Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ÁSFÁLTICA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM...
Benefício Local
81/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CACIMAR DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
moacir francisco teixeira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 030 DE 02 DE MAIO DE 2024
Datas
Data de Publicação
06/11/2024 às 17:55
Inicio das Propostas
06/11/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
23/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
27/11/2024 às 11:31
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA.docx
Tipo: Edital
06/11/2024-14:54:47
EDITAL CONCORRÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-14:54:47
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
25/08/2021-00:00
ORÇA SJS 345 -unificado 10-24.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/11/2024-14:51:35
Projetos.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/11/2024-14:51:55
Parecer engenharia PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-09:25:55
e-mail reapresentação proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-08:28:22
e-mail reanálise HABILITAÇÃO engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-10:15:45
e-mail reanálise HABILITAÇÃO engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-10:28:32
Manifestação da EQUIPE DE ENGENHARIA sobre a documentação complementar de HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-15:49:10
e-mail análise proposta e habilitação técica.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2024-13:41:50
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO ÁSFÁLTICA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA MUNICIPLA S...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 810.577,55
Melhor lance
R$ 739.000,00
Unidade:
SVÇ
27/12/2024
27/12/2024 13:00:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por moacir francisco teixeira.
27/12/2024 12:56:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por moacir francisco teixeira.
04/12/2024
04/12/2024 20:06:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2024 19:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 04/12/2024 às 16:57.
04/12/2024 19:46:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/12/2024 19:46:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA.
04/12/2024 18:30:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2024 17:07:15 | Presidente da Comissão
na diligência favor corrigir também as inconsistências apontadas na proposta.
04/12/2024 17:03:17 | Sistema
Motivo: a equipe de engenharia solicita esclarecimentos em relação a CAT com registro de atestado nº 252024165837 nos seguintes termos “questiona-se o atestado emitido pela Empresa Fabrann em emitir atestados de execução de uma Rua Publica no município de Balneário Gaivota. Pede-se esclarecimento se a Rua Travessa 11 – anexo a Estrada Geral Almiro Manoel de Souza é uma rua Publica”. FICA ABERTO A DILIGÊNCIA PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMETNOS.
04/12/2024 17:03:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 04/12/2024.
04/12/2024 17:02:03 | Presidente da Comissão
Em face da análise efetuada constatamos que as seguintes inconsistências no formulário de proposta apresentado: 1) Prazo de execução de 04 (quatro) meses, enquanto na planilha consta 05 (cinco) meses; 2) Valor por extenso de R$ 123.500,00, quando na verdade é de R$ 739.000,00; e 3) O formulário de proposta não está assinado pelo responsável legal. No que concerne a HABILITAÇÃO a equipe de engenharia solicita esclarecimentos em relação a CAT com registro de atestado nº 252024165837 nos seguintes termos 1Cquestiona-se o atestado emitido pela Empresa Fabrann em emitir atestados de execução de uma Rua Publica no município de Balneário Gaivota. Pede-se esclarecimento se a Rua Travessa 11 13 anexo a Estrada Geral Almiro Manoel de Souza é uma rua Publica 1D.
04/12/2024 16:41:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail análise proposta e habilitação técica.pdf) em 04/12/2024 às 13:41.
04/12/2024 13:56:29 | Presidente da Comissão
Estou enviando para equipe de engenharia para análise da proposta e qualificação técnica da documentação de habilitação
04/12/2024 13:55:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2024 11:58:56 | Sistema
Motivo: Requisito a empresa FABSUL PAVIMENTACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.528.870/0001-51 o envio da proposta atualizada e se possível a documentação de habilitação, preferencialmente em arquivo único.
04/12/2024 11:58:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 04/12/2024.
04/12/2024 11:52:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA com lanceR$ 739.000,00.
04/12/2024 11:52:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 739.000,00.
04/12/2024 11:32:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 04/12/2024 às 08:52, encerrando às 08:57:00.
04/12/2024 11:31:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
04/12/2024 11:31:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 739.972,00.
04/12/2024 11:31:53 | Sistema
O fornecedor SOS ASFALTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
04/12/2024 11:31:53 | Sistema
Motivo: Os atestados apresentados pela empresa SOS ASFALTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.251.719/0001-38 não apresentou atestado(s) acompanhado CATs que que comprove ter executado, de modo satisfatório, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE igual ou superior a 50% dos quantitativos dos itens 3.2 e 3.4 da planilha orçamentária. Registre-se que competia ao licitante reunir certidões de acervo técnico registradas pelo CREA, para demonstrar a capacidade. Os CATs apresentados por engenheiros não podem ser transferidos do acervo técnico da pessoa física para a pessoa jurídica, pois a capacidade técnico operacional não se confunde com a capacidade técnico profissional. Não havendo outra medida a ser adotada que não a DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO DO LICITANTE pelo não atendimento do ITEM 10.13.2 do EDITAL.
