Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DO...

37/2025
Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Kainã Eduardo Gomes de Lima

Autoridade Competente:

Jaime Cesca

Apoio:

Fabiano Leonardo dos Santos, Paola Souza Pereira Pires

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/10/2025 às 13:14

Inicio das Propostas

03/10/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

15/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/10/2025 às 11:55

Abertura das Propostas

17/10/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP - PMSCS.pdf

Tipo: Edital

03/10/2025-10:13

TERMO DE RETIFICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº 037 2025 - PMSCS.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

14/10/2025-14:16:04

Edital RETIFICADO Pregão Elet. 037 2025 - SRP - Processo 119 2025 - PMSCS.pdf

Tipo: Aviso de reinício

14/10/2025-14:38:38

TERMO DE RETIFICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº 037 2025 - PMSCS.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

14/10/2025-14:40:36

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

4 registros

Lote 1 - LOTE 01 – ALVENARIA (PEDREIRO/SERVENTE) - Prestação de serviços continuados de manutenção e execução de alvenaria, pisos, revestimentos cerâmicos e acabamentos incluindo, mas não se limitando a: demolição e construção de paredes e muros; reparos em reboco e emboço; assentamento de tijolos e blocos; recuperação de fissuras; execução de contrapiso. Execução de atividades de natureza não especializada que visam dar suporte às equipes de manutenção e às rotinas operacionais da Administração realizando tarefas como preparação de argamassa, demolições simples, escavações manuais e afins.

Lote 2 - LOTE 02 – PINTURA - Prestação de serviços continuados de pintura de edificações, abrangendo, de forma exemplificativa: preparação de superfícies (lixamento, emassamento, aplicação de seladores e fundos); pintura de paredes internas e externas, tetos, pisos, esquadrias metálicas e de madeira; aplicação de verniz; e demais serviços correlatos à renovação e proteção de superfícies. As contratações de demanda são fixadas em hora atividade homem sem ajudante.

Lote 3 - LOTE 03 – ESQUADRIAS, CALHAS, RUFOS, CONDUTORES, CHAPIM E AFINS - Prestação de serviços de manutenção, substituição e reparo de esquadrias, calhas, condutores, rufos e afins incluindo: conserto de portas, janelas, portões e grades; regulagem e substituição de ferragens como fechaduras, dobradiças e molas; e serviços afins que garantam a funcionalidade e segurança dos acessos, vãos e equipamentos públicos em geral.

Lote 4 - LOTE 04 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (ELETRICISTA) - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas de baixa tensão, em conformidade com a norma ABNT NBR 5410, englobando: reparo ou substituição de tomadas, interruptores, disjuntores e luminárias; revisão de quadros de distribuição; instalação e manutenção de padrões de entrada de energia; manutenção de sistemas de iluminação de emergência; realização de testes para identificação de falhas; e outras intervenções necessárias para manter a segurança e o pleno funcionamento das instalações.

