Motivo: todas as propostas fracassadas

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 09:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 09:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 09:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 09:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 09:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 09:58.

O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: considerando que no dia 22/07/2024 as 09:05:30 foi encaminhado mensagem aos licitantes (via ferramenta do sistema), informando que a Reabertura da Sessão Pública seria hoje as 08h30min e aberta a sessão nenhuma empresa estava logada, determino a desclassificação da proposta e solicito que seja revogado o presente certame.

O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:41 do dia 24/07/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA com lance de 5,00 %.

O fornecedor MDS SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: pelos motivos já narrados na decisão de retorno a fase de habilitação, ou seja, tendo em vista que o atestado apresentado pela empresa MDS não atende as exigências do edital.

O fornecedor MDS SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 2) contratante, bem como a existência de diversas multas aplicadas, demonstram a falta de qualificação técnica profissional e/ou operac

(CONT. 1) seguintes observações: • Desempenho insatisfatório na execução dos serviços, com diversas intervenções necessárias por parte da contratante para solicitar o refazimento de serviços executados abaixo da qualidade desejada; • Desempenho insatisfatório no gerenciamento das demandas, impactando diretamente nos prazos estabelecidos pela contratante; • Aplicação de diversas multas à empresa MDS Soluções e Construções LTDA, conforme mencionado no atestado. CONSIDERANDO que o atestado de capacidade técnica é destinado à comprovação de aptidão técnica e operacional da licitante, e deve indicar claramente as instalações, o aparelhamento e o pessoal técnico para a realização do objeto da licitação, a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica responsável pelos trabalhos, o qual será aferido pelo que consta nos desempenhos anteriores; CONSIDERANDO que a apresentação de desempenho insatisfatório e a necessidade de múltiplas intervenções por parte da...

Motivo: CONSIDERANDO a DECLARAÇÃO de HABILITAÇÃO empresa MDS SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.927.033/0002-49 no Pregão Eletrônico nº 36/2024; CONSIDERANDO o recurso interposto pela empresa SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.649.199/0001-06; CONSIDERANDO as contrarrazões apresentadas pela empresa MDS SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.927.033/0002-49; CONSIDERANDO o teor do atestado de capacidade técnica registrado no CREA/SC com a CAT nº 252022144479 apresentado pela empresa MDS SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.927.033/0001-49, o qual contém informações relevantes para a análise de sua habilitação no processo licitatório em questão; CONSIDERANDO que o atestado de capacidade técnica é documento essencial para a comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, e que o apresentado constas as... (CONTINUA)

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

Motivo: Assiste razão a empresa SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 40.649.199/0001-06, pois o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa MDS SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 06.927.033/0001-49 não demonstra a capacidade técnica exigida.

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Motivo: prosseguimento do certame

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

O fornecedor MDS SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

Motivo: aguardar os recursos

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: baixar documentos

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: apresentação do(s) recurso(s) e contrarrazões LOTE 001

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Senhores licitantes, a sessão será suspensa para apresentação do(s) recursos do Lote 001. Quanto aos lotes 002 e 003 a pedido do setor de engenharia da municipalidade serão cancelados, posto que, fora identificado a necessidade de melhor detalhamento os serviços de que trata o ITEM 5.3.2. e 5.3.3 do Anexo I - Termo de Referência

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 17:30, com limite de contrarrazão para 18/07/2024 às 17:30.

Intenção: sr pregoeiro a empresa mds não atende aos requisitos quanto a capacitação tecnica, o atestado apresentado demonstra um alto grau de insatistação do orgao que emitiu o atestado veja: ATESTA que a empresa apresentou desempenho insatisfatório na execução dos serviços. Em diversos casos, foi necessária a intervenção, por parte da contratante, no sentido de solicitar o refazimento de alguns serviços que foram executados abaixo da qualidade desejada. Além disso, a empresa apresentou desempenho insatisfatório no gerenciamento das demandas, impactando diretamente nos prazos estabelecidos pela contratante. alertamos que será uma má contratação diante os fatos apresentados solicitamos direito ao recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: sr pregoeiro a empresa mds apresentou atestado com alto indice de insatisfação do contratante, restando sua desclassificação, veja o que diz no atestado: ATESTA que a empresa apresentou desempenho insatisfatório na execução dos serviços. Em diversos casos, foi necessária a intervenção, por parte da contratante, no sentido de solicitar o refazimento de alguns serviços que foram executados abaixo da qualidade desejada. Além disso, a empresa apresentou desempenho insatisfatório no gerenciamento das demandas, impactando diretamente nos prazos estabelecidos pela contratante. peço imediata desclassificação

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declara a Licitante intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) exequibilidade configura cerceamento de defesa e viola o princípio da isonomia. Diante do exposto, requer: A abertura de prazo para apresentação do recurso, conforme a Cláusula 12 do Edital. A análise do recurso pelo Pregoeiro e pela Procuradoria do Município. A reconsideração da decisão do Pregoeiro e a nossa inclusão na fase de análise das propostas, mediante a devida avaliação da exequibilidade da nossa proposta. Fundamentamos nosso pedido nos artigos 59 da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 262 do TCU e nos princípios do contraditório e da ampla defesa. Acreditamos na justiça e na lisura do processo licitatório. Aguardamos manifestação. Tubarão, 08 de julho de 2024.

Intenção: Manifestação de Recurso À Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de São João do Sul, AEJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 54.960.587/0001-00, vem, por meio desta, manifestar intenção de recorrer contra a decisão unilateral do Pregoeiro de desqualificá-la no Processo Licitatório nº 36/2024, sob alegação de inexequibilidade da proposta, sem a devida oportunidade de defesa. Tal decisão configura flagrante violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal, além de desconsiderar o art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece critérios para desclassificação de propostas e não impõe a inexequibilidade automática para descontos inferiores a 75%. Ressaltamos que a empresa possui sólidas provas de sua capacidade técnica e financeira para executar os serviços licitados, conforme documentação anexa. A desqualificação sem a devida análise dos documentos e da possibilidade de demonstração da... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Comprovar a exequibilidade da proposta ofertada!

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Aplicar-se-á o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 030, de 2024, sendo concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas LOCAL ou REGIONALMENTE, até o limite de limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito LOCAL e REGIONAL, sendo aferido através da aplicação da sequência dos seguintes critérios: 8.23.1.1. Âmbito local - limites geográficos do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC;

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Aplicar-se-á o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 030, de 2024, sendo concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas LOCAL ou REGIONALMENTE, até o limite de limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito LOCAL e REGIONAL, sendo aferido através da aplicação da sequência dos seguintes critérios: 8.23.1.1. Âmbito local - limites geográficos do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC;