CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE OBRA DE ENGENHARIA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kainã Eduardo Gomes de Lima
Autoridade Competente:
Jaime Cesca
Apoio:
Fabiano Leonardo dos Santos, Paola Souza Pereira Pires
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/02/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
18/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-16:33
1. ART 10069096-7.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-16:35:07
2. FCEI_CERTIDAO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-16:35:20
3. FCEI_CERTIDAO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-16:35:32
4. Mat 19.794.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-16:35:47
5. Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-16:36:10
6. PLANILHA MÚLTIPLA FNHIS RADIER 20 UH SEM ADICIONAIS-1.xlsm
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/01/2026-16:36:24
7. Proj Arquitetônico A-01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:36:34
8. Proj Elérico El-01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:36:51
9. Proj Estrutural E-01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:37:08
10. Proj Estrutural E-02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:37:18
11. Proj Hidrosanitário H-01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:37:41
12. Proj Hidrosanitário H-02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:37:56
13. Referência 05-2025.xlsm
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:38:04
14. Relatorio de Sondagem.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2026-16:38:14
DESPACHO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - CE 001 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:03:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXECUCAO INTEGRAL DE OBRA DE ENGENHARIA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, DESTINADA A CONSTRUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICiPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL/SC.
06/05/2026
06/05/2026 14:53:20 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
06/05/2026 14:53:14 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
28/04/2026
28/04/2026 12:53:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026
14/04/2026 16:39:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 14:09.
14/04/2026 16:38:35 | Agente de Contratação
Prezados, a fase de habilitação encontra-se encerrada momentaneamente. Com base nisso, declaramos aberta a fase de manifestação de intenção de recurso referente a esta etapa. Prazo: 30 minutos (a partir da abertura do prazo no lote). Procedimento: Os licitantes que desejarem interpor recurso deverão manifestar sua intenção e motivá-la sucintamente através deste sistema. Ressaltamos que a falta de manifestação imediata e motivada importará na decadência do direito de recurso.
14/04/2026 16:37:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/04/2026 16:37:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor COUSSEAU PROJETOS EXECUCOES LTDA.
14/04/2026 16:35:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 16:31:37 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, boa tarde. Conforme previsto no comunicado anterior, informamos que a sessão pública deste certame está sendo retomada neste momento. Daremos início à divulgação do resultado da análise de habilitação da licitante classificada, seguida pelo prosseguimento das demais fases previstas no edital e abertura de prazo para manifestação de recursos.
09/04/2026
09/04/2026 13:49:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) sistema no horário estipulado.
09/04/2026 13:49:43 | Agente de Contratação
Comunicado de Retomada de Sessão! Prezados Licitantes, informamos que a sessão pública deste certame, que se encontrava suspensa para análise documental, tem sua retomada agendada para: 14 de abril de 2026 (terça-feira), Horário: A partir das 13h30 (horário de Brasília). A dilação do prazo decorre do acúmulo de demandas internas e trâmites de outros processos administrativos em curso. Adicionalmente, a análise demandou alinhamento técnico junto à Caixa Econômica Federal, em virtude da natureza dos recursos financeiros envolvidos na contratação, visando garantir a total segurança jurídica do certame. Pauta da Sessão: Resultado da Habilitação/Inabilitação: Divulgação da análise documental da licitante atualmente classificada; Fase Recursal: Abertura de prazo para intenção de recurso, conforme rito legal; Continuidade: Prosseguimento das demais fases pertinentes à sequência do processo. Solicitamos que todos os interessados acompanhem as atualizações via... (CONTINUA)
16/03/2026
16/03/2026 16:14:51 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que a licitante detentora da melhor oferta encaminhou, dentro do prazo estabelecido, a documentação de habilitação, as planilhas orçamentárias e os demais anexos solicitados. Diante da complexidade técnica dos documentos apresentados e da necessidade de uma análise criteriosa e detalhada por parte das equipes técnicas e administrativas deste Município, informamos a SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA neste momento. Esta medida visa garantir o fiel cumprimento das exigências editalícias e a isonomia do certame. Ressaltamos que o reinício da sessão, bem como a divulgação do resultado da análise (habilitação/inabilitação) e o prosseguimento para as próximas etapas, serão comunicados via sistema com a devida antecedência. Solicitamos que todos os interessados permaneçam atentos às notificações do portal para o acompanhamento dos próximos atos. Nada mais havendo a tratar no momento, a sessão permanece suspensa para análise.
16/03/2026 01:27:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026
13/03/2026 13:24:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/03/2026 13:07:21 | Sistema
Motivo: Fica a licitante vencedora CONVOCADA para, no prazo estimado (em horas/dias úteis), encaminhar exclusivamente via sistema: Documentos de Habilitação: Regularidade Jurídica, Fiscal, Social, Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica (detalhados nos itens 6.3.1 a 6.3.4 do Edital); Planilha Orçamentária Readequada: Planilha detalhada com indicação de quantitativos, custos unitários, detalhamento de BDI e Encargos Sociais, todos ajustados ao valor final da proposta vencedora; Documentos Adicionais: Declaração Unificada (Anexo III) e demais declarações exigidas no certame.
