Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DO...

40/2025
Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Kainã Eduardo Gomes de Lima

Autoridade Competente:

Jaime Cesca

Apoio:

Fabiano Leonardo dos Santos, Paola Souza Pereira Pires

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/10/2025 às 19:03

Inicio das Propostas

14/10/2025 às 19:30

Limite p/ Impugnações

22/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/10/2025 às 11:55

Abertura das Propostas

24/10/2025 às 12:00

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP - PMSCS.pdf

Tipo: Edital

14/10/2025-16:01

Diligência de Requisitos de Contratação - Donato Materiais de Contrução - PMSCS..pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-16:18:19

Diligência de Requisitos de Contratação - Oldair Neves dos Santos - PMSCS..pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-16:18:38

Diligência de Requisitos de Contratação - Renato Rocha dos Santos - PMSCS..pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-16:18:56

Diligência de Requisitos de Contratação - Alexsandro Alves Instalações - PMSCS..pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-16:19:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 – ALVENARIA (PEDREIRO/SERVENTE) - Prestação de serviços continuados de manutenção e execução de alvenaria, pisos, revestimentos cerâmicos e acabamentos incluindo, mas não se limitando a: demolição e construção de paredes e muros; reparos em reboco e emboço; assentamento de tijolos e blocos; recuperação de fissuras; execução de contrapiso. Execução de atividades de natureza não especializada que visam dar suporte às equipes de manutenção e às rotinas operacionais da Administração realizando tarefas como preparação de argamassa, demolições simples, escavações manuais e afins.

Lote 2 - LOTE 02 – PINTURA - Prestação de serviços continuados de pintura de edificações, abrangendo, de forma exemplificativa: preparação de superfícies (lixamento, emassamento, aplicação de seladores e fundos); pintura de paredes internas e externas, tetos, pisos, esquadrias metálicas e de madeira; aplicação de verniz; e demais serviços correlatos à renovação e proteção de superfícies. As contratações de demanda são fixadas em hora atividade homem sem ajudante.

Lote 3 - LOTE 03 – ESQUADRIAS, CALHAS, RUFOS, CONDUTORES, CHAPIM E AFINS - Prestação de serviços de manutenção, substituição e reparo de esquadrias, calhas, condutores, rufos e afins incluindo: conserto de portas, janelas, portões e grades; regulagem e substituição de ferragens como fechaduras, dobradiças e molas; e serviços afins que garantam a funcionalidade e segurança dos acessos, vãos e equipamentos públicos em geral.

Lote 4 - LOTE 04 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (ELETRICISTA) - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas de baixa tensão, em conformidade com a norma ABNT NBR 5410, englobando: reparo ou substituição de tomadas, interruptores, disjuntores e luminárias; revisão de quadros de distribuição; instalação e manutenção de padrões de entrada de energia; manutenção de sistemas de iluminação de emergência; realização de testes para identificação de falhas; e outras intervenções necessárias para manter a segurança e o pleno funcionamento das instalações.

Lote 5 - LOTE 05 – INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO) - Prestação de serviços continuados de manutenção em instalações hidrossanitárias, de acordo com as normas ABNT, compreendendo: reparo de vazamentos em tubulações; desobstrução de pias, ralos e vasos sanitários; substituição e instalação de louças e metais (torneiras, registros, sifões); manutenção de caixas d`água e sistemas de bombeamento; e serviços correlatos. construção de elementos de saneamento básico como caixas de inspeção, fossas e sumidouros e outros serviços de natureza correlata para a conservação e adequação das estruturas.

Lote 6 - LOTE 06 – JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, visando à manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene das áreas internas e externas das edificações e serviços de limpeza de jardins e pátios públicos externos. Manutenção e conservação de áreas verdes, abrangendo: operação de equipamentos motorizados (roçadeiras, sopradores, cortadores de grama); poda de árvores e arbustos, corte de grama, controle de ervas daninhas, preparo do solo, adubação, irrigação, plantio e demais tratos culturais necessários para a manutenção da vegetação.

Lote 7 - LOTE 07 – MARCENARIA - Prestação de serviços continuados de marcenaria, incluindo: reparo e ajuste de móveis, armários, prateleiras e bancadas; e demais serviços que demandem o manuseio e beneficiamento de madeira e similares para atender às necessidades de mobiliário e instalações internas. Montagem, desmontagem, remanejamento e manutenção de divisórias de ambientes (em gesso acartonado, Eucatex, PVC ou similares), para adequação de leiautes e espaços de trabalho.

Lote 8 - LOTE 08 – VIDRAÇARIA - Prestação de serviços continuados de vidraçaria, compreendendo a instalação ou substituição de vidros comuns, temperados ou laminados em janelas, portas, divisórias e outras estruturas.

Lote 9 - LOTE 09 – CARPINTARIA (CARPINTEIRO) - Prestação de serviços continuados de carpintaria, focados em estruturas de madeira, tais como: confecção e montagem de formas para concreto, andaimes e escoramentos; reparo e manutenção de telhados, forros, assoalhos, paredes, divisórias, coberturas e outras estruturas construtivas em madeira bruta.