04/12/2024 11:31:53 | Sistema
O fornecedor SOS ASFALTOS EIRELI foi inabilitado no processo.
04/12/2024 11:31:36 | Presidente da Comissão
Bom dia, conforme convocado na ultima segunda feira dia 02/12/2024 as 15:50:56, estamos retomando o julgamento do presente certame.
04/12/2024 10:50:19 | Sistema
Motivo: prosseguimento da sessão
04/12/2024 10:50:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
02/12/2024
02/12/2024 18:50:56 | Sistema
Motivo: Estou suspendendo a sessão e retomarei na próxima quarta feira dia 04/12/2024 as 08h30min, pois foi submetido a análise jurídica a MANIFESTAÇÃO DA EQUIPE DE ENGENHARIA.
02/12/2024 18:50:56 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
02/12/2024 18:49:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Manifestação da EQUIPE DE ENGENHARIA sobre a documentação complementar de HABILITAÇÃO.pdf) em 02/12/2024 às 15:49.
02/12/2024 18:48:46 | Presidente da Comissão
Ante a manifestação recebida da equipe de engenharia irei submeter a análise jurídica para posterior manifestação.
02/12/2024 16:38:10 | Presidente da Comissão
Estou no aguardo da resposta da ENHENHARIA
02/12/2024 16:34:35 | Sistema
Motivo: prosseguimento da sessão
02/12/2024 16:34:35 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
02/12/2024 15:01:47 | Sistema
Motivo: final do expediente, renicio as 13h30min
02/12/2024 15:01:47 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
02/12/2024 14:51:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/12/2024 13:28:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail reanálise HABILITAÇÃO engenharia.pdf) em 02/12/2024 às 10:28.
02/12/2024 13:27:22 | Presidente da Comissão
Onde se-lê: que por razões de agilidade fora solicitada juntamente com a habilitação LEIA-SE que por razões de agilidade fora solicitada juntamente com a proposta
02/12/2024 13:26:30 | Sistema
Motivo: Bom dia, considerando o PARECER DA ENGENHARIA declaro a proposta CLASSIFICADA. Naquilo que compete a análise da documentação que por razões de agilidade fora solicitada juntamente com a habilitação, CONSIDERANDO o parecer da engenharia que avaliando a documentação apresentada dos itens 10.13.2 e 10.13.3 do edital, entendeu que a empresa ao apresentar o seu acervo deixou de levar em consideração a soma dos itens 3.2 e 3.4 da planilha orçamentaria, sendo assim não cumpriu com o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da base, nos termos do ITEM 10.4 do edital solicitamos a apresentação de documentação complementar com vistas ao atendimento ao fixado nos itens 10.13.2 e 10.13.3 do edital. O prazo se iniciará as 10h30 será interrompido as 12h00 (motivo final do expediente da manhã) reiniciará as 13h30min (reinício expediente a tarde) e finalizará as 14h00 de hoje.
02/12/2024 13:26:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/12/2024.
02/12/2024 13:15:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail reanálise HABILITAÇÃO engenharia.pdf) em 02/12/2024 às 10:15.
02/12/2024 12:10:14 | Sistema
Motivo: erro ao digitar
02/12/2024 12:10:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOS ASFALTOS EIRELI no item 0001.
02/12/2024 12:09:13 | Sistema
Motivo: Prazo adicional para cumprimento das diligências
02/12/2024 12:09:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/12/2024.
02/12/2024 11:28:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail reapresentação proposta.pdf) em 02/12/2024 às 08:28.
29/11/2024
29/11/2024 16:43:10 | Presidente da Comissão
Em razão das instabilidades do SISTEMA e a impossibilidade de reanálise da proposta pela engenharia estamos suspendendo a sessão e retomaremos na próxima segunda as 10h30 min.
29/11/2024 16:29:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/11/2024 16:28:54 | Presidente da Comissão
Estou encaminhando para análise da engenharia, mas já de antemão registro que a empresa deverá enviar toda a proposta novamente, conforme o fixado em edital.