13/03/2026 13:07:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 13:05:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 13:04:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante COUSSEAU PROJETOS EXECUCOES LTDA com lance de R$ 2.404.880,00.
13/03/2026 13:04:41 | Sistema
Motivo: Conforme DESPACHO DE ANÁLISE anexado junto ao certame.
13/03/2026 13:04:41 | Sistema
O fornecedor UGGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/03/2026 13:03:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - CE 001 2026 - PMSCS.pdf) em 13/03/2026 às 10:03.
11/03/2026
11/03/2026 18:05:00 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, boa tarde. Informamos que a análise dos documentos de habilitação foi concluída. Conforme previsto, a sessão pública deste certame será retomada em: Data: Sexta-feira, 13/03/2026 Horário: A partir das 10h00 (horário de Brasília) Pauta da Retomada: Divulgação do resultado da análise documental (habilitação ou inabilitação das empresas); Abertura de prazo recursal ou prosseguimento imediato para as próximas fases, conforme rito legal do edital. Solicitamos que todos os interessados acompanhem o sistema no horário indicado para as comunicações subsequentes.
19/02/2026
19/02/2026 19:02:55 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que a licitante detentora da melhor oferta encaminhou, dentro do prazo estabelecido, a documentação de habilitação, as planilhas orçamentárias e os demais anexos solicitados. Diante da complexidade técnica dos documentos apresentados e da necessidade de uma análise criteriosa e detalhada por parte das equipes técnicas e administrativas deste Município, informamos a SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA neste momento. Esta medida visa garantir o fiel cumprimento das exigências editalícias e a isonomia do certame. Ressaltamos que o reinício da sessão, bem como a divulgação do resultado da análise (habilitação/inabilitação) e o prosseguimento para as próximas etapas, serão comunicados via sistema com a devida antecedência. Solicitamos que todos os interessados permaneçam atentos às notificações do portal para o acompanhamento dos próximos atos. Nada mais havendo a tratar no momento, a sessão permanece suspensa para análise.
19/02/2026 13:40:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026
18/02/2026 16:09:20 | Sistema
Motivo: Fica a licitante vencedora CONVOCADA para, no prazo de 08 (oito) horas úteis (conforme item 6.1.1), encaminhar exclusivamente via sistema: Documentos de Habilitação: Regularidade Jurídica, Fiscal, Social, Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica (detalhados nos itens 6.3.1 a 6.3.4 do Edital); Planilha Orçamentária Readequada: Planilha detalhada com indicação de quantitativos, custos unitários, detalhamento de BDI e Encargos Sociais, todos ajustados ao valor final da proposta vencedora; Documentos Adicionais: Declaração Unificada (Anexo III) e demais declarações exigidas no certame.
18/02/2026 16:09:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/02/2026.
18/02/2026 14:29:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/02/2026 às 12:00.
18/02/2026 14:29:17 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a Proposta Readequada da licitante detentora da melhor oferta foi analisada e devidamente APROVADA por este Agente de Contratação. Com o encerramento da fase de julgamento da proposta, comunicamos que está ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO, exclusivamente quanto à aceitabilidade da proposta e classificação (conforme previsto no item 8.23 do Edital). ALERTA IMPORTANTE: Ressaltamos que este momento recursal refere-se única e exclusivamente à fase de propostas. Esclarecemos que o certame ainda não avançou para a etapa de habilitação. Portanto, não cabe, neste momento, qualquer manifestação acerca de documentos de habilitação, uma vez que estes ainda não foram formalmente solicitados nem analisados pelo Agente de Contratação (conforme rito do item 9.1 do Edital). Favor acompanhar o sistema para o registro das intenções.
18/02/2026 14:25:52 | Sistema
O fornecedor UGGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/02/2026 14:25:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/02/2026 13:33:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/02/2026 13:07:31 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Informamos que a fase de lances foi encerrada. Neste momento, abrimos o prazo para que a licitante detentora da melhor oferta realize o preenchimento e o envio da PROPOSTA READEQUADA via sistema, para fins de análise e aprovação. A licitante vencedora deverá anexar a proposta devidamente ajustada ao valor final ofertado, utilizando obrigatoriamente o modelo constante no ANEXO V DO EDITAL. Esclarecemos que os demais documentos de habilitação, planilhas orçamentárias detalhadas e outros anexos técnicos serão solicitados em um novo prazo, a ser aberto após a análise e aceitação desta proposta vencedora (caso aplicável). Favor acompanharem as notificações do sistema.
18/02/2026 13:02:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 12:59:26 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante UGGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME com lance de R$ 2.403.000,00.
18/02/2026 12:55:58 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/02/2026 12:08:00 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/02/2026 12:08:00 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/02/2026 12:07:37 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que, após a análise das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, daremos início à fase competitiva de lances.
18/02/2026 12:01:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 20,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/02/2026 12:01:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/02/2026 12:01:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/02/2026 12:00:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas