Processo Finalizado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de seixo para uso na manutenção da rede viária municipal e melhoria de acessos...

Benefício Local
10/2026
Prefeitura Municipal de São João do Sul
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CACIMAR DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN

Apoio:

EDUARDA DE LIMA BIANCHINI, FRANCIELE TRAJANO DOS SANTOS CORRÊA, TAMIRIS BOAVENTURA LENTZ, VITORIA RODRIGUES DE MATOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

DECRETO Nº. 030 DE 02 DE MAIO DE 2024

Datas

Data de Publicação

18/02/2026 às 13:35

Inicio das Propostas

18/02/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/03/2026 às 11:14

Abertura das Propostas

04/03/2026 às 11:15

Documentos

EDITAL202615.pdf

Tipo: Edital

18/02/2026-10:33

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

25/08/2021-00:00

e-mail.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-11:46:31

e-mail_paraol.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-11:48:13

joão mário.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-13:37:06

Despacho-DECISÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-13:57:42

RECURSO_AGROINDUSTRIAL_PARAOL_SJS_10-2026-assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-11:48:39

e-mail contrarrazões PIRITU 2.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-08:12:33

CONTRARRAZÕES PIRITU.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-08:13:16

Parecer Jurídico - REC. ADM PAROL.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:59:05

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

6 registros

Item 1

Homologado

SEIXO ROLADO PENEIRADO, EXTRAiDO DE LEITO DE RIO, CARREGADO EM JAZIDA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SE...

Quantidade:

9000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 55,94

Melhor lance:

R$ 47,00

Unidade:

M³

Item 2

Homologado

SEIXO ROLADO PENEIRADO, EXTRAiDO DE LEITO DE RIO, CARREGADO EM JAZIDA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, CO...

Quantidade:

7000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 77,04

Melhor lance:

R$ 46,50

Unidade:

M³

Item 3

Homologado

SEIXO, EXTRAiDO DE LEITO DE RIO, PARCIALMENTE BRITADO COM PO, CARREGADO EM JAZIDA (POSTO PEDREIRA/FO...

Quantidade:

5000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 69,00

Melhor lance:

R$ 55,00

Unidade:

M³

Item 4

Homologado

SEIXO, EXTRAiDO DE LEITO DE RIO, PARCIALMENTE BRITADO COM PO, CARREGADO EM JAZIDA (POSTO PEDREIRA/FO...

Quantidade:

5000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 87,01

Melhor lance:

R$ 55,00

Unidade:

M³

Item 5

Homologado

SEIXO ROLADO BRUTO, EXTRAiDO DE LEITO DE RIO, CARREGADO EM JAZIDA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FR...

Quantidade:

7000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 46,42

Melhor lance:

R$ 27,99

Unidade:

M³

Item 6

Homologado

SEIXO ROLADO BRUTO, EXTRAiDO DE LEITO DE RIO, CARREGADO EM JAZIDA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, COM FR...

Quantidade:

5000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 67,50

Melhor lance:

R$ 45,99

Unidade:

M³

Andamento do processo

20/03/2026
20/03/2026 12:25:04 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:25:04 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:25:04 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:25:04 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:25:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:54 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:54 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:54 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:54 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:54 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
20/03/2026 12:24:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026
18/03/2026 19:23:59 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:59 | Sistema
O item 0006 teve a adjudicação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:23:53 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:53 | Sistema
O item 0005 teve a adjudicação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:23:48 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:48 | Sistema
O item 0004 teve a adjudicação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:23:42 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:42 | Sistema
O item 0003 teve a adjudicação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:23:37 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:37 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:23:11 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:11 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:23:02 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:23:02 | Sistema
O item 0006 teve a homologação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:22:55 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:22:55 | Sistema
O item 0005 teve a homologação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:22:49 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:22:49 | Sistema
O item 0004 teve a homologação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:22:40 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:22:40 | Sistema
O item 0003 teve a homologação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:22:34 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:22:34 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:22:28 | Sistema
Motivo: aguardar definição liberação recurso emenda parlamentar
18/03/2026 19:22:28 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:08:56 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:08:56 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:08:56 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:08:56 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:08:56 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:08:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:55 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:55 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:55 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:55 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:55 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
18/03/2026 19:07:00 | Autoridade Competente
(CONT. 3) alegações deduzidas contra a habilitação da licitante TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA., nos termos da fundamentação e do parecer jurídico; IV 13 DETERMINAR o regular prosseguimento do certame, com as providências cabíveis pelo Setor de Licitações/Pregoeiro, inclusive adjudicação e homologação em favor da licitante remanescente habilitada, se atendidos os demais requisitos legais e editalícios; V 13 DAR CIÊNCIA desta decisão aos licitantes, com disponibilização integral nos autos e no Portal de Compras.
18/03/2026 19:07:00 | Autoridade Competente
(CONT. 2) fixado no instrumento convocatório, o que não se verificou de modo satisfatório no presente caso. Quanto às alegações da recorrente em face da licitante TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA., também acompanho o parecer jurídico para rejeitá-las, uma vez que, segundo a instrução constante dos autos, foi apresentado pedido de prorrogação do título minerário, inexistindo, até o momento, decisão da ANM que impeça sua participação no certame. Diante do exposto, DECIDO: I 13 CONHECER do recurso administrativo interposto por AGROINDUSTRIAL PARAOL LTDA., por presentes seus pressupostos de admissibilidade; II 13 NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que determinou sua inabilitação, especialmente diante da insuficiência de comprovação, no momento próprio, da regular disponibilidade jurídica do título minerário pertinente ao objeto e do atendimento ao requisito editalício de distância máxima da jazida/ponto de extração-beneficiamento; III 13 REJEITAR as...