Andamento do processo

14/10/2025
14/10/2025 17:41:36 | Sistema
Motivo: A decisão pelo cancelamento é motivada pela constatação de um erro de natureza técnica/operacional ocorrido durante o procedimento de exportação e integração do processo do sistema interno de gestão para a plataforma eletrônica de Pregão.
14/10/2025 17:41:36 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
14/10/2025 17:40:00 | Sistema
(CONT. 1) totalidade do objeto não está clara para todos os potenciais licitantes. Prejudicar o julgamento e a futura contratação, tornando-a incompleta ou passível de questionamentos jurídicos. 4. Ação e Providência Adotada: Em observância aos princípios da Legalidade, Transparência e em busca da contratação mais vantajosa para a Administração Pública, decide-se pela SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 037/2025 para que seja realizada a correção e nova integração completa do processo. Após a correção da falha sistêmica e a devida conferência, o certame será REPUBLICADO com o aviso de licitação e edital ajustados, estabelecendo-se uma NOVA DATA para a realização da sessão pública, a ser amplamente divulgada na plataforma e nos meios oficiais.
14/10/2025 17:40:00 | Sistema
Motivo: 1. Fundamentação da Suspensão: A decisão pela suspensão é motivada pela constatação de um erro de natureza técnica/operacional ocorrido durante o procedimento de exportação e integração do processo do sistema interno de gestão para a plataforma eletrônica de Pregão. 2. Descrição da Inconsistência: Verificou-se que, em virtude da falha na integração, a relação completa de LOTES e/ou itens previstos no Termo de Referência e no sistema interno da Prefeitura NÃO FOI PUBLICADA E DISPONIBILIZADA INTEGRALMENTE no portal do Pregão Eletrônico, resultando em um instrumento convocatório incompleto e divergente do planejamento original da contratação. 3. Risco e Interesse Público: Tal inconsistência compromete a integridade e a lisura do certame. A continuidade do processo com lotes incompletos violaria os princípios da Publicidade, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e da Isonomia, podendo: Restringir a competitividade, uma vez que a... (CONTINUA)
14/10/2025 17:40:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
14/10/2025 17:40:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE RETIFICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº 037 2025 - PMSCS.pdf) em 14/10/2025 às 14:40.
14/10/2025 17:38:00 | Sistema
Motivo: 1. Motivação da Reabertura (Conforme Justificativa de Suspensão): A suspensão inicial do processo foi necessária devido à constatação de um erro de integração de exportação do processo do sistema interno para a plataforma eletrônica, o que resultou na publicação de um Edital com LOTES INCOMPLETOS ou divergentes do planejamento original da contratação. O Edital de Licitação, Processo nº 119/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, foi RETIFICADO para sanar as inconsistências e garantir a inclusão de todos os lotes e itens originalmente previstos, restabelecendo a lisura e a competitividade do procedimento.
14/10/2025 17:38:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
14/10/2025 17:38:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital RETIFICADO Pregão Elet. 037 2025 - SRP - Processo 119 2025 - PMSCS.pdf) em 14/10/2025 às 14:38.
14/10/2025 17:16:00 | Sistema
(CONT. 1) totalidade do objeto não está clara para todos os potenciais licitantes. Prejudicar o julgamento e a futura contratação, tornando-a incompleta ou passível de questionamentos jurídicos. 4. Ação e Providência Adotada: Em observância aos princípios da Legalidade, Transparência e em busca da contratação mais vantajosa para a Administração Pública, decide-se pela SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 037/2025 para que seja realizada a correção e nova integração completa do processo. Após a correção da falha sistêmica e a devida conferência, o certame será REPUBLICADO com o aviso de licitação e edital ajustados, estabelecendo-se uma NOVA DATA para a realização da sessão pública, a ser amplamente divulgada na plataforma e nos meios oficiais.
14/10/2025 17:16:00 | Sistema
Motivo: 1. Fundamentação da Suspensão: A decisão pela suspensão é motivada pela constatação de um erro de natureza técnica/operacional ocorrido durante o procedimento de exportação e integração do processo do sistema interno de gestão para a plataforma eletrônica de Pregão. 2. Descrição da Inconsistência: Verificou-se que, em virtude da falha na integração, a relação completa de LOTES e/ou itens previstos no Termo de Referência e no sistema interno da Prefeitura NÃO FOI PUBLICADA E DISPONIBILIZADA INTEGRALMENTE no portal do Pregão Eletrônico, resultando em um instrumento convocatório incompleto e divergente do planejamento original da contratação. 3. Risco e Interesse Público: Tal inconsistência compromete a integridade e a lisura do certame. A continuidade do processo com lotes incompletos violaria os princípios da Publicidade, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e da Isonomia, podendo: Restringir a competitividade, uma vez que a... (CONTINUA)
14/10/2025 17:16:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
14/10/2025 17:16:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE RETIFICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº 037 2025 - PMSCS.pdf) em 14/10/2025 às 14:16.