Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA), AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE...

33/2025
Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Kainã Eduardo Gomes de Lima

Autoridade Competente:

Jaime Cesca

Apoio:

Fabiano Leonardo dos Santos, Paola Souza Pereira Pires

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/09/2025 às 18:10

Inicio das Propostas

11/09/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2025 às 11:55

Abertura das Propostas

23/09/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP - PMSCS.pdf

Tipo: Edital

11/09/2025-15:08

pedido prazo.jpg

Tipo: Outros documentos

23/09/2025-11:37:47

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA E DESPACHO - PE 033 2025 - PMSCS - assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2025-14:02:47

Suporte - 01.png

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-15:14:06

Suporte - 02.png

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-15:14:22

E-mail enviado ao portal.png

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-15:14:39

COMUNICADO OFICIAL - APRESENTAÇÃO DE RECURSOS.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2025-13:55:09

RECURSO ELETROTECH - SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2025-13:11:53

CONTRARRAZÃO DE RECURSO - PE 033 2025 - PMSCS - assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/10/2025-14:12:15

DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-13:30:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

06/10/2025
06/10/2025 17:24:51 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
06/10/2025 17:24:43 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
06/10/2025 17:14:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2025 16:30:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 06/10/2025 às 13:30.
03/10/2025
03/10/2025 17:13:01 | Pregoeiro
Prezados(as), informamos que o foram anexadas as contrarrazões ao recurso interposto pela empresa Eletrotech Soluções Ltda. nos autos do Pregão Eletrônico nº 033/2025 13 SRP. Após a juntada, o processo foi devidamente encaminhado à autoridade competente, a quem caberá a decisão final sobre o recurso, nos termos do art. 165, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
03/10/2025 17:12:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZÃO DE RECURSO - PE 033 2025 - PMSCS - assinado.pdf) em 03/10/2025 às 14:12.
30/09/2025
30/09/2025 16:13:02 | Pregoeiro
(CONT. 1) defesa, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, garantindo a lisura e a regularidade do certame.
30/09/2025 16:13:02 | Pregoeiro
Informamos às licitantes que a empresa ELETROTECH SOLUÇÕES LTDA, manifestante do recurso, apresentou tempestivamente suas razões recursais por meio do e-mail oficial, conforme previamente comunicado. O documento já foi devidamente anexado ao processo na plataforma do Portal de Compras Públicas para ciência e vista dos interessados. Considerando que o recurso apresentado tem como objeto a desclassificação de proposta, fica assegurado às demais licitantes o direito de, voluntariamente, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto. O prazo para apresentação das contrarrazões será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data do anexo das razões recursais, ou seja, até 03 de outubro de 2025, às 23h59min. As contrarrazões deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail oficial do Setor de Licitações do Município de São Cristóvão do Sul/SC: licitacao@saocristovao.sc.gov.br . Reforçamos que este procedimento visa assegurar o contraditório e a ampla... (CONTINUA)
30/09/2025 16:11:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO ELETROTECH - SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC.pdf) em 30/09/2025 às 13:11.
29/09/2025
29/09/2025 16:55:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO OFICIAL - APRESENTAÇÃO DE RECURSOS.pdf) em 29/09/2025 às 13:55.
26/09/2025
26/09/2025 18:14:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail enviado ao portal.png) em 26/09/2025 às 15:14.
26/09/2025 18:14:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Suporte - 02.png) em 26/09/2025 às 15:14.
26/09/2025 18:14:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Suporte - 01.png) em 26/09/2025 às 15:14.
26/09/2025 17:58:07 | Pregoeiro
Prezados(as), após contato com o suporte da plataforma, fomos informados que deverá ser feita uma solicitação via e-mail para que a aba dos prazos dos recursos seja adicionada, pois automaticamente o sistema não abriu. Daremos visto aos licitantes a conversa com o suporte, bem como, a cópia do e-mail que será enviado. Os mesmos serão anexados junto ao processo. Peço que tenham atenção as atualizações e agradecemos a compreensão de todos.
