CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kainã Eduardo Gomes de Lima
Autoridade Competente:
Jaime Cesca
Apoio:
Paola Souza Pereira Pires, Vanessa Caroline Correa de Souza Margotti
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 20:38
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-17:35
1. VOLUME ÚNICO - DOCUMENTOS ENGENHARIA - LOTE 01 - RUA PEDRO PASA.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/04/2026-17:37:03
2. VOLUME ÚNICO - DOCUMENTOS ENGENHARIA - LOTE 02 - RUA ALBERTINO ROSA.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/04/2026-17:37:17
3. VOLUME ÚNICO - DOCUMENTOS ENGENHARIA - LOTE 02 - RUA JUVENTINO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/04/2026-17:37:41
4. VOLUME ÚNICO - DOCUMENTOS ENGENHARIA - LOTE 03 - RUA LOURENÇO F.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/04/2026-17:38:01
5. VOLUME ÚNICO - DOCUMENTOS ENGENHARIA - LOTE 04 - RUA 12 DE OUTUBRO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/04/2026-17:38:15
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CE 003 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/05/2026-16:16:20
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso_merged (3).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01: EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA INTEGRAL DA RUA PEDRO PASA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICiPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL.
Lote 2 - LOTE 02: EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA INTEGRAL DA RUA ALBERTINO ROSA E PAVIMENTACAO DE TRECHO ESPECiFICO DA RUA JUVENTINO FRANCA DE MORAES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICiPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL.
Lote 3 - LOTE 03: EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA ETAPA 01 DA RUA LOURENCO FRANCA PEREIRA, BAIRRO MEU POSTINHO, NO MUNICiPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL.
Lote 4 - LOTE 04: EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA INTEGRAL DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO MEU POSTINHO, NO MUNICiPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL.
20/05/2026
20/05/2026 17:31:05 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:31:05 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:31:05 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:31:05 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:30:58 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:30:58 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:30:58 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Jaime Cesca.
20/05/2026 17:30:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
19/05/2026
19/05/2026 14:12:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 13:49:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 11:04.
19/05/2026 13:49:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 11:04.
19/05/2026 13:49:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 11:04.
19/05/2026 13:49:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 11:04.
19/05/2026 13:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 10:59.
19/05/2026 13:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 10:59.
19/05/2026 13:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 10:59.
19/05/2026 13:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 10:59.
19/05/2026 13:49:23 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informo que a etapa de habilitação está formalmente encerrada. A partir deste momento, será ABERTO o prazo de 15 (quinze) minutos para que qualquer licitante possa registrar no sistema a sua Manifestação de Intenção de Recurso. Atenção aos critérios obrigatórios: Exclusividade: A intenção de recurso deve versar EXCLUSIVAMENTE sobre os documentos de habilitação apresentados nesta etapa. Prazo: O campo para registro fechará automaticamente em 15 minutos. Motivação: A manifestação deve ser imediata e motivada, indicando de forma sucinta o fato e o direito que justificam o interesse recursal. Informo que a ausência de manifestação no prazo e na forma estipulados importará na decadência do direito de recorrer, avançando o certame para a próxima fase.
19/05/2026 13:47:00 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
19/05/2026 13:46:55 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
19/05/2026 13:46:51 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
19/05/2026 13:46:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/05/2026 13:46:35 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA.
19/05/2026 13:46:28 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA.
19/05/2026 13:46:19 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA.
19/05/2026 13:46:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA.
19/05/2026 13:24:34 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, bom dia. Conforme previsão comunicada anteriormente, informo que a sessão pública deste certame está sendo RETOMADA neste momento. Daremos sequência aos atos procedimentais com a divulgação do resultado da análise da proposta readequada, das planilhas orçamentárias e dos documentos de habilitação apresentados pela empresa PLANALTO BRITAGEM LTDA. Solicitamos que todos permaneçam atentos às próximas mensagens e publicações no sistema.
