EXECUÇÃO DE OBRA TIPO: CONSTRUÇÃO DE 12 RESIDÊNCIAS POPULARES COM ÁREA DE 56,56 m² ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO AO EDITAL.
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEGEANE TRESSOLDI BALDISSERA
Autoridade Competente:
Alacir Durante
Apoio:
Ana Luci Sagas Nunes do Santos, LUCINEI TRENTIN RISSARDO, Tatiane C. G. Saretto, Tiago de Paris
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2025 às 18:29
Inicio das Propostas
17/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
14/10/2025 às 11:05
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
ART.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:18
CASA CATARINA ARQUITETÔNICO RRT 15426369 assinado.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:28:19
CASA CATARINA PROJETOS ok.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:28:19
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:28:19
NOTA TECNICA - OFICIO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-15:28:19
Orçamento.xls
Tipo: Edital
16/09/2025-15:28:19
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
16/09/2025-15:18
DECISÃO - impugnação à habilitação.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/10/2025-08:44:14
DECISÃO da reconsideração.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-09:09:32
DECISÃO 2 - recurso MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-08:52:22
DECISÃO - pedido de reconsideração MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA.docx (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-08:31:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MEVAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SLP CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS POPULARES
03/12/2025
03/12/2025 18:41:33 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Alacir Durante.
03/12/2025 18:41:12 | Autoridade Competente
Solicitamos a especial atenção do senhor licitante quanto à apresentação dos documentos exigidos no edital, indispensáveis para a assinatura do contrato. Informamos que os referidos documentos deverão ser enviados para o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br
03/12/2025 18:40:58 | Autoridade Competente
olicitamos a especial atenção dos senhores licitantes quanto à apresentação dos documentos previamente solicitados pelo Agente de contratação para a assinatura do contrato. Ressaltamos que a não apresentação dos referidos documentos poderá impedir a celebração do contrato, sujeitando o licitante às penalidades previstas no edital.
03/12/2025 18:40:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Alacir Durante.
03/12/2025 18:39:42 | Sistema
Justificativa: I – Conhecer do recurso interposto pela empresa MCON CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADO LTDA-ME, por ser tempestivo; II – No mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão de desclassificação da Recorrente, ante o não atendimento às exigências es
03/12/2025 18:39:42 | Sistema
Alacir Durante decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/12/2025 11:31:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - pedido de reconsideração MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA.docx (1).pdf) em 03/12/2025 às 08:31.
24/11/2025
24/11/2025 12:36:05 | Agente de Contratação
Essa garantia exigida após homologação antes da assinatura do Contrato! deverá enviar o comprovante desta Garantia para o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br .
24/11/2025 12:35:39 | Agente de Contratação
O edital exige também no item 17.2.1. Como condição para assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado, nos termos do art. 98 da Lei nº 14.133/2021. ou seja, Garantia Contratual equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado, nos termos do art. 98 da Lei nº 14.133/2021.
24/11/2025 12:33:56 | Agente de Contratação
(CONT. 1) e aos requisitos de desempenho, qualidade e segurança exigidos. Documentação exigida do fabricante/ fornecedor quanto a qualidade do produto (blocos de concreto estrutural): a) Certificado de conformidade dos blocos de concreto estrutural, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, conforme ABNT NBR 6136 13 Blocos vazados de concreto simples para alvenaria; b) Relatórios de ensaios laboratoriais recentes (resistência à compressão e absorção de água), emitidos por entidade ou laboratório habilitado; c) Declaração de atendimento às normas técnicas da ABNT aplicáveis (NBR 6136, NBR 12118, entre outras).
24/11/2025 12:33:56 | Agente de Contratação
Solicito ao senhor licitante conforme edital item 18.1.2.1. para assinatura do Contrato, sob pena de não celebrar o referido documento sofrendo as penalidades impostas pelo edital, deverá o fornecedor apresentar os seguintes documentos: a) Certidão de registro profissional emitida pelo CREA/CAU/CFT; b) Certidão de registro de pessoa jurídica emitida pelo CREA/CAU/CFT; c) Comprove vínculo do profissional que confere responsabilidade técnica à empresa; d) Apresentação de acervo técnico comprovando a execução dos serviços similares a deste estudo deverão ser entregues após a homologação do certame antes da assinatura do contrato. E edital item18.1.2.2. Deverá ser indicada a empresa fabricante/fornecedora dos blocos de concreto estrutural a serem empregados na execução da obra. Essa indicação deverá estar acompanhada da documentação comprobatória da qualidade do produto, assegurando que os blocos atendam às especificações do projeto, às normas técnicas aplicáveis... (CONTINUA)
24/11/2025 12:33:33 | Agente de Contratação
Ressalto ao senhor licitante atenção nas condições do edital documentos exigidos após homologação antes da assinatura do Contrato! deverá enviar o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br
24/11/2025 12:31:02 | Agente de Contratação
conforme decisão da Autoridade Competente DECIDO: I - Conhecer do recurso interposto pela empresa MCON CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADO LTDA-ME, por ser tempestivo; II - No mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão de desclassificação da Recorrente, ante o não atendimento às exigências essenciais do Edital; III - Ratificar a classificação da empresa SLP CONSTRUÇÕES LTDA como melhor colocada dentre as remanescentes; IV - Determinar o prosseguimento regular do certame, nos termos do Edital e da legislação vigente.