26/09/2025 17:25:32 | Pregoeiro
Prezados(as), tivemos que entrar em contato com o suporte da plataforma, devido a não abertura dos prazos para apresentação das razões e contrarrazões dos recursos manifestados automaticamente no sistema. Estamos aguardando as orientações do suporte para prosseguimento, mas a sessão não será encerrada antes da possibilidade da licitante que manifestou intenção de recurso poder apresentar o mesmo.
26/09/2025 16:40:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 13:50.
26/09/2025 16:40:03 | Pregoeiro
Prezados(as), abriremos neste momento, prazo para manifestação de intenção de recursos, EXCLUSIVAMENTE referente a etapa de HABILITAÇÃO. Após o término do prazo, será deferido a intenção de recursos apresentado referente as PROPOSTAS.
26/09/2025 16:38:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRESSA PAULA DE SOUZA.
25/09/2025
25/09/2025 19:27:01 | Pregoeiro
Os documentos encontram-se sob análise. A previsão do resultado, bem como, a sequência do certame, se dará a partir de amanhã dia 26/09, às 13h30m.
25/09/2025 17:13:03 | F. ANDRESSA PAULA DE SOUZA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, seguem documentos solicitados. Nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas!
25/09/2025 17:11:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/09/2025 17:05:09 | Sistema
Motivo: Solicito o anexo dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, nos termos do edital do certame, bem como, da legislação vigente. Obs: Considerando que a PROPOSTA READEQUADA já foi anexada, a mesma está dispensada nessa diligência.
25/09/2025 17:05:09 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/09/2025.
25/09/2025 16:47:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 14:00.
25/09/2025 16:47:23 | Pregoeiro
Houve uma manifestação de intenção de recurso por parte de uma empresa, porém, como regra do sistema e da legislação, o prazo deverá ser aberto para andamento do certame.
25/09/2025 16:46:24 | Pregoeiro
Prezados(as), comunicamos que, conforme regra da plataforma eletrônica e nos termos da Lei nº 14.133/2021, será neste momento aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à etapa de julgamento das propostas, conforme finalização da fase de lances. Este prazo é destinado exclusivamente à manifestação de intenção de interpor recurso quanto às propostas apresentadas, com base em eventual irregularidade no julgamento ou na classificação. Alerta Importante: Esta etapa refere-se somente às propostas comerciais. Os documentos de habilitação ainda não foram solicitados. Após a conclusão da fase de habilitação, será oportunamente aberto novo prazo para manifestação de intenção de recurso referente à habilitação, conforme disposições legais e editalícias. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.
25/09/2025 16:45:58 | Sistema
O fornecedor ANDRESSA PAULA DE SOUZA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/09/2025 16:45:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/09/2025
24/09/2025 18:30:24 | Pregoeiro
Em razão da desclassificação da proposta da empresa ELETROTECH SOLUÇÕES LTDA, foi convocada a licitante subsequente, na ordem de classificação, para apresentação da respectiva proposta readequada, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025. A referida empresa apresentou sua proposta readequada dentro do prazo estabelecido, a qual encontra-se sob análise técnica e administrativa por esta equipe de apoio. O resultado da análise será divulgado amanhã, dia 25/09/2025, a partir das 13h30min, com as deliberações pertinentes (aceitação ou desclassificação, conforme o caso).
24/09/2025 17:55:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/09/2025 17:54:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/09/2025 17:16:21 | Sistema
O fornecedor ELETROTECH SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/09/2025 17:05:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 17:04:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ANDRESSA PAULA DE SOUZA EPP com lance de R$ 693.950,00.
24/09/2025 17:04:58 | Sistema
O fornecedor ELETROTECH SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
24/09/2025 17:04:58 | Sistema
Motivo: Conforme RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA E DESPACHO em anexo junto ao certame.
24/09/2025 17:04:58 | Sistema