18/05/2026
18/05/2026 14:07:33 | Agente de Contratação
Prezados (as), informo que a empresa PLANALTO BRITAGEM LTDA apresentou a proposta readequada, as planilhas orçamentárias e os documentos de habilitação dentro do prazo fixado. Neste momento, os arquivos anexados foram recebidos e encaminhados para a análise técnica e jurídica dos setores responsáveis deste Município. Informamos que a divulgação do resultado da fase de habilitação, com a respectiva abertura de prazos para manifestação de intenção de recurso, está prevista para amanhã (19/05/2026), a partir das 10h00min. A sessão permanecerá suspensa até o horário estipulado para a publicação do julgamento. Solicitamos que todos continuem acompanhando as notificações do certame na plataforma.
18/05/2026 12:53:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026
15/05/2026 13:37:42 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Solicito aos interessados que mantenham o acompanhamento constante das notificações no sistema.
15/05/2026 13:37:42 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informo que, considerando a necessidade de concessão de prazo para a apresentação da proposta readequada, planilhas e documentos de habilitação pela licitante PLANALTO BRITAGEM LTDA, e em observância ao item 9.2 do Edital, que estabelece o prazo mínimo de 08 (oito) horas úteis para tal diligência, a presente sessão pública encontra-se SUSPENSA. Tendo em vista o encerramento do expediente administrativo desta sexta-feira, o prazo para envio da documentação estende-se até o dia 18/05/2026 (segunda-feira), às 10h30min (próximo dia útil). Após o encerramento deste prazo, a documentação será IMEDIATAMENTE submetida à análise técnica e jurídica do Município. Informamos que a data e o horário para a divulgação do resultado da fase de habilitação/inabilitação serão comunicados nesta plataforma com a devida antecedência, permitindo que todos acompanhem o andamento do certame e a abertura dos prazos recursais, conforme a legislação vigente. ... (CONTINUA)
15/05/2026 13:31:46 | Sistema
(CONT. 1) Orientações Importantes: Os arquivos deverão ser assinados digitalmente por representante legal da empresa. * Certifique-se de que a proposta readequada esteja em total conformidade com o último lance registrado para os respectivos lotes e itens. O campo para upload já se encontra disponível no sistema.
15/05/2026 13:31:46 | Sistema
Motivo: Prezados(as), considerando a aceitabilidade da proposta preenchida no sistema, informo que está aberto o prazo para o envio dos seguintes documentos, sob pena de desclassificação/inabilitação: 1. Proposta de Preços Readequada: Elaborada nos termos do Anexo IV do Edital, contendo os valores finais negociados para os Lotes 01, 02, 03 e 04; 2. Planilhas Orçamentárias Detalhadas: Planilha de custos e formação de preços, devidamente preenchida com os valores unitários e totais que compõem o lance vencedor para cada lote de pavimentação; 3. Documentos de Habilitação: Conjunto completo de documentos exigidos no Edital (Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-Financeira e Regularidade Fiscal e Trabalhista), preferencialmente consolidados em arquivo único ou conforme a organização das abas do sistema; 4. Demais Anexos e Declarações: Todas as declarações e documentos complementares previstos no instrumento convocatório. ... (CONTINUA)
15/05/2026 13:31:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 13:17:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 10:27.
15/05/2026 13:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 10:27.
15/05/2026 13:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 10:27.
15/05/2026 13:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 10:27.
15/05/2026 13:14:48 | Agente de Contratação
Prezados(as), comunicamos que, conforme regra da plataforma eletrônica, previsão no edital do certame e nos termos da Lei nº 14.133/2021, será neste momento aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à etapa de JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, conforme finalização da fase de lances. Este prazo é destinado exclusivamente à manifestação de intenção de interpor recurso quanto às propostas apresentadas, com base em eventual irregularidade no julgamento ou na classificação. Alerta Importante: Esta etapa refere-se somente às propostas comerciais. Os documentos de habilitação, planilhas orçamentárias e demais documentos previstos ainda não foram solicitados. Após a conclusão da fase de habilitação, será oportunamente aberto novo prazo para manifestação de intenção de recurso referente à habilitação, conforme disposições legais e editalícias. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.
15/05/2026 13:13:26 | Sistema
O fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0004.
15/05/2026 13:13:09 | Sistema
O fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
15/05/2026 13:13:00 | Sistema
O fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
15/05/2026 13:12:52 | Sistema
O fornecedor PLANALTO BRITAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/05/2026 13:11:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 13:11:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 13:11:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 13:10:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 13:07:42 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
15/05/2026 13:07:06 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
15/05/2026 13:06:22 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.