Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO...
Benefício Local
70/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CACIMAR DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN
Apoio:
EDUARDA DE LIMA BIANCHINI, JEAN SCANDOLARA BROGNOLI, TAMIRIS BOAVENTURA LENTZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 030 DE 02 DE MAIO DE 2024
Datas
Data de Publicação
21/07/2025 às 17:59
Inicio das Propostas
21/07/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/08/2025 às 11:14
Abertura das Propostas
04/08/2025 às 11:15
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA-1.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-13:27:46
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
25/08/2021-00:00
TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2025-13:28:10
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-13:28:35
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-13:28:47
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-13:29:27
Julgamento da Impugnação - PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/07/2025-16:38:00
e-mail LITORAL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-13:24:37
e-mail engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-07:44:56
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LOTES.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
07/08/2025
07/08/2025 11:53:08 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
07/08/2025 11:51:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
07/08/2025 11:51:03 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
07/08/2025 11:50:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN.
06/08/2025
06/08/2025 13:34:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2025 13:33:13 | Sistema
Justificativa: perda de objeto
06/08/2025 13:33:13 | Sistema
Intenção: Será considerada inexequível a proposta ou lance vencedor cujo valor final ofertado seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado da contratação, conforme disposto no art. 2º, inciso XVIII, do Decreto Municipal nº 030, de 2024, presumindo-se inviável sua execução em condições satisfatórias para a Administração.
06/08/2025 13:33:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/08/2025 13:13:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 10:23.
06/08/2025 13:13:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 10:23.
06/08/2025 13:12:36 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
06/08/2025 13:12:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/08/2025 13:12:11 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI.
06/08/2025 13:11:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI.
06/08/2025 13:11:33 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
06/08/2025 10:44:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (e-mail engenharia.pdf) em 06/08/2025 às 07:44.
04/08/2025
04/08/2025 21:33:42 | Sistema
Motivo: prosseguimento da sessão
04/08/2025 21:33:42 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/08/2025 20:39:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 20:30:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 20:21:48 | Sistema
Motivo: reapresentar o arquivo digital da proposta readequada pois possui erros nos itens 23, 25, 26 e 27 em comparação aos valores do sistema.
04/08/2025 20:21:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 16:55:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 14:05.
04/08/2025 16:55:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 14:05.
04/08/2025 16:54:50 | Sistema
O fornecedor LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0002.
04/08/2025 16:54:41 | Sistema
O fornecedor LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/08/2025 16:41:33 | Agente de Contratação
Vamos fazer a análise da proposta e documentação de habilitação.
04/08/2025 16:40:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/08/2025 16:31:05 | Agente de Contratação
Estamos enviando a documentação técnica para analise da equipe técnica de engenharia!
04/08/2025 16:26:55 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Faço registrar a empresa LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI que ainda falta a proposta readequada do Lote 002.
04/08/2025 16:25:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/08/2025 16:24:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (e-mail LITORAL.pdf) em 04/08/2025 às 13:24.
04/08/2025 15:44:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
04/08/2025 15:43:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/08/2025 15:00:32 | Agente de Contratação
I 13 DOS FATOS Em atendimento à solicitação da empresa interessada, que reportou dificuldades técnicas no acesso ao portal eletrônico utilizado para envio da proposta readequada referente ao Lote 0002, e considerando a boa-fé da licitante, bem como a necessidade de assegurar a ampla competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, torna-se pertinente o acolhimento do pedido de prorrogação de prazo. II 13 DA DECISÃO Diante do exposto, fica prorrogado o prazo para envio da proposta readequada referente ao Lote 0002 até às 12h00 do dia 04/08/2025. Ressalta-se que a readequação da proposta deverá observar integralmente as condições e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.
04/08/2025 15:00:29 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
04/08/2025 15:00:25 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 15:00:25 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 13:21:27 | Agente de Contratação
CORRIGINDO chat 04/08/2025 10:01:13 - LOTES 001 e 002
04/08/2025 13:01:13 | Agente de Contratação
Juntamente com a proposta readequada LOTES 001 e 003, nos termos do ITEM 10.2.1 do EDITAL enviar juntamente a documentação de habilitação
04/08/2025 13:00:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 13:00:21 | Agente de Contratação
Juntamente com a proposta readequada, nos termos do ITEM 10.2.1 do EDITAL enviar juntamente a documentação de habilitação
04/08/2025 12:58:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 12:58:07 | Agente de Contratação
Considerando que a licitante LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI encontra-se sediada a 95,3 km da sede da Prefeitura Municipal, verifica-se o atendimento ao critério de regionalidade de até 150 km, previsto expressamente no Termo de Referência (item 4.4.1) e reforçado pelo Estudo Técnico Preliminar (item 7.4.4.7), como condição técnica necessária para garantir a eficiência, economicidade e vantajosidade na execução do objeto contratado. Assim, decide-se pelo recebimento e análise detalhada da proposta e documentos apresentados pela empresa, assegurando a continuidade regular do processo licitatório e resguardando o princípio da competitividade.
04/08/2025 12:53:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 1.009.157,40.
04/08/2025 12:53:09 | Sistema
(CONT. 1) assegurando-lhe a ampla defesa e contraditório.
04/08/2025 12:53:09 | Sistema
Motivo: O edital e seus anexos estabelecem como condição técnica obrigatória a localização das licitantes a até 150 km da sede do Município (item 1.1), exigência fundamentada expressamente no Termo de Referência (item 4.4.1), com base na necessidade comprovada de interlocução técnica próxima, contínua e multidisciplinar com a Administração Pública Municipal, além da garantia de eficiência, economicidade e vantajosidade à contratação. O Estudo Técnico Preliminar (item 7.4.4.7) reforça objetivamente esse critério ao definir a distância máxima como condição de deslocamento diário sem pernoite, razoável e proporcional. Tal limitação encontra sólido respaldo jurisprudencial nas decisões do TJ-SP e do TCE-MG, que admitem restrições geográficas quando tecnicamente justificadas e previstas formalmente no instrumento convocatório. Assim, decide-se pela desclassificação da licitante ALENG ENGENHARIA LTDA, sediada 1.065 km, por não atender ao critério editalício,... (CONTINUA)
04/08/2025 12:53:09 | Sistema
O fornecedor ALENG ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2025 12:50:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALENG ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 993.319,30.
04/08/2025 12:50:30 | Sistema
(CONT. 1) editalício, assegurando-lhe a ampla defesa e contraditório.