Processo deserto / Fracassado

Ref.: A presente contratação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

Benefício Local
15/2026
Prefeitura Municipal de São João do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

CACIMAR DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

DECRETO Nº. 030 DE 02 DE MAIO DE 2024

Datas

Data de Publicação

18/02/2026 às 18:25

Inicio das Propostas

18/02/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/03/2026 às 11:14

Abertura das Propostas

06/03/2026 às 11:15

Documentos

EDITAL202610.pdf

Tipo: Edital

18/02/2026-15:18

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

25/08/2021-00:00

ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

18/02/2026-15:23:29

Projetos.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/02/2026-15:23:52

ART-RRT.pdf

Tipo: Outros documentos

18/02/2026-15:24:12

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

18/02/2026-15:24:29

ORÇAMENTO QUADRA DE AREIA.xlsx

Tipo: Outros documentos

18/02/2026-15:24:44

Manifestação engenharia planilha SUDOESTE.pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-09:47:18

e-mail RESPOSTA ENGENHARIA A DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-13:37:18

Parecer Jurídico - Inabilitação Sudoeste ass.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-16:15:40

e-mail RESPOSTA ENGENHARIA HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-07:53:32

e-mail resposta engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-10:42:43

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CONSTRUCAO DE ESPACO ESPORTIVO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS POMPEU FRANCISCO LUMMERTZ, COM AREA TO...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.086.888,62