24/11/2025 12:29:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/11/2025 12:29:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/11/2025 11:53:10 | Agente de Contratação
conforme decisão da Autoridade Competente DECIDO: I 13 Conhecer do recurso interposto pela empresa MCON CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADO LTDA-ME, por ser tempestivo; II 13 No mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão de desclassificação da Recorrente, ante o não atendimento às exigências essenciais do Edital; III 13 Ratificar a classificação da empresa SLP CONSTRUÇÕES LTDA como melhor colocada dentre as remanescentes; IV 13 Determinar o prosseguimento regular do certame, nos termos do Edital e da legislação vigente.
24/11/2025 11:52:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO 2 - recurso MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA.pdf) em 24/11/2025 às 08:52.
24/11/2025 11:51:04 | Agente de Contratação
Conforme mencionado na sexta-feira dia 21 de novembro de 2025, será decidido a fase recursal! conforme documento que será anexado.
24/11/2025 11:47:55 | Agente de Contratação
Bom dia! senhores licitantes!
21/11/2025
21/11/2025 13:32:04 | Agente de Contratação
Solicito a atenção dos senhores licitantes: a decisão referente ao recurso e às contrarrazões será publicada na segunda-feira, dia 24 de novembro de 2025.
14/11/2025
14/11/2025 19:02:38 | Sistema
O fornecedor SLP CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/11/2025
09/11/2025 22:15:57 | Sistema
O fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/11/2025
06/11/2025 12:12:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2025 às 23:59.
06/11/2025 12:07:49 | Sistema
O fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/11/2025 12:00:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 09:11.
06/11/2025 12:00:09 | Agente de Contratação
Conforme mencionado anteriormente será aberto o prazo para intenção de recurso.
06/11/2025 11:16:36 | Agente de Contratação
Comunicamos aos senhores licitantes que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, o qual ficará aberto por 10 (dez) minutos, a partir das 09h00min de hoje dia 06 de novembro de 2025.
06/11/2025 11:12:32 | Agente de Contratação
Após retorno do Parecer Técnico nº 72/2025 que foi solicitado para analise da proposta readequada, das planilhas e do cronograma físico-financeiro, classificamos a proposta. Em conferência aos documentos de habilitação, verificamos a autenticidade dos documentos emitidos pela internet, bem como realizamos consulta no CEIS, CNEP e CNJ. Diante disso, habilitamos o fornecedor no processo.
06/11/2025 11:12:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/11/2025 11:12:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SLP CONSTRUCOES LTDA.
06/11/2025 11:10:58 | Agente de Contratação
Bom dia! senhores licitantes!
05/11/2025
05/11/2025 19:54:49 | Agente de Contratação
Bom final de tarde a todos!
05/11/2025 19:54:28 | Sistema
O fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/11/2025 19:54:17 | Agente de Contratação
Solicito a compreensão dos senhores licitantes, amanhã dia 6 de novembro de 2025 seguiremos com o processo!
05/11/2025 19:18:46 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.267.599,96 para corresponder a proposta readequada.
05/11/2025 19:18:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/11/2025 19:07:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/11/2025 17:53:37 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no edital através do principio de vinculação ao edital item 14.1. solicitamos que o senhor licitante apresente seus documentos de habilitação conforme edital item 14.11, solicitamos atenção nos documentos e anexos do edital.
05/11/2025 17:53:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 17:47:19 | Agente de Contratação
Solicito ao senhor licitante que ajuste no sistema a proposta readequada. conforme documento em anexo.
05/11/2025 17:45:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 16:09:15 | Agente de Contratação
Boa Tarde! senhores licitantes!
05/11/2025 13:11:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! será encaminhado o cronograma para a equipe técnica analisar e fazer a conferencia.
05/11/2025 12:11:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 10:50:51 | Agente de Contratação
Após a análise e emissão do Parecer Técnico nº 71/2025, elaborado pela equipe de engenharia deste Município, verificou-se que a proposta e as planilhas apresentada encontra-se readequada porém solicita que o licitante apresente novamente o cronograma físico-financeiro completo contemplando todas as etapas previstas para execução integral do objeto. Através do princípio de vinculação do edital item 13.8.2. Solicita-se que o licitante apresente novamente o cronograma contemplando todas as etapas previstas para a execução integral.
05/11/2025 10:50:45 | Sistema
Motivo: Após a análise e emissão do Parecer Técnico nº 71/2025, elaborado pela equipe de engenharia deste Município, verificou-se que a proposta e as planilhas apresentada encontra-se readequada porém solicita que o licitante apresente novamente o cronograma físico-financeiro completo contemplando todas as etapas previstas para execução integral do objeto. Através do princípio de vinculação do edital item 13.8.2. Solicita-se que o licitante apresente novamente o cronograma contemplando todas as etapas previstas para a execução integral.
05/11/2025 10:50:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 10:50:05 | Agente de Contratação
Tivemos um retorno da equipe técnica do município!
05/11/2025 10:49:25 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
04/11/2025
04/11/2025 19:27:56 | Agente de Contratação
solicito aos senhores que acompanhem o processo e acompanhem o chat.