O item 0001 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.

O item 0001 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/09/2025 às 08:52.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA.

Bom dia1 vamos prosseguir com a análise da documentação apresentada

A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.

Motivo: PROSSEGUIMENTO

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA, SERÁ ANALISADA E SESSÃO RETOMADA NO DIA 12/09 AS 08H30

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: solicitamos o envio da proposta atualizada e documentação de habilitação nos termos do requerido em edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 10/09/2025.

Motivo: empresa já apresentou a documentação requerida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA no item 0001.

Recebida a diligência e submetida a análise da engenharia restou aprovada a prova de exequibilidade, portanto, passamos as próximas fases.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

a sessão ficará aberta para inclusão dos documentos requisitados

Motivo: correção/complementação da provação de exequibilidade apresentada nos termos do fixado no ITEM 9.3.3.1 do EDITAL.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 11/09/2025.

Bom dia! Analisados os documentos enviados para prova da exequibilidade pela engenharia chegou-se a seguinte conclusão: A planilha de exequibilidade apresentou as seguintes divergências: 1 - total da planilha de custos divergente com a planilha orçamentária 2- Multiplicação dos preços unitários pelo bdi incorretos. 3 - alguns itens apresentam valores acima da planilha de referência. Corrigir a planilha e reapresentar no prazo do ITEM 9.3.3.1 do edital

A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.

Motivo: prosseguimento da sessão após analise da exequibilidade pela engenharia

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

recebida e será encaminha a engenharia, a sessão será retomada a manha dia 10/09/2025 as 09hs

Documentação Item 0001: segue em anexo arquivo de comprovação de exequibilidade, e demais anexos comprobatórios, bem como a planilha orçamentária ajustada com o valor da proposta

Documentação Item 0001: Prezado pregoeiro, bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitar prova da exequibilidade uma vez que o ultimo lance representa 72,48% do valor referencial, portanto, faz-se necessária a comprovação na forma do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA com lance de R$ 325.000,0000.

(CONT. 1) da empresa SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, por não comprovar a qualificação econômico-financeira nos termos do item 10.12.5 do edital.

Motivo: Constatou-se que, embora os índices de liquidez e solvência apresentados atendam ao item 10.12.4 do edital, o balanço patrimonial do último exercício social indica patrimônio líquido de apenas R$ 20.000,00, inferior ao mínimo de R$ 44.848,59 (10% do valor estimado da contratação), exigido no item 10.12.5. Em diligência (art. 69, `PAR`4º, Lei nº 14.133/2021), a licitante apresentou declaração contábil de que o capital social foi integralizado em 2025, informando patrimônio líquido atual de R$ 60.000,00. Contudo, tal declaração não substitui as demonstrações contábeis nem comprova a integralização, que deve ser formalmente atestada por certidão da Junta Comercial e acompanhada dos documentos de efetiva integralização (ex.: comprovantes bancários, escritura pública de imóvel, recibos de bens). Aceitar documento diverso implicaria violação dos princípios da legalidade, vinculação ao edital e julgamento objetivo. Diante do exposto, DECIDO PELA INABILITAÇÃO... (CONTINUA)

O fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Quanto a juntada de CATs de engenheiro que é servidor do próprio Município licitante, o uso das CATs para habilitar a empresa o colocaria dentro do raio de 1Cparticipação indireta 1D vedada pelo art. 9º, `PAR`1º 14 ainda que ele não seja agente de contratação, equipe de apoio, fiscal, projetista ou parecerista. Esse impedimento não depende do critério de 1Cinfluência 1D (que vale para o art. 14, IV), assim restaram desconsideradas as CATs do servidor; restando cumprido pela empresa a qualificação técnica, posto que, integralmente provada com acervo de outros profissionais sem vínculo com o órgão (e com previsão editalícia do art. 14, IV para os demais vínculos).

Motivo: Considerando o valor estimado da contratação em R$ 448.485,94, o edital exige patrimônio líquido mínimo de R$ 44.848,59 (10%). Entretanto, o balanço patrimonial apresentado demonstra apenas R$ 20.000,00, inferior ao limite exigido. Apesar de o contrato social e a Receita Federal indicarem capital social de R$ 60.000,00, o que prevalece para fins de habilitação é o valor efetivamente comprovado nas demonstrações contábeis. Diante disso, verifica-se o não atendimento ao item 10.12.5 do edital, o que compromete a qualificação econômico-financeira da empresa e conduz à sua inabilitação, salvo se houver possibilidade de comprovação complementar por meio de diligência para saneamento da divergência documental.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/09/2025 às 16:59.

O fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - concorrência 79-2025.pdf) em 03/09/2025 às 16:44.

Motivo: analise jurídica quanto a documentação apresentada para a comprovação de exequibilidade

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: complementação das informações apresentadas para efeitos de comprovação de custos

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 01/09/2025.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.pdf) em 29/08/2025 às 15:18.

Diligência recebida, estamos encaminhando para análise da engenharia