Lote 10 - LOTE 10 – MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EM PARALELEPÍPEDO/PAVER/LAJOTA (CALCETEIRO/PEDREIRO) - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pavimentação de vias e pátios em paralelepípedo, incluindo: reassentamento de pedras soltas ou afundadas, substituição de paralelepípedos danificados, reparo da base e sub-base (berço de assentamento), rejuntamento, e demais serviços necessários para garantir a trafegabilidade e a integridade do pavimento. Execução de meio fio, construção de lombadas e faixas elevadas.

Lote 11 - LOTE 11 – EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALCETEIRO/PEDREIRO) - Execução, reforma e manutenção de passeios públicos (calçadas), em estrita conformidade com as normas técnicas de acessibilidade (ABNT NBR 9050). O objeto abrange, de forma exemplificativa: demolição de pisos existentes, preparo e compactação da base, construção de contrapiso, assentamento de revestimento (lajotas, piso intertravado, etc.), instalação de piso tátil de alerta e direcional, construção de rampas de acessibilidade, e execução de meio-fio e sarjetas.

03/11/2025
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0010 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0009 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0008 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:32 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0010 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0009 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0008 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 19:24:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
03/11/2025 18:53:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2025
31/10/2025 18:10:16 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
31/10/2025 18:04:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025
30/10/2025 17:08:14 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/10/2025 16:45:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 11:38:59 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 19:26:00 | Sistema
(CONT. 2) Diligência (assinada) anexada junto ao certame.
29/10/2025 19:26:00 | Sistema
(CONT. 1) Previdência Social (CTPS) e do registro de empregado; ou o Sócio/Proprietário: Comprovação via Contrato Social ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); ou o Autônomo/Pessoa Física: Contrato de Prestação de Serviços específico, firmado em cartório. 3. Certificado de treinamento e capacitação na NR 35 – Trabalho em Altura, para os profissionais que executarão os serviços, conforme item 4.4, "a", do Anexo I, aplicável ao Lote 04. 4. Certificado de treinamento e capacitação na NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, para todos os profissionais que atuarão diretamente com instalações elétricas, conforme item 4.4, "b", do Anexo I, aplicável ao Lote 04. A documentação solicitada é imprescindível para a regularidade da contratação e posterior assinatura da Ata de Registro de Preços. A não apresentação dos documentos no prazo estipulado poderá resultar na desclassificação da empresa no certame. Favor dar vista à...
29/10/2025 19:26:00 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Considerando que a empresa ALEXSANDRO ALVES DA SILVA INSTALACOES, CNPJ: 17.537.057/0001-27, sagrou-se vencedora do Lote nº 04 do Pregão Eletrônico em epígrafe. Considerando a necessidade de verificação dos requisitos obrigatórios para a formalização do instrumento contratual, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência, item 4 (Dos Requisitos da Contratação). NOTIFICAMOS a empresa para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta diligência via plataforma Portal de Compras Públicas, apresente os seguintes documentos, relativos aos lotes adjudicados: 1. Relação Nominal dos Profissionais que executarão os serviços, devendo conter nome completo, CPF e a função de cada trabalhador. 2. Comprovação do vínculo empregatício ou contratual dos profissionais listados na relação acima, devendo ser apresentada conforme uma das seguintes modalidades: o Empregados (CLT): Cópia da Carteira de Trabalho e... (CONTINUA)
29/10/2025 19:26:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/10/2025.
29/10/2025 19:24:29 | Sistema
(CONT. 1) Previdência Social (CTPS) e do registro de empregado; ou o Sócio/Proprietário: Comprovação via Contrato Social ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); ou o Autônomo/Pessoa Física: Contrato de Prestação de Serviços específico, firmado em cartório. 3. Certificado de treinamento e capacitação na NR 35 – Trabalho em Altura, para os profissionais que executarão os serviços, conforme item 4.4, "a", do Anexo I, aplicável ao Lote 03. A documentação solicitada é imprescindível para a regularidade da contratação e posterior assinatura da Ata de Registro de Preços. A não apresentação dos documentos no prazo estipulado poderá resultar na desclassificação da empresa no certame. Favor dar vista à Diligência (assinada) anexada junto ao certame.
29/10/2025 19:24:29 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Considerando que a empresa 32.750.300 RENATO ROCHA DOS SANTOS, CNPJ nº 32.750.300/0001-84, sagrou-se vencedora do Lote nº 03 do Pregão Eletrônico em epígrafe. Considerando a necessidade de verificação dos requisitos obrigatórios para a formalização do instrumento contratual, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência, item 4 (Dos Requisitos da Contratação). NOTIFICAMOS a empresa para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta diligência via plataforma Portal de Compras Públicas, apresente os seguintes documentos, relativos aos lotes adjudicados: 1. Relação Nominal dos Profissionais que executarão os serviços, devendo conter nome completo, CPF e a função de cada trabalhador. 2. Comprovação do vínculo empregatício ou contratual dos profissionais listados na relação acima, devendo ser apresentada conforme uma das seguintes modalidades: o Empregados (CLT): Cópia da Carteira de Trabalho e... (CONTINUA)
