Motivo: Por orientação jurídica e do pregoeiro municipal determino a revogação do certame, determino ainda que caso seja republicado o edital seja refeita a pesquisa de preços e seja revista a redação do edital em especial a do 10.12.6. do mesmo.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CheckList Conferência Documentações PE 17-2024.pdf) em 14/06/2024 às 09:36.

Motivo: a justificativa já foi transcrita no CHAT, segue em anexo relatório de análise de todos os documentos apresentados

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Entendemos ser impossível restar uma empresa habilitada, pois, do analisado pela documentação apresentada os compromissos assumidos vão ultrapassar o patrimônio líquido de cada uma das licitantes, o que resultaria na inabilitação de todas as licitantes. Ademais, CONSIDERANDO as propostas enquadradas como inexequíveis na forma do art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30, de 02 de maio de 2024, faz-se necessária a adequação da redação do edital para que preveja regras objetivas quanto a solicitação de composição de custos e prazos para diligência(s). Dito isso, estamos suspendendo o presente certame e encaminhando os autos a autoridade superior, sugerindo que revogue o presente certame e determine as providências cabíveis ao aqui apontado. A retomada do presente certame dar-se-á por comunicação via e-mail aos licitantes e publicação no Diário Oficial dos Municípios.

CONSIDERANDO o elevado número de propostas enquadradas como inexequíveis na forma do art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30, de 02 de maio de 2024, podendo ser um indício de que a pesquisa de preços não foi feita da forma adequada. CONSIDERANDO o elevado número de documentações ausentes. CONSIDERANDO ainda que a documentação exigida no ITEM 12 o qual diz que: 1CAs licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital 1D.

Bom dia senhores licitantes!

Motivo: Prosseguimento da sessão

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

O fornecedor COPASA EXTRACAO E MINERACAO DE PEDRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

Motivo: Senhores licitantes, considerando as reiteradas inobservâncias quanto ao critério de inexequibilidade, bem como a inobservância quanto a itens exigidos para habilitação dos interessados no presente certame, estamos suspendendo temporariamente a se

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Senhores licitantes, considerando as reiteradas inobservâncias quanto ao critério de inexequibilidade, bem como a inobservância quanto a itens exigidos para habilitação dos interessados no presente certame, estamos suspendendo temporariamente a sequência do presente certame, para após opinião jurídica dar sequência ou não ao certame, reiniciaremos no dia 14/06/2024 as 09hs.

Motivo: houve um erro na análise dos documentos apresentados pela empresa e será reavaliado.

A habilitação do item 0005 foi revertida.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que o valor ofertado está enquadrado como inexequível, posto que, abaixo do limite de 60% (sessenta por cento) fixado no art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30, de 2024, solicitamos o envio de planilha de composição dos custos do item 01, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 12/06/2024.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que o valor ofertado está enquadrado como inexequível, posto que, abaixo do limite de 60% (sessenta por cento) fixado no art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30, de 2024, solicitamos o envio de planilha de composição dos custos do item 01, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 12/06/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

Motivo: solicitamos a apresentação de novos valores em renegociação

Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 14:40 do dia 12/06/2024.

(CONT. 1) habilitação do presente certame.

Motivo: A empresa SANTA AUGUSTA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.335.864/0001-89 apresentou a documentação referente ao ITEM 10.12.2 dos exercícios de 2022 e 2023, porém incompletos (sem termos de abertura, termo de encerramento e registro na junta comercial) e não apresentou a documentação referente aos ITENS 10.12.6, 10.13.1.2 e 10.13 do Edital, bem como apresentou a documentação referente ao ITEM 10.12.6 do Edital de forma incompleta (sem termos de abertura e encerramento e sem registro na junta comercial). Considerando o acima exposto no Acórdão TCU – Plenário 1211/2021 e 1713/2023 será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para em diligência sanar os apontamentos, desde que, a documentação complementar atenda ao disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e art. 63, `PAR` 2º do Decreto Municipal nº 30, de 2024 e tenham sido emitidos ou gerados por documentos com data anterior a data limite para protocolo de proposta e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 12/06/2024.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2024 às 14:50, encerrando às 14:55:00.

O item 0002 tem como novo arrematante SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 35,00.

Motivo: considerando o não atendimento da diligência quando a composição dos custos, fica desclassificada a proposta da empresa ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.212.158/0001-03

O fornecedor ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Para o item 0001, o fornecedor ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 29,00.

Motivo: considerando o não atendimento da diligência quando a composição dos custos, fica desclassificada a proposta da empresa MAMPITUBA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.075.976/0001-01

O fornecedor MAMPITUBA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Prosseguimento da sessão

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Será suspensa a sessão para o almoço e reiniciara as 14h30!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O fornecedor SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0003.

O fornecedor SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0003.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2024 às 12:00.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2024 às 12:00.

Motivo: Considerando que o valor ofertado está enquadrado como inexequível, posto que, abaixo do limite de 60% (sessenta por cento) fixado no art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30, de 2024, solicitamos o envio de planilha de composição dos custos do item 01, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:59 do dia 12/06/2024.

Motivo: Considerando que o valor ofertado está enquadrado como inexequível, posto que, abaixo do limite de 60% (sessenta por cento) fixado no art. 2º, inciso XVII do Decreto Municipal nº 30, de 2024, solicitamos o envio de planilha de composição dos custos do item 01, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 12/06/2024.