CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA (ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES) PARA REFORMA (ETAPA 1) E AMPLIAÇÃO (ETAPA 2) DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL -...
46/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Kainã Eduardo Gomes de Lima
Autoridade Competente:
Jaime Cesca
Apoio:
Fabiano Leonardo dos Santos, Paola Souza Pereira Pires
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2025 às 13:20
Inicio das Propostas
18/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/01/2026 às 16:25
Abertura das Propostas
15/01/2026 às 16:30
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-10:19
1. ANEXO VI - PREGÃO ELET. 046 2025 - PMSCS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:20:29
2. Projeto Arquitetônico Prancha A-01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/12/2025-10:20:42
Termo de Diligência - M SOARES ENGENHARIA - Pregão Eletrônico 046 2025 - PMSCS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-10:19:14
DESPACHO DE DECISÃO FINAL - Pregão Eletrônico 046 2025 - PMSCS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-16:04:29
DESPACHO DE DECISÃO FINAL - Pregão Eletrônico 046 2025 - PMSCS.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/02/2026-16:05:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M SOARES ENGENHARIA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA (ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES) PARA REFORMA (ETAPA...
Quantidade:
699,79
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 80,74
Melhor lance:
R$ 54,00
Unidade:
M²
16/02/2026
16/02/2026 13:58:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
16/02/2026 13:58:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
13/02/2026
13/02/2026 19:01:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 18:03:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 16:00.
13/02/2026 18:03:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
13/02/2026 12:05:14 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, informamos que a sessão do presente certame será reiniciada hoje, dia 13/02/2026, a partir das 15h00min. Na ocasião, será divulgado o resultado da análise dos documentos apresentados, bem como será dado prosseguimento às demais fases do certame, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. Solicitamos que os licitantes acompanhem atentamente a sessão pelo chat da plataforma.
12/02/2026
12/02/2026 16:55:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 16:55:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 16:55:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 16:54:43 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
11/02/2026
11/02/2026 19:31:37 | Sistema
Motivo: Considerando a nova classificação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, solicito o anexo dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA (MODELO NO ANEXO IV), nos termos do edital do certame e da legislação vigente.
11/02/2026 19:31:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 12/02/2026.
11/02/2026 19:30:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 54,00.
11/02/2026 19:30:55 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou os documentos de habilitação.
11/02/2026 19:30:55 | Sistema
O fornecedor PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/02/2026
10/02/2026 19:07:53 | Sistema
Motivo: Considerando a nova classificação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, solicito o anexo dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA (MODELO NO ANEXO IV), nos termos do edital do certame e da legislação vigente.
10/02/2026 19:07:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/02/2026.
10/02/2026 19:06:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 41,00.
10/02/2026 19:06:47 | Sistema
Motivo: Conforme DESPACHO DE DECISÃO FINAL em anexo junto ao certame, após fases recursais.
10/02/2026 19:06:47 | Sistema
O fornecedor M SOARES ENGENHARIA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/02/2026 19:05:56 | Sistema
Motivo: Conforme DESPACHO DE DECISÃO FINAL em anexo, após fases recursais.
10/02/2026 19:05:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
10/02/2026 19:05:11 | Sistema
Motivo: Conforme DESPACHO DE DECISÃO FINAL em anexo.
10/02/2026 19:05:11 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
10/02/2026 19:04:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE DECISÃO FINAL - Pregão Eletrônico 046 2025 - PMSCS.pdf) em 10/02/2026 às 16:04.
10/02/2026 16:32:35 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, informamos que a sessão do presente certame será reiniciada hoje, dia 10/02/2026, a partir das 16h00min. Na ocasião, será divulgado o resultado da análise dos recursos apresentados, bem como será dado prosseguimento às demais fases do certame, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. Solicitamos que os licitantes acompanhem atentamente a sessão pelo chat da plataforma.
05/02/2026
05/02/2026 19:46:15 | Sistema
O fornecedor M SOARES ENGENHARIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/02/2026
04/02/2026 21:07:40 | Sistema
O fornecedor ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/01/2026
30/01/2026 18:34:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/02/2026 às 23:59.
30/01/2026 16:38:29 | Sistema
O fornecedor ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/01/2026 16:34:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 15:30.
30/01/2026 16:34:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M SOARES ENGENHARIA.
30/01/2026 16:34:21 | Sistema
Motivo: Documentos anexados conforme solicitação.
30/01/2026 16:34:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M SOARES ENGENHARIA no item 0001.
