CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), DEVIDAMENTE EQUIPADA CONFORME...
36/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Kainã Eduardo Gomes de Lima
Autoridade Competente:
Jaime Cesca
Apoio:
Fabiano Leonardo dos Santos, Paola Souza Pereira Pires
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/09/2025 às 14:07
Inicio das Propostas
19/09/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2025 às 16:25
Abertura das Propostas
10/10/2025 às 16:30
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-11:06
Termo de Retificação ao Edital - Pregão Eletrônico 036 2025 - SRP - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-15:12:45
Edital Pregão Elet. 036 2025 RETIFICADO - Serviços de Urgência e Emerg. Saúde - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-15:12:58
Julgamento da Impugnação - DEAPACHO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE Nº 036 2025 - PMSCS - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/09/2025-21:52:22
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO E DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/09/2025-21:53:03
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE RESPOSTA A NOVA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 036 2025 - PMSCS - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/10/2025-15:22:29
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - PMSCS..pdf
Tipo: Documento Anexo
06/10/2025-17:17:53
ETP - SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAÚDE - PMSCS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-17:06:54
DESPACHO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - PMSCS..pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-17:07:22
ecustomize.zendesk.com_tickets_1208358_print.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-11:11:38
Diligência de Definições e Exigências Técnicas - ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA - PMSCS..pdf
Tipo: Orçamento-base
13/10/2025-14:36:52
3. Relatório de análise Secretaria Requisitante - FMS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-10:25:01
Diligência de ATUALIZAÇÃO - Definições e Exigências Técnicas - ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA - PMSCS..pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-10:25:38
PJ 89 2025 - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-15:55:10
Consulta Regularidade Certificado - CRM.jpg
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:56:47
PJ 95 - Análise Jurídica.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:57:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Documento4.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação PE 036-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, M...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30.764,40
Melhor lance
R$ 23.200,00
Unidade:
MÊS
13/11/2025
13/11/2025 13:06:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
13/11/2025 13:06:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
13/11/2025 13:00:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2025 12:57:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PJ 95 - Análise Jurídica.pdf) em 13/11/2025 às 09:57.
13/11/2025 12:56:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade Certificado - CRM.jpg) em 13/11/2025 às 09:56.
05/11/2025
05/11/2025 19:36:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025
03/11/2025 19:03:59 | Sistema
(CONT. 1) atualizado (vigente) da empresa responsável pelo descarte dos resíduos contaminados (Referente ao item 4.5.e do TR); Documentação atualizada (vigente) da empresa fornecedora de oxigênio (Referente ao item 4.5.f do TR); Documento atualizado (vigente) da empresa responsável pelo software do Sistema do Serviço de Regulação Médica (Referente ao item 4.5.d do TR). 3. DO AVISO FINAL Esta é uma concessão excepcional, única e improrrogável. Expirado o prazo concedido, não serão abertas novas diligências para correção, complementação ou readequação de documentos. O não atendimento integral desta diligência no prazo estipulado, ou a apresentação de documentos que ainda não comprovem a plena regularidade técnica exigida no Edital, resultará na DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, conforme faculta o Parecer Jurídico e as regras do certame. A sessão, atualmente suspensa, será retomada após o término deste prazo para a análise final.
03/11/2025 19:03:59 | Sistema
Motivo: 1. DA DECISÃO O Parecer Jurídico concluiu pela "possibilidade jurídica de concessão de prazo adicional, curto e improrrogável", com fundamento no art. 64, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , que permite a "atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas". A decisão ampara-se, ainda, nos princípios do formalismo moderado e da razoabilidade , permitindo o saneamento de vícios formais/temporais que atestem uma condição pré-existente. Pelo exposto, este Pregoeiro DEFERE o pedido de prorrogação de prazo, nos seguintes termos: 2. DA DILIGÊNCIA Fica concedido o prazo final e improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar da data e hora desta notificação no sistema, para que a empresa ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA apresente, por meio do portal, os seguintes documentos devidamente ATUALIZADOS E VIGENTES: Documentação atualizada do Responsável Técnico de Medicina (Referente ao item 4.5.a do TR); Contrato... (CONTINUA)
03/11/2025 19:03:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/11/2025.
03/11/2025 18:55:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PJ 89 2025 - assinado.pdf) em 03/11/2025 às 15:55.
31/10/2025
31/10/2025 14:54:53 | Pregoeiro
Prezados(as), COMUNICO a todos os licitantes e demais interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do certame em epígrafe, a partir desta data (31/10/2025). A suspensão se faz necessária para que a Administração disponha do tempo hábil para a realização das devidas verificações internas, análise documental e obtenção dos pareceres e despachos necessários à correta instrução e saneamento processual. A medida encontra amparo no item 7.4 do Edital. A data e o horário para a retomada da sessão serão informados oportunamente, mediante aviso. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as futuras publicações no referido portal.
