Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de treinamento esportivo na modalidade de futsal com foco competitivo em campeonatos municipais, regionais e estaduais e nas modalidades de voleibol e handebol voltados à...
31/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DEGEANE TRESSOLDI BALDISSERA
Autoridade Competente:
Alacir Durante
Apoio:
Ana Luci Sagas Nunes do Santos, LUCINEI TRENTIN RISSARDO, Tatiane C. G. Saretto, Tiago de Paris
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/10/2025 às 14:03
Inicio das Propostas
27/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/11/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
11/11/2025 às 11:05
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-11:01
DECISÃO - impugnação à habilitação -ACADEMIA DO FUTURO - Monteiro Atividades Esportivas LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-09:33:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ACADEMIA DO FUTURO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - TREINAMENTO ESPORTIVO DE FUTSAL
Lote 2 - TREINAMENTO ESPORTIVO DE VOLEIBOL E HANDEBOL
08/12/2025
08/12/2025 17:52:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Alacir Durante.
08/12/2025 17:51:48 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Alacir Durante.
08/12/2025 17:51:26 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo, por ser tempestivo, e, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a habilitação da empresa Monteiro Atividades Esportivas Ltda, vencedora do Item 1 do Pregão Eletrônico nº 31/2025.
08/12/2025 17:51:26 | Sistema
Alacir Durante decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ACADEMIA DO FUTURO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/12/2025 17:23:43 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Alacir Durante.
08/12/2025 17:23:25 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Alacir Durante.
08/12/2025 17:23:04 | Autoridade Competente
Solicitamos a especial atenção do senhor licitante quanto à apresentação dos documentos exigidos no edital, indispensáveis para a assinatura do contrato. Informamos que os referidos documentos deverão ser enviados para o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br
08/12/2025 17:22:20 | Autoridade Competente
Solicitamos a especial atenção dos senhores licitantes quanto à apresentação dos documentos previamente solicitados pelo Pregoeiro para a assinatura do contrato. Ressaltamos que a não apresentação dos referidos documentos poderá impedir a celebração do contrato, sujeitando o licitante às penalidades previstas no edital.
08/12/2025 14:16:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025
28/11/2025 13:04:11 | Pregoeiro
Esses documentos exigidos após homologação antes da assinatura do Contrato! deverá enviar para o seguinte email: compras2@santiagodosul.sc.gov.br .
28/11/2025 13:04:02 | Pregoeiro
c) Para a modalidade de futsal, a contratada deverá disponibilizar no mínimo 2 profissionais, sendo que os mesmos deverão apresentar, além dos documentos acima citados, os seguintes documentos adicionais: I. Atestado de capacidade técnico-profissional comprovando experiência em treinamento técnicoesportivo de atletas em campeonatos municipais, regionais e estaduais.
28/11/2025 13:03:41 | Pregoeiro
b) No que se refere à habilitação técnico-profissional, deverá ser comprovado o vínculo dos profissionais com a contratada e apresentados os seguintes documentos, para todas as modalidades: I. Diploma de Bacharel em Educação Física; II. Documento de vínculo de Trabalho (CTPS/e-Social ou contrato registrado); III. Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência na execução de objeto similar de treinamento esportivo nas modalidades contratadas; IV. Registro ativo e adimplente no CREF/SC.
28/11/2025 13:01:12 | Pregoeiro
b) No que se refere à habilitação técnico-profissional, deverá ser comprovado o vínculo dos profissionais com a contratada e apresentados os seguintes documentos, para todas as modalidades: I. Diploma de Bacharel em Educação Física; II. Documento de vínculo de Trabalho (CTPS/e-Social ou contrato registrado); III. Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência na execução de objeto similar de treinamento esportivo nas modalidades contratadas; IV. Registro ativo e adimplente no CREF/SC.
28/11/2025 13:01:05 | Pregoeiro
a) A empresa deverá estar habilitada e regularizada no CREF/SC (Conselho Regional de Educação Física).
28/11/2025 13:00:55 | Pregoeiro
Solicito aos senhores licitantes vencedores dos Lotes 0001 e 0002, conforme edital item 18.1.2.1. Para assinatura do Contrato, sob pena de não celebrar o referido documento sofrendo as penalidades impostas pelo edital, deverá o fornecedor apresentar os seguintes documentos:
28/11/2025 12:33:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - impugnação à habilitação -ACADEMIA DO FUTURO - Monteiro Atividades Esportivas LTDA.pdf) em 28/11/2025 às 09:33.
