O Autoridade Competente adicionou o arquivo (revogação.pdf) em 15/10/2025 às 14:28.

Motivo: diversos lances ficaram abaixo do piso de exequibilidade de 60% do valor estimado, nos termos do edital. Ex.: Lote 2, valor de referência R$ 196.893,80 e lances de R$ 85.365,00 e R$ 93.154,94;

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (revogação.pdf) em 15/10/2025 às 14:26.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 15/10/2025 às 11:49.

Motivo: renicio da sessão

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Bom dia! Foram recebidas manifestações recursais por e-mail das empresas JA FERNANDES e MARCELO MATOS e disponibilizada nesta data ao jurídico para parecer, dando-se um prazo de 03 (três) dias úteis, a sessão será suspensa e reiniciada no dia 15/10/2025 as 15hs

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:59 do dia 09/10/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (e-mails.pdf) em 03/10/2025 às 14:09.

O prazo para envio das razões recursais começará a contar a partir das 08:00:00 do dia 06/10/2025, vencendo as 07:59:59 do dia 09/10/2025, também como forma de recebimento de eventuais razões recursais será aberto diligência no lote 01 do presente certame, servindo exclusivamente para o envio de razões recursais

Considerando que, por limitações técnicas da plataforma de Pregão Eletrônico (Portal de Compras Públicas), não é possível a abertura de intenção recursal quanto ao ato de revogação do Pregão Presencial nº 84/2025, uma vez que o sistema somente habilita a funcionalidade de interposição de recursos após o encerramento da fase de julgamento, o que não se aplica ao presente caso, já que o certame ainda se encontra em fase de análise de propostas, fica estabelecido que eventuais razões recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio do e-mail institucional: licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br . Ressalta-se que todos os licitantes serão devidamente comunicados: a) via e-mail cadastrado; b) por meio da funcionalidade do próprio Portal de Compras Públicas; c) mediante publicação na Imprensa Oficial do Município.

Boa tarde!

Atendendo solicitação da Prefeitura, o cancelamento do processo foi revertido.

Motivo: Fundamentado no parecer jurídico em anexo.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

Fundamentado no parecer jurídico em anexo, venho pelo presente: I) Tornar pública a intenção de revogar a Licitação nº 84/2025 por motivo de conveniência e oportunidade, em razão de fato superveniente devidamente demonstrado nos autos (inadequação do valor de referência, evidenciada por lances sob o piso de exequibilidade); II) Ato seguinte será aberto prazo de 3 dias úteis para manifestação dos interessados (contraditório prévio), contado da intimação pelo sistema, nos termos do art. 71, `PAR` 3º, e conforme rito recursal previsto no edital para atos de anulação/revogação (art. 165, Lei nº 14.133/21, comunicação pelo sistema); e III) Suspender os atos subsequentes até decisão final.

Bom dia!

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fundamento.pdf) em 01/10/2025 às 08:31.

Motivo: prosseguimento

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Considerando o ITEM 9.4.4 que exige o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro horas) de antecedência, convocamos os LICITANTES par o dia 01/10/2025 as 08h30min

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - revogação do certame ass.pdf) em 26/09/2025 às 09:10.

Motivo: Para análise jurídica do desconto ofertado na sessão de lances, tendo em vista o disposto em edital, bem como a possibilidade de revisão de alguns itens e regras do edital, o reinicio será informado pelo chat do processo e por publicação

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

ante o exposto estaremos suspendendo o processo até a manifestação jurídica

(CONT. 1) exigidas dos licitantes neste momento.

Após a sessão pública de lances, constatou-se que a maioria dos lotes apresentou propostas com indícios de inexequibilidade, à luz dos critérios fixados no Estudo Técnico Preliminar que em seu ITEM 10.1.1 previa uma redução estimada na média de 10 a 15% nos preços, e considerando que a redução média de 50%, entendemos que os preços referenciais podem estar desalinhados dos praticados pelo mercado, fazendo-se necessária uma análise mais criteriosa. Também se verificou a necessidade de revisão de alguns itens, descritivos e quantitativos. Decidimos por encaminhar à Assessoria Jurídica para manifestação sobre as medidas cabíveis, incluindo: eventual revogação com base no art. 71 da Lei nº 14.133/21, prosseguimento com diligências de exequibilidade, readequação dos referenciais e ajustes de itens/descrições/quantidades. Até a emissão do parecer, o procedimento permanece sobrestado. Novas informações serão publicadas nesta plataforma. Não há providências adicionais... (CONTINUA)

Boa tarde!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Prosseguimento do julgamento das propostas

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão será suspensa para análise da documentação enviada e, posterior manifestação quanto a aprovação/complementação ou rejeição da documentação apresentada. A sessão será reiniciada no dia 24/09/2025 as 15hs

A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

No lote que foi aberto para o envio da sua comprovação

F. MARCELO DE MATOS ROCHO deves enviar, em um único arquivo, a comprovação de exequibilidade de todos os teus lotes

Já está justificado no chat 22/09/2025 15:55:24

Documentação Lote 0002: único lote aberto para anexar a documentação é o 002, poderia abrir os outros?? ou anexo tudo no lote 002?

Lote 002: 56,6% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 003: 53,4% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 004: 55,7% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 005: 74,04% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 006: 43,8% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 007: 51,5% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 009: 59,4% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 010: 57,6% de desconto em relação ao valor de referência; Lote 011: 55% de desconto em relação ao valor de referência.

Negativo, o edital diz valores do ultimo lance (lance vencedor) inferiores a 60% (sessenta) do valor de referência, ou seja todo e qualquer lance que superior a 40% de desconto em relação ao valor de referência são considerados inexequíveis

Documentação Lote 0002: Boa tarde, mas o valor para comprovação deveria estar abaixo do 60% correto?

a diligência não foi solicitada individualmente em cada lote objeto de diligência por questões de economia processual

Motivo: Considerando os critérios de aceitação e diligência previstos no Edital e a necessidade de demonstração objetiva da viabilidade econômico-operacional das propostas, intimo o licitante S.P. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, classificado em 1º lugar nos lotes 004, 005, 006, 007, 008 e 011 , cujos lances finais ficaram abaixo do parâmetro editalício, a comprovar a exequibilidade no prazo de 2 (duas) horas contado desta notificação, via sistema, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 22/09/2025.

Motivo: Considerando os critérios de aceitação e diligência previstos no Edital e a necessidade de demonstração objetiva da viabilidade econômico-operacional das propostas, intimo o licitante MARCELO DE MATOS ROCHO, classificado em 1º lugar nos lotes 002, 003, 009 e 010, cujos lances finais ficaram abaixo do parâmetro editalício, a comprovar a exequibilidade no prazo de 2 (duas) horas contado desta notificação, via sistema, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 22/09/2025.

Nos termos do ITEM 9.2 e subitens o lance final dos Lotes 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010, 011 e 012 são considerados inexequíveis, desta feita na forma do ITEM 9.4.2 do Edital e seus SUBITENS c/c com o art. 59, inciso III da Lei nº 14.133/21 e art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30/2024, serão requisitadas provas de exequibilidade das propostas

Encerrados os lances passaremos a análise quanto aos critérios de aceitabilidade das propostas

O lote 0011 teve como arrematante S.P. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 128.304,90.