Ref.: O presente procedimento licitatório, por registro de preços, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para o município visando a contratação de...
Benefício Local
95/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CACIMAR DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 030 DE 02 DE MAIO DE 2024
Datas
Data de Publicação
13/10/2025 às 17:45
Inicio das Propostas
13/10/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 11:14
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 11:15
Documentos
EDITAL202595.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-14:42
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
25/08/2021-00:00
Projetos COMPLETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/10/2025-14:43:57
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
13/10/2025-14:44:13
ART 10085349-4.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:44:28
Orçamento COMPLETO.pdf
Tipo: Orçamento-base
13/10/2025-14:44:49
ORÇAMENTO MUSEU DO CARRO DE BOI REV 01.xlsx
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:45:04
e-mail engenharia proposta e habilitação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-09:02:02
Resposta Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-07:38:47
Resposta Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-07:39:01
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - BAS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
17/11/2025
17/11/2025 11:55:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
17/11/2025 11:54:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
14/11/2025
14/11/2025 16:49:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2025 16:48:37 | Sistema
Justificativa: Pelo EXPOSTO nos Pareceres Jurídico e Técnico, DECIDO pelo indeferimento do recurso administrativo apresentado pela licitante BAS CONSTRUTORA, devendo a decisão que habilitou a licitante TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA permanecer inalterada
14/11/2025 16:48:37 | Sistema
ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BAS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/11/2025 10:41:23 | Presidente da Comissão
ANTE O EXPOSTO no parecer da engenharia e do jurídico, decido pelo indeferimento do recurso administrativo apresentado pela licitante BAS CONSTRUTORA LTDA, devendo a decisão que habilitou a licitante TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA permanecer inalterada. Ato continuo nos termos do art. 165, `PAR` 2º, faço subir a autoridade superior.
14/11/2025 10:39:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/11/2025 10:39:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta Jurídico.pdf) em 14/11/2025 às 07:39.
14/11/2025 10:38:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta Engenharia.pdf) em 14/11/2025 às 07:38.
12/11/2025
12/11/2025 01:27:57 | Sistema
O fornecedor TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/11/2025
06/11/2025 12:28:49 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
03/11/2025
03/11/2025 17:46:01 | Presidente da Comissão
a sessão será retomada no dia 12/11/2025 as 09h30min
03/11/2025 17:28:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 06/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2025 às 23:59.
03/11/2025 17:16:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 14:26.
03/11/2025 17:16:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/11/2025 17:16:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
03/11/2025 17:05:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 14:15.
03/11/2025 17:05:18 | Sistema
O fornecedor TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/11/2025 17:05:10 | Presidente da Comissão
proposta readequada cadastrada e aprovada, prosseguiremos o certame
03/11/2025 17:04:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
03/11/2025 17:04:30 | Presidente da Comissão
considerando que a proposta digital ja fora conferida e aceita pela equipe de engenharia, conforme documento juntado aos autos no dia 31/10/2025 09:02:02, para efeitos de cumprimento com os requisitos do sistema solicitamos o cadastro da proposta readequada no sistema.
03/11/2025 17:02:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 17:01:43 | Presidente da Comissão
Boa tarde
03/11/2025 17:01:36 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
31/10/2025
31/10/2025 12:02:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail engenharia proposta e habilitação técnica.pdf) em 31/10/2025 às 09:02.
31/10/2025 11:29:18 | Sistema
Motivo: continuidade da sessão
31/10/2025 11:29:18 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
30/10/2025
30/10/2025 12:04:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/10/2025
29/10/2025 20:17:37 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/10/2025 12:32:00 | Presidente da Comissão
a sessão permanecerá aberta para que a empresa possa a qualquer tempo juntar a documentação
29/10/2025 12:29:08 | Presidente da Comissão
Conforme ITEM 8.28.2 do EDITAL fica convocada a empresa TERRASUL para apresentação da proposta readequada, conforme regrado em edital. Convoca-se também para que na forma do ITEM 10.2 do EDITAL seja apresentada a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme EDITAL.
29/10/2025 12:27:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 12:26:02 | Sistema
Motivo: empresa manifestou-se pela impossibilidade
29/10/2025 12:26:02 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
29/10/2025 12:24:27 | F. TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO
Negociação Item 0001: A Licitante, mantêm o menor lance já ofertado.
29/10/2025 12:21:53 | Sistema
Motivo: convoco a empresa TERRASUL para renegociar o valor ofertado em seu ultimo lance
29/10/2025 12:21:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:31 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 12:21:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 1.318.401,48.
29/10/2025 12:21:11 | Sistema
O fornecedor EVOX ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
29/10/2025 12:21:11 | Sistema
(CONT. 1) contratar com a empresa TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA INSCRITA no CNPJ/MF sob o nº 60.936.321/0001-24, posto que sua proposta se encontra dentro do limite legal regrado em edital e art. 48, `PAR` 3º da LC nº 123/06, a qual foi regulamentada em âmbito local pelo Decreto Municipal nº 003, de 2020.
29/10/2025 12:21:11 | Sistema
Motivo: Encerrada a etapa de lances e a negociação, verifica-se que: 1) a proposta de menor valor é a da licitante EVOX ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.436.922/0001-04 está sediada em ARARANGUA/SC, com lance final no valor de R$ 1.298.999,99; 2) a proposta da segunda colocada é da licitante TERRASUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA INSCRITA no CNPJ/MF sob o nº 60.936.321/0001-24 que esta sediada em SÃO JOÃO DO SUL/SC, cujo último lance foi de R$ 1.318.401,48. Em atenção ao item 8.24 e subitens do edital, regulamentador do art. 48, `PAR` 3º, da LC 123/2006, concedo prioridade às ME/EPP LOCAL com proposta classificada até 10% do MENOR LANCE, para exercerem o direito de CONTRATAÇÃO em valor até 10% do menor valor, na ordem de classificação. Considerando que o sistema não faz a classificação de forma automática, fica desclassificada a proposta da empresa EVOX ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.436.922/0001-04 e concedido o direito de... (CONTINUA)
29/10/2025 12:21:11 | Sistema
O fornecedor EVOX ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 12:00:36 | Sistema
Motivo: Por equivoco meu não fora verificado o critério de regionalidade antes da negociação com a primeira colocada, conforme regra o item 8.24 e subitens do edital
29/10/2025 12:00:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
29/10/2025 11:57:00 | Sistema
Motivo: solicito a possibilidade de eventual negociação final do ultimo lance ofertado.
29/10/2025 11:57:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:06 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 11:53:04 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EVOX ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.298.999,99.
29/10/2025 11:39:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/10/2025 11:39:36 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 29/10/2025 às 08:39:36.
29/10/2025 11:34:36 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/10/2025 às 08:39:36.