29/10/2025 19:24:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/10/2025.
29/10/2025 19:23:14 | Sistema
(CONT. 1) Previdência Social (CTPS) e do registro de empregado; ou o Sócio/Proprietário: Comprovação via Contrato Social ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); ou o Autônomo/Pessoa Física: Contrato de Prestação de Serviços específico, firmado em cartório. 3. Certificado de treinamento e capacitação na NR 35 – Trabalho em Altura, para os profissionais que executarão os serviços, conforme item 4.4, "a", do Anexo I, aplicável ao Lote 02. A documentação solicitada é imprescindível para a regularidade da contratação e posterior assinatura da Ata de Registro de Preços. A não apresentação dos documentos no prazo estipulado poderá resultar na desclassificação da empresa no certame. Favor dar vista a Diligência (assinada) junto ao certame.
29/10/2025 19:23:14 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Considerando que a empresa 40.904.737 OLDAIR NEVES DOS SANTOS, CNPJ nº 40.904.737/0001-53, sagrou-se vencedora do Lote nº 02 do Pregão Eletrônico em epígrafe. Considerando a necessidade de verificação dos requisitos obrigatórios para a formalização do instrumento contratual, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência, item 4 (Dos Requisitos da Contratação). NOTIFICAMOS a empresa para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta diligência via plataforma Portal de Compras Públicas, apresente os seguintes documentos, relativos aos lotes adjudicados: 1. Relação Nominal dos Profissionais que executarão os serviços, devendo conter nome completo, CPF e a função de cada trabalhador. 2. Comprovação do vínculo empregatício ou contratual dos profissionais listados na relação acima, devendo ser apresentada conforme uma das seguintes modalidades: o Empregados (CLT): Cópia da Carteira de Trabalho e... (CONTINUA)
29/10/2025 19:23:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/10/2025.
29/10/2025 19:21:52 | Sistema
(CONT. 1) de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e do registro de empregado; ou - Sócio/Proprietário: Comprovação via Contrato Social ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); ou - Autônomo/Pessoa Física: Contrato de Prestação de Serviços específico, firmado em cartório. A documentação solicitada é imprescindível para a regularidade da contratação e posterior assinatura da Ata de Registro de Preços. A não apresentação dos documentos no prazo estipulado poderá resultar na desclassificação da empresa no certame. Favor dar vista à Diligência (assinada) junto ao processo.
29/10/2025 19:21:52 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Considerando que a empresa Donato Materiais de Construção, CNPJ nº 59.760.948/0001-98, sagrou-se vencedora dos Lotes nº 01, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do Pregão Eletrônico em epígrafe. Considerando a necessidade de verificação dos requisitos obrigatórios para a formalização do instrumento contratual, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência, item 4 (Dos Requisitos da Contratação). NOTIFICAMOS a empresa para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta diligência via plataforma Portal de Compras Públicas, apresente os seguintes documentos, relativos aos lotes adjudicados: 1. Relação Nominal dos Profissionais que executarão os serviços, devendo conter nome completo, CPF e a função de cada trabalhador. 2. Comprovação do vínculo empregatício ou contratual dos profissionais listados na relação acima, devendo ser apresentada conforme uma das seguintes modalidades: - Empregados (CLT): Cópia da Carteira... (CONTINUA)
29/10/2025 19:21:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/10/2025.
29/10/2025 19:19:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência de Requisitos de Contratação - Alexsandro Alves Instalações - PMSCS..pdf) em 29/10/2025 às 16:19.
29/10/2025 19:18:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência de Requisitos de Contratação - Renato Rocha dos Santos - PMSCS..pdf) em 29/10/2025 às 16:18.
29/10/2025 19:18:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência de Requisitos de Contratação - Oldair Neves dos Santos - PMSCS..pdf) em 29/10/2025 às 16:18.
29/10/2025 19:18:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência de Requisitos de Contratação - Donato Materiais de Contrução - PMSCS..pdf) em 29/10/2025 às 16:18.
29/10/2025 18:12:02 | Pregoeiro
Prezados(as), informamos que, conforme disposto no item 4 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2025 13 SRP, após a habilitação das empresas vencedoras dos lotes, o processo licitatório avançará para a fase de verificação dos requisitos de contratação. As diligências necessárias para as verificações serão formalizadas individualmente para cada empresa habilitada, observando-se igual prazo de resposta para todas as licitantes. Reforça-se que esta etapa está prevista no Termo de Referência e tem por objetivo assegurar o atendimento integral das condições técnicas e administrativas exigidas para a formalização da contratação.
29/10/2025 17:58:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 15:08.
29/10/2025 17:58:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 15:08.
29/10/2025 17:58:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 15:08.
29/10/2025 17:58:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 15:08.
29/10/2025 17:58:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 15:08.
29/10/2025 17:58:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 15:08.