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

02/04/2026
02/04/2026 12:24:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
02/04/2026 12:13:27 | Presidente da Comissão
Bom dia!
02/04/2026 12:13:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/04/2026 às 09:23.
02/04/2026 12:13:08 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/04/2026 12:13:08 | Sistema
(CONT. 1) proposta da empresa HC ENGENHARIA LTDA. Subsidiariamente, caso superado esse fundamento, DECIDO por sua INABILITAÇÃO, em razão do não atendimento da qualificação técnica exigida no edital.
02/04/2026 12:13:08 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta readequada e dos documentos de habilitação apresentados pela empresa HC ENGENHARIA LTDA, relativos à Concorrência Eletrônica nº 15/2026, verifico que: a) a proposta comercial apresentada pela licitante consignou prazo de validade de 90 (noventa) dias, em desacordo com a exigência editalícia de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme instrumento convocatório e modelo de proposta; b) quanto à habilitação, restaram materialmente atendidos os itens relativos às declarações, habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como substancialmente atendida a habilitação econômico-financeira, ressalvada a conferência formal das notas explicativas, se exigidas em peça autônoma; c) persiste o não atendimento da qualificação técnica, nos termos do parecer emitido pelo setor de engenharia, que concluiu pelo descumprimento dos itens 10.13.2 e 10.13.3 do edital. Diante disso, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da... (CONTINUA)
02/04/2026 12:13:08 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
02/04/2026 11:01:17 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
01/04/2026
01/04/2026 13:42:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail resposta engenharia.pdf) em 01/04/2026 às 10:42.
01/04/2026 10:39:34 | Sistema
Motivo: A sessão para análise e julgamento de propostas e habilitação será reaberta no dia 02/04/2026 as 09hs
01/04/2026 10:39:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
01/04/2026 10:39:14 | Presidente da Comissão
Bom dia! A sessão para análise e julgamento de propostas e habilitação será reaberta no dia 02/04/2026 as 09hs
31/03/2026
31/03/2026 10:53:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (e-mail RESPOSTA ENGENHARIA HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 31/03/2026 às 07:53.
30/03/2026
30/03/2026 11:02:11 | Sistema
Motivo: empresa já apresentou os documentos requisitados
30/03/2026 11:02:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA no item 0001.
30/03/2026 11:01:43 | Presidente da Comissão
Bom dia! Recebida a diligência, estamos encaminhando a documentação técnica ao setor de engenharia para análise e posicionamento, a sessão será reaberta no dia 31/03/2026 as 15hs
30/03/2026 01:12:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 00:56:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 14:31:03 | Sistema
Motivo: convoco a empresa HC ENGENHARIA para enviar a proposta readequada e documentos de habilitação na forma do item 8.28.2 e 10.20 do edital
27/03/2026 14:31:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/03/2026.
27/03/2026 13:12:56 | Sistema
Motivo: convoco a empresa HC ENGENHARIA para se manifestar quanto a possibilidade de negociação do valor ofertado em seu ultimo lance
27/03/2026 13:12:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 13:11:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.086.888,62.
27/03/2026 13:11:54 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
27/03/2026 13:11:54 | Sistema
Motivo: empresa não se manifestou no prazo concedido estando sujeita as penalidades fixadas em edital
27/03/2026 13:11:54 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
27/03/2026 13:11:15 | Presidente da Comissão
estamos dando prosseguimento ao certame com a convocação da próxima colocada
27/03/2026 13:10:42 | Presidente da Comissão
expirado o prazo concedido a empresa EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA a mesma não se manifestou
27/03/2026 13:10:16 | Presidente da Comissão
Bom dia
24/03/2026
24/03/2026 12:44:52 | Presidente da Comissão
a sessão permanecerá aberta para que a empresa, a qualquer momento dentro do prazo fixado, possa anexar os documentos.
24/03/2026 12:44:02 | Sistema
Motivo: apresentação da proposta readequada e documentação de habilitação conforme fixado em edital e anexos
24/03/2026 12:44:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 27/03/2026.
24/03/2026 12:43:01 | Presidente da Comissão
reabrindo a sessão convocaremos a empresa EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA para apresentar a proposta readequada e documentação de habilitação dentro do prazo fixado em edital
24/03/2026 12:42:20 | Presidente da Comissão
Bom dia!
24/03/2026 12:42:12 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
23/03/2026
23/03/2026 12:28:42 | Sistema
Motivo: retomada do certame se dará no dia 24/03/2026 as 09h30
23/03/2026 12:28:42 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
23/03/2026 12:28:19 | Presidente da Comissão
Considerando que tenho uma diligência em vídeo agendada para as 10hs de hoje, informo que a retomada do certame se dará no dia 24/03/2026 as 09h30
23/03/2026 12:10:11 | Sistema
Motivo: solicito que a empresa EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA se manifeste quanto a possibilidade de redução dos valores ofertados no ultimo lance
23/03/2026 12:10:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:09:25 | Presidente da Comissão
porem antes será convocada a empresa EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA para negociação do ultimo valor ofertado em lance
23/03/2026 12:08:46 | Presidente da Comissão
Considerando a desclassificação da proposta da empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA (S S CONSTRUÇÕES), convocaremos a empresa EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA para apresentar proposta readequada e documentos de habilitação, conforme prazos fixados em edital
23/03/2026 12:04:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 994.000,00.
23/03/2026 12:04:36 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
23/03/2026 12:04:36 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou as documentações requisitadas em diligência e tampouco se manifestou com relação a eventual impedimento.
23/03/2026 12:04:36 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/03/2026 12:03:35 | Presidente da Comissão
Bom dia! Esgotado o prazo de diligência a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA (S S CONSTRUÇÕES) não juntou seus documentos e tampouco se manifestou sobre algo que a impedisse de juntar seus documentos, portanto, não há outra medida cabível que não a desclassificação da empresa e posterior encaminhamento ao Departamento Jurídico para que se averígue eventual aplicação do disposto no ITEM 21.1.3 e SUBITENS DO EDITAL
20/03/2026
20/03/2026 11:33:21 | Presidente da Comissão
a sessão permanecerá aberta para que o licitante a qualquer tempo, dentro do prazo limite, junte os documentos requisitados, tenham todos um bom dia e um ótimo final de semana.
20/03/2026 11:32:10 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 8.28.2 e 10.2 do edital, fica aberto prazo para envio da proposta readequada e documentação da habilitação
20/03/2026 11:32:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 23/03/2026.