31/10/2025 12:00:09 | Sistema
Motivo: Para readequação dos prazos.
31/10/2025 12:00:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANJOS DA VIDA SAUDE no item 0001.
31/10/2025 11:33:16 | Sistema
(CONT. 1) diligências para correção, complementação ou readequação de documentos; - A análise final da aptidão para contratação será feita com base nos documentos apresentados até a data-limite (05/11/2025), os quais deverão estar em estrita e total conformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência; O não atendimento integral da diligência no prazo estipulado sujeitará a empresa à desclassificação, conforme previsto no item 4.7 do documento de "Diligência de Solicitação de Documentos" e demais sanções cabíveis.
31/10/2025 11:33:16 | Sistema
Motivo: Trata-se de solicitação de prorrogação de prazo apresentada pela empresa vencedora, referente à diligência para atualização dos documentos técnicos (item 4.5 do TR), emitida em 28/10/2025. A licitante alega a necessidade de prazo adicional de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação dos documentos, em virtude de estar aguardando a emissão de nova declaração pelo CRM. Considerando a justificativa apresentada, e com fundamento no item 9.9.1, inciso I, do Edital, que faculta ao Agente de Contratação prorrogar o prazo "por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita", DEFIRO o pedido. Fica, portanto, prorrogado o prazo final e improrrogável para a apresentação da totalidade dos documentos solicitados na diligência anterior para o dia 05 de novembro de 2025. Notifique-se a empresa, com as seguintes ressalvas: A presente prorrogação é concedida em caráter excepcional e por uma única vez. - Expirado o novo prazo, não serão abertas novas... (CONTINUA)
31/10/2025 11:33:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/11/2025.
30/10/2025
30/10/2025 19:42:41 | F. ANJOS DA VIDA SAUDE
Documentação Item 0001: Boa tarde sr. (a) pregoeiro, solicito o prazo de 5 dias uteis para a apresentação do complemento das documentações, tendo em vista que estamos aguardando nova declaração do CRM que venceu pois inicio do pregão.
28/10/2025
28/10/2025 13:28:11 | Sistema
(CONT. 2) conforme previsto no Edital (itens 15.3 e 15.5).
28/10/2025 13:28:11 | Sistema
(CONT. 1) aptidão à contratação e assinatura do instrumento contratual (Anexo V do Edital). Pelo exposto, solicitamos, em nova diligência, que a empresa ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA apresente, por meio do sistema eletrônico, os seguintes documentos devidamente ATUALIZADOS E VIGENTES: VERIFICAR AS EXIGÊNCIAS NA DILIGÊNCIA ANEXADA JUNTO AO PROCESSO. O prazo máximo para o anexo e a comprovação de todos os documentos acima elencados é de 02 (DOIS) dias úteis, a contar da data e hora de envio desta diligência. Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico (preferencialmente em arquivo formato PDF), utilizando o campo apropriado no sistema onde está sendo realizado o Pregão Eletrônico. Ressaltamos que o não atendimento integral desta diligência no prazo estipulado, ou a apresentação de documentação que não comprove a regularidade vigente, impedirá a formalização do contrato e sujeitará a empresa às sanções administrativas cabíveis,...
28/10/2025 13:28:11 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Referimo-nos ao Processo Licitatório nº 113/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Móvel. Em resposta à diligência anterior, datada de 13/10/2025, esta Administração acusa o recebimento dos documentos técnicos solicitados, referentes ao item 4.5 do Termo de Referência (Anexo I). Informamos que os referidos documentos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para análise técnica. Conforme Relatório de Análise, datado de 24 de outubro de 2025, o setor técnico identificou que há pendências de atualização em documentos essenciais, considerando que alguns dos contratos e certidões apresentados se encontram vencidos. A apresentação destes documentos devidamente atualizados é condição mandatória para a comprovação da plena capacidade técnica e operacional e, consequentemente, para a... (CONTINUA)
28/10/2025 13:28:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/10/2025.
28/10/2025 13:25:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência de ATUALIZAÇÃO - Definições e Exigências Técnicas - ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA - PMSCS..pdf) em 28/10/2025 às 10:25.
28/10/2025 13:25:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3. Relatório de análise Secretaria Requisitante - FMS.pdf) em 28/10/2025 às 10:25.
16/10/2025
16/10/2025 16:01:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025
13/10/2025 18:13:11 | F. ANJOS DA VIDA SAUDE
Documentação Item 0001: Boa tarde, estaremos incluindo as documentações dentro do prazo estabelecido.
13/10/2025 17:36:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência de Definições e Exigências Técnicas - ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA - PMSCS..pdf) em 13/10/2025 às 14:36.