30/01/2026 14:55:39 | Pregoeiro
Prezados(as), o prazo de reinício da sessão será a partir das 13h30m. Agradecemos a compreensão de todos.
29/01/2026
29/01/2026 16:54:53 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, informamos que a sessão do presente certame será reiniciada amanhã, dia 30/01/2026, a partir das 10h00min, por meio do sistema eletrônico do pregão. Na ocasião, será divulgado o resultado da análise da proposta readequada e dos documentos de habilitação, com a consequente habilitação ou inabilitação da licitante classificada, bem como será dado prosseguimento às demais fases do certame, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. Solicitamos que os licitantes acompanhem atentamente a sessão pelo chat da plataforma.
29/01/2026 13:35:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/01/2026 13:20:06 | Sistema
Motivo: Conforme TERMO DE DILIGÊNCIA detalhado, anexo junto ao certame.
29/01/2026 13:20:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 13:19:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Diligência - M SOARES ENGENHARIA - Pregão Eletrônico 046 2025 - PMSCS.pdf) em 29/01/2026 às 10:19.
26/01/2026
26/01/2026 16:47:01 | Pregoeiro
Prezados(as), informamos que a licitante convocada para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação realizou o respectivo envio dentro do prazo estipulado. No momento, a documentação apresentada encontra-se sob análise pela Administração. Diante disso, a presente sessão será temporariamente suspensa, a fim de que seja concedido tempo hábil para a verificação e análise dos documentos encaminhados. A data e o horário para a retomada da sessão, com a divulgação do resultado da análise e o prosseguimento das demais fases do certame, serão oportunamente informados com a devida antecedência. Agradecemos a compreensão de todos.
26/01/2026 12:59:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/01/2026
23/01/2026 13:06:10 | Sistema
Motivo: Considerando a nova classificação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, solicito o anexo dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA (MODELO NO ANEXO IV), nos termos do edital do certame e da legislação vigente.
23/01/2026 13:06:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/01/2026.
23/01/2026 13:05:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M SOARES ENGENHARIA com lance de R$ 40,99.
23/01/2026 13:05:07 | Sistema
(CONT. 1) art. 67 da Lei nº 14.133/21, que rege o rol de documentos para fins de qualificação técnico-operacional, veda expressamente em seu `PAR` 3º a substituição de documentos em contratações de engenharia, o que impede qualquer tipo de flexibilização desta demanda por parte desta Administração. Diante do exposto, fundamentado nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, e considerando o descumprimento das exigências contidas no item 6.6 do Edital e na RDC nº 330/2019, DECIDO pela INABILITAÇÃO da empresa Terracota Arquitetura e Engenharia Ltda. no certame em tela.
23/01/2026 13:05:07 | Sistema
Motivo: No exercício das atribuições conferidas pelo edital e pela legislação vigente, procedo ao julgamento da habilitação da empresa supracitada: O Edital nº 046/2025, em seu item 6.6, alínea “b”, estabelece como condição obrigatória de habilitação a comprovação de profissional legalmente habilitado — especialista em Física Médica ou Engenharia Clínica — para a elaboração e subscrição do Memorial de Cálculo de Blindagem Radiométrica, em estrita observância à RDC nº 330/2019 da ANVISA. Após análise pormenorizada da documentação apresentada, verifico que a empresa Terracota Arquitetura e Engenharia Ltda., embora tenha atendido a outros requisitos, deixou de comprovar a disponibilidade do profissional tecnicamente qualificado exigido. Os profissionais indicados pela licitante não possuem o registro profissional, a atribuição legal ou a especialização necessária para o alcance das exigências técnicas previstas no instrumento convocatório. Ressalte-se que o... (CONTINUA)
23/01/2026 13:05:07 | Sistema
O fornecedor TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/01/2026 13:02:45 | Pregoeiro
Prezados(as), conforme previsto, daremos reinício a sessão e sequência do certame.
22/01/2026
22/01/2026 17:32:11 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que a sessão do presente certame será reiniciada amanhã, dia 23/01/2026, a partir das 10h00min, por meio do sistema eletrônico do pregão. Na ocasião, será divulgado o resultado da análise da proposta readequada e dos documentos de habilitação, com a consequente habilitação ou inabilitação da licitante classificada, bem como será dado prosseguimento às demais fases do certame, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. Solicitamos que os licitantes acompanhem atentamente a sessão pelo chat da plataforma.