às 16:35.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Chapecó Industria e Comércio de Fibras Ltda.

O fornecedor Chapecó Industria e Comércio de Fibras Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Empresa Chapecó Industria e Comércio de Fibra favor readequar os valores dentro do sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 13/03/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 13/03/2026.

Sessão suspensa até as 16h para análise da habilitação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para envio da proposta readequada, como também, toda documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 13/03/2026.

Motivo: Aberto prazo para envio da proposta readequada, como também, toda documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 13/03/2026.

Motivo: Fornecedor já se manifestou

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, segue nosso melhor lance.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 788.000,00.

Motivo: Solicitamos a empresa que melhore seu preço.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:37 do dia 12/03/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante Chapecó Industria e Comércio de Fibras Ltda com lance de R$ 795.000,00.

(CONT. 1) proposta ou da habilitação. Assim, não tendo a empresa atendido de forma adequada à diligência realizada, e permanecendo o descumprimento das exigências previstas no edital quanto à comprovação da qualificação técnica, fica a empresa KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA inabilitada no presente certame.

Motivo: Em análise ao documento apresentado em sede de diligência, verificou-se que a empresa KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA apresentou ART emitida na data de 12/03/2026. Contudo, conforme consta no atestado apresentado, a obra foi encerrada em 15/07/2025. Ressalta-se que a diligência realizada teve como finalidade apenas a complementação de documento já existente à época da realização da obra, não sendo admitida a inclusão de documento novo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. No presente caso, verifica-se que a sessão da licitação ocorreu em 11/03/2026, enquanto a ART foi emitida apenas em 12/03/2026, ou seja, em data posterior ao certame. Dessa forma, resta caracterizada a apresentação de documento constituído posteriormente à realização da licitação, o que não se admite em sede de diligência, uma vez que esta se destina exclusivamente a esclarecer ou complementar documentos já existentes no momento da apresentação da... (CONTINUA)

O fornecedor KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezados, segue a ART solicitada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 12/03/2026.

Em análise à documentação apresentada pela empresa, constatou-se que, dentre os atestados apresentados, somente pode ser considerado compatível com o objeto licitado aquele emitido pela empresa CENTRILIFE. Contudo, verifica-se que o referido atestado não apresenta o número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), requisito exigido no edital. Considerando que o atestado já foi devidamente emitido, com data de 31/07/2025, e que a ausência do número da ART configura situação de caráter meramente formal, passível de complementação, abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que a empresa apresente a respectiva ART vinculada ao serviço/obra executada, com a finalidade de complementar a documentação apresentada e atender integralmente às exigências previstas no edital.

Sessão suspensa até as 11:00h para análise da documentação apresentada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezados, em anexo enviamos arquivos complementares. Podemos enviar os projetos completos para aferição de volumes de tanques nos sistemas também, caso julguem oportuno.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 11/03/2026.

Não foi localizado, em nome da empresa KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA - Ltda/Eireli, atestado de capacidade técnica compatível com o objeto licitado. Constatou-se apenas a apresentação de atestados referente à Estação de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Água, as quais não são compatibilidade com o objeto da presente licitação. Diante disso, abre-se prazo de diligência de 2 (duas) horas para que a empresa apresente atestado de capacidade técnica compatível com o objeto licitado, devidamente emitido anteriormente, sob pena de inabilitação.

Bom dia. Sessão suspensa até às 15h de hoje, para análise da documentação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para envio da proposta readequada, como também toda documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:22 do dia 11/03/2026.

O lote 0001 teve como arrematante KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 788.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.