28/11/2025 12:32:28 | Pregoeiro
Conforme documento em Anexo!
28/11/2025 12:32:11 | Pregoeiro
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo, por ser tempestivo, e, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a habilitação da empresa Monteiro Atividades Esportivas Ltda, vencedora do Item 1 do Pregão Eletrônico nº 31/2025.
28/11/2025 12:31:10 | Pregoeiro
Conforme mencionado na data de ontem dia 27 de novembro de 2025, será feita a Decisão da Autoridade Competente referente ao Recurso, apresentado.
28/11/2025 12:26:46 | Pregoeiro
Bom dia! senhores licitantes!
27/11/2025
27/11/2025 19:35:20 | Pregoeiro
Comunicamos aos senhores licitantes que amanhã dia 28 de novembro de 2025 será colocado aqui no processo e no chat a Decisão da autoridade competente referente ao Recurso!
27/11/2025 19:33:57 | Pregoeiro
Boa Tarde! senhores licitantes!
25/11/2025
25/11/2025 19:12:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/11/2025 19:11:26 | Pregoeiro
Após examinar o recurso, a Pregoeira manteve a decisão de habilitação, fundamentando que a empresa vencedora possui atividade secundária compatível com o objeto licitado, motivo pelo qual encaminhou o processo à Autoridade Superior, nos termos do item 16.6.1 do Edital e do art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021.
25/11/2025 19:02:42 | Pregoeiro
Boa Tarde! senhores licitantes!
17/11/2025
17/11/2025 21:28:18 | Sistema
O fornecedor ACADEMIA DO FUTURO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/11/2025
12/11/2025 18:56:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 23:59.
12/11/2025 18:45:50 | Sistema
O fornecedor ACADEMIA DO FUTURO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2025 18:41:24 | Pregoeiro
Conforme mencionado anteriormente foi aberto o prazo para intenção de recurso.
12/11/2025 18:41:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 15:51.
12/11/2025 18:41:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 15:51.
12/11/2025 17:43:48 | Sistema
O fornecedor ACADEMIA DO FUTURO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2025 17:35:57 | Pregoeiro
Solicito atenção dos senhores licitantes será aberto o prazo para manifestar intenção de recurso referente a habilitação a partir das 15:40 horas de hoje 12 de novembro de 2025, ficando aberto esse prazo por 10 (dez) minutos.
12/11/2025 17:33:53 | Pregoeiro
Após analise dos documentos e conferimos a autenticidade dos documentos emitidos via internet e consulta no CEIS, CNEP e CNJ, habilitamos os fornecedores para o lote 002 deste processo.
12/11/2025 17:33:37 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACADEMIA DO FUTURO LTDA.
12/11/2025 17:33:02 | Pregoeiro
Após analise dos documentos e conferimos a autenticidade dos documentos emitidos via internet e consulta no CEIS, CNEP e CNJ, habilitamos os fornecedores para o lote 001 deste processo.
12/11/2025 17:32:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA.
12/11/2025 17:09:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
12/11/2025 17:07:34 | Pregoeiro
Boa Tarde! senhores licitantes!
12/11/2025 14:00:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
12/11/2025 13:24:24 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Senhor(a) Licitante, em análise da documentação apresentada, verificou-se a necessidade de reapresentação do documento referente à I - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista: conforme disposto no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, solicita-se a apresentação atualizada da seguinte documentação: c) Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (art. 68, IV), em conformidade com o art. 68, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 a mesma já se encontra vencida na data da sessão. Solicita-se que o referido documento esteja devidamente atualizado conforme exigências do edital.
12/11/2025 13:24:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 13:17:23 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Senhor(a) Licitante, em análise da documentação apresentada, verificou-se a necessidade de reapresentação do documento referente à Habilitação Econômico-Financeira, conforme disposto no art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, solicita-se a apresentação atualizada da seguinte documentação: a) Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em conformidade com o art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se que o referido documento esteja devidamente atualizado conforme exigências do edital.
12/11/2025 13:17:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 12:25:49 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
12/11/2025 12:18:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
12/11/2025 12:16:36 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores licitantes!
11/11/2025
11/11/2025 19:51:06 | Pregoeiro
Bom final de tarde a todos!
11/11/2025 19:50:51 | Pregoeiro
Solicito a compreensão dos senhores licitantes seguiremos com o processo amanhã dia 12 de novembro de 2025!
11/11/2025 19:33:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.