O fornecedor ELETROTECH SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
24/09/2025 17:03:40 | Sistema
Motivo: Conforme RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA E DESPACHO em anexo junto ao certame.
24/09/2025 17:03:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
24/09/2025 17:02:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA E DESPACHO - PE 033 2025 - PMSCS - assinado.pdf) em 24/09/2025 às 14:02.
24/09/2025 14:15:51 | Pregoeiro
Prezados(as), informo que estamos prorrogando o prazo do resultado da análise e sequência do certame para às 14h00m. Agradecemos a compreensão de todos.
23/09/2025
23/09/2025 18:59:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a presente sessão do Pregão Eletrônico nº 033/2025 13 Processo Licitatório nº 109/2025 está suspensa. A suspensão ocorre em razão da diligência aberta à empresa vencedora, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para apresentação de documentos que comprovem a condição de fabricante dos itens ofertados como marca e modelo próprios, bem como sua homologação junto à CELESC, conforme exigido no edital. Tal medida visa permitir a análise da conformidade das especificações técnicas dos produtos ofertados com o Termo de Referência, garantindo a lisura e a segurança do certame. A sessão será retomada no dia 24/09/2025, às 11h00min, quando daremos continuidade aos trabalhos. Agradecemos a compreensão de todos.
23/09/2025 18:38:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 18:38:24 | F. ELETROTECH SOLUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Na proposta inicial, houve interpretação de que a utilização de termos genéricos preservaria a impessoalidade e competitividade (art. 5º), visando atender aos princípios da Administração Pública. A inclusão das marcas e modelos não altera nem interfere na composição de preços apresentados, servindo exclusivamente para assegurar padronização, compatibilidade, qualidade e segurança dos materiais e equipamentos utilizados (arts. 40, `PAR`1º, I, e 41, I, 1Ca 1D, 1Cb 1D e 1Cd 1D). Dessa forma, a retificação torna a proposta mais clara e tecnicamente precisa, preservando a igualdade de tratamento entre os licitantes e garantindo a adequada execução contratual, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021. Assim, a correção deve ser admitida, uma vez que não compromete a isonomia nem a competitividade do certame; assegura maior precisão técnica; atende ao interesse público, garantindo a execução do objeto com a qualidade exigida.
23/09/2025 16:15:25 | Sistema
(CONT. 1) produtos, tais como: Certificado de registro de marca/modelo junto aos órgãos competentes; Certificação ou homologação expedida pela CELESC; Outros documentos oficiais que demonstrem a produção própria e a adequação dos itens. Esclarecemos que a presente diligência é realizada com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, e visa exclusivamente complementar as informações necessárias à adequada análise da proposta. O não atendimento à presente solicitação no prazo fixado poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente.
23/09/2025 16:15:25 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA À empresa ELETROTECH SOLUCOES LTDA, Considerando que, em sua proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 033/2025, foram indicados os itens ofertados com MARCA e MODELO próprios, e tendo em vista que tais produtos possuem especificações técnicas previstas no edital e exigem homologação da CELESC, solicitamos que seja comprovado, no prazo de 04 (quatro) horas, se a empresa é efetivamente fabricante dos referidos itens, conforme informado em sua proposta inicial. A presente solicitação tem como objetivo permitir que o Município verifique a conformidade dos itens ofertados com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital, bem como confirmar se os produtos são devidamente homologados pela CELESC, condição indispensável para sua utilização na rede de iluminação pública municipal. Para tanto, requer-se a apresentação de documentos idôneos que atestem a condição de fabricante e a regular homologação dos... (CONTINUA)
23/09/2025 16:15:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 15:14:06 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/09/2025 15:13:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2025 14:39:48 | Pregoeiro
Conforme solicitação da licitante (anexo processo devido a impossibilidade de solicitação via chat nessa etapa do certame), o prazo para apresentação da proposta readequada via sistema foi prorrogado por igual e ÚNICO período.