13/10/2025 17:36:07 | Sistema
(CONT. 1) elencados é de 03 (três) dias úteis, a contar da data e hora de envio desta diligência. • Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico (preferencialmente em arquivo formato PDF), utilizando o campo apropriado no sistema onde está sendo realizado o Pregão Eletrônico. • O envio dos documentos via sistema garantirá a publicidade e a transparência do ato, permitindo que todos os participantes do processo tenham vista e acompanhem a diligência, conforme rege a legislação. O não atendimento desta diligência no prazo estipulado, ou a apresentação de documentação que não cumpra integralmente as exigências do Termo de Referência, poderá resultar na desclassificação da proposta. Agradecemos a atenção e aguardamos o cumprimento.
13/10/2025 17:36:07 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DE REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO Prezados Senhores, Considerando a adjudicação do objeto do certame à empresa ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAUDE LTDA e sua consequente habilitação, e em conformidade com o disposto no Edital, especialmente o Item 4.5. "Das Definições e Exigências Técnicas" do Termo de Referência (Anexo I), solicitamos a apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos de contratação. O envio desses documentos é mandatório para a comprovação das condições técnicas e operacionais que garantam a correta e plena execução do objeto contratual. Documentos Solicitados A empresa deverá anexar, no sistema eletrônico, os seguintes documentos, observando-se as especificações e a ordem do item 4.5. do Termo de Referência: VERIFICAR TABELA/LISTA DE DOCUMENTOS NA DILIGÊNCIA ANEXADA JUNTO AO PROCESSO. Prazo e Forma de Apresentação O prazo máximo para o anexo e a comprovação de todos os documentos acima... (CONTINUA)
13/10/2025 17:36:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/10/2025.
13/10/2025 17:05:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 14:30.
13/10/2025 17:04:51 | Pregoeiro
A diligência se refere aos documentos de requisitos de contratação previstos no item 4.5. Das Definições e Exigências Técnicas do Termo de Referência (Anexo I), e será anexada no sistema para ciência de todos.
13/10/2025 17:04:41 | Pregoeiro
Após o encerramento e/ou decisão sobre o prazo recursal, o Município dará prosseguimento à fase de instrução processual, realizando a abertura de Diligência para a solicitação de documentos complementares.
13/10/2025 17:04:20 | Pregoeiro
Prezados licitantes, neste momento, em conformidade com o Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, exclusivamente referente à etapa de habilitação.
13/10/2025 17:03:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANJOS DA VIDA SAUDE.
10/10/2025
10/10/2025 18:38:00 | Pregoeiro
Prezados(as), informamos que a licitante vencedora do item apresentou os documentos de habilitação e a proposta readequada, os quais encontram-se sob análise pelo pregoeiro e pela equipe de apoio. Dessa forma, a sessão pública do certame permanecerá suspensa temporariamente, a fim de possibilitar a análise técnica e jurídica dos documentos apresentados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A previsão de retomada da sessão, com a divulgação do resultado da habilitação/inabilitação e o prosseguimento do certame, será a partir da segunda-feira, dia 13 de outubro de 2025, às 14h00min. Contamos com a compreensão de todos.
10/10/2025 17:36:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
10/10/2025 17:23:31 | Sistema
Motivo: Solicito o anexo dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como, a PROPOSTA READEQUADA (modelo no anexo IV), nos termos do edital do certame e da legislação vigente.
10/10/2025 17:23:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:23 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 17:10:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 14:20.
10/10/2025 17:01:45 | Pregoeiro
Prezados(as), comunicamos que, conforme regra da plataforma eletrônica e nos termos da Lei nº 14.133/2021, será neste momento aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à etapa de julgamento das propostas, conforme finalização da fase de lances. Este prazo é destinado exclusivamente à manifestação de intenção de interpor recurso quanto às propostas apresentadas, com base em eventual irregularidade no julgamento ou na classificação. Alerta Importante: Esta etapa refere-se somente às propostas comerciais. Os documentos de habilitação ainda não foram solicitados. Após a conclusão da fase de habilitação, será oportunamente aberto novo prazo para manifestação de intenção de recurso referente à habilitação, conforme disposições legais e editalícias. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.
10/10/2025 17:01:08 | Sistema
O fornecedor ANJOS DA VIDA SAUDE teve sua proposta aceita no item 0001.
10/10/2025 16:47:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 16:45:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANJOS DA VIDA SAUDE - MEI com lance de R$ 23.200,00.
10/10/2025 16:45:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/10/2025 16:34:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/10/2025 16:34:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/10/2025 16:33:59 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados(as) licitantes. Informamos que, após a análise das propostas apresentadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 036/2025, daremos início à fase competitiva de lances.
10/10/2025 16:33:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/10/2025 16:33:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/10/2025 16:33:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto