Processo Finalizado

EXECUÇÃO DE OBRA TIPO: REFORMA DA COBERTURA E MANUTENÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO AO EDITAL.

1/2025
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DEGEANE TRESSOLDI BALDISSERA

Autoridade Competente:

Alacir Durante

Apoio:

Ana Luci Sagas Nunes do Santos, Angelo Romeu Lunedo, LUCINEI TRENTIN RISSARDO, Tatiane C. G. Saretto, Tiago de Paris

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2025 às 13:57

Inicio das Propostas

06/05/2025 às 10:30

Limite p/ Impugnações

23/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

27/05/2025 às 11:05

Documentos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

INSTAURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

ART.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

COMPOSIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

PRANCHA / PROJETO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-10:37

Orçamento.xls

Tipo: Edital

05/05/2025-10:52:46

Julgamento da Impugnação - DECISÃO - impugnação ao edital de concorrência eletrônica n. 001-2025 ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/05/2025-13:21:27

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SANTIAGO DO SUL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - REFORMA DA COBERTURA E MANUTENÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO

11/06/2025
11/06/2025 11:22:22 | Autoridade Competente
Para a assinatura do contrato a não apresentação das garantias, sob pena de não celebrar o referido documento o licitante sofrerá as penalidades impostas pelo edital.
11/06/2025 11:22:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Alacir Durante.
11/06/2025 11:21:25 | Autoridade Competente
As garantia exigida após homologação antes da assinatura do Contrato! o licitante deverá enviar o comprovante desta Garantia para o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br .
11/06/2025 11:19:24 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Alacir Durante.
06/06/2025
06/06/2025 15:52:40 | Agente de Contratação
Foi encaminhado o processo para a Autoridade Competente Adjudicar e Homologar!
06/06/2025 15:52:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2025 15:51:29 | Agente de Contratação
Agradeço a participação de todos os licitantes!
06/06/2025 15:51:15 | Agente de Contratação
Para a assinatura do contrato a não apresentação das garantias, sob pena de não celebrar o referido documento o licitante sofrerá as penalidades impostas pelo edital.
06/06/2025 15:48:08 | Agente de Contratação
Essa garantia exigida após homologação antes da assinatura do Contrato! deverá enviar o comprovante desta Garantia para o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br .
06/06/2025 15:47:51 | Agente de Contratação
A garantia Adicional a ser prestada será no valor de R$ 54.356,17 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).
06/06/2025 15:46:57 | Agente de Contratação
Conforme edital item 17.2.3 As garantias poderão ser prestadas por quaisquer das modalidades, a critério do contratado, conforme art. 96, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021
06/06/2025 15:46:07 | Agente de Contratação
Ressaltamos também que em conformidade com o edital item 17.2.2. Caso a proposta provisoriamente vencedora seja inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, o contratado deverá prestar, garantia adicional correspondente à diferença entre o valor proposto e o limite de 85%, conforme previsto no `PAR` 5º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021.
06/06/2025 15:44:32 | Agente de Contratação
Essa garantia exigida após homologação antes da assinatura do Contrato! deverá enviar o comprovante desta Garantia para o seguinte e-mail: compras2@santiagodosul.sc.gov.br .
06/06/2025 15:42:21 | Agente de Contratação
ou seja Garantia Contratual equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado, nos termos do art. 98 da Lei nº 14.133/2021.
06/06/2025 15:41:28 | Agente de Contratação
O edital exige no item 17.2.1. Como condição para assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado, nos termos do art. 98 da Lei nº 14.133/2021
06/06/2025 15:40:58 | Agente de Contratação
solicito atenção do licitante vencedor do certame! que conforme menciona no edital deste processo licitatório.
06/06/2025 15:39:20 | Agente de Contratação
Ressalto aos senhores licitantes, que tivemos manifestação de Intenção de Recurso no prazo que foi aberto no dia 28 de maio de 2025 as 16:49 horas ficando aberto o prazo deste momento por 10(dez) minutos e tivemos licitantes que manifestaram Intenção de Recurso, após essa manifestação foi aberto o prazo de 3 (três) dias úteis conforme edital item 15.1. para apresentar as razões recusais, contado os 3 (três) dias úteis que o término seria no dia 2 de junho de 2025 as 23:59 horas e os licitantes não apresentaram as Razões Recursais, não havendo nada para analisar. E os documentos de habilitação em analise, conferidos os documentos de Habilitação estão de acordo com os documentos solicitados no edital item 14.11. (do edital) foi feita a conferencia do CEIS e CNEP, CNJ e CNDs do licitante vencedor da fase de lances nada consta e assim o Licitante foi habilitado.
06/06/2025 15:38:16 | Agente de Contratação
Boa tarde!
28/05/2025
28/05/2025 19:53:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 23:59.
28/05/2025 19:51:54 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível, conforme item 13.3.3. do edital.
28/05/2025 19:51:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 19:51:52 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso!
28/05/2025 19:51:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 19:51:49 | Sistema
Intenção: Proposta vencedora foi menor do que o edital indicou como exequível
28/05/2025 19:51:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 19:51:47 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível, conforme item 13.3.3. do edital.
28/05/2025 19:51:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 19:40:31 | Agente de Contratação
ficando aberto por 10 (dez) minutos.
28/05/2025 19:40:07 | Agente de Contratação
conforme combinado anteriormente abrimos o prazo para intenção de recurso!
28/05/2025 19:39:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2025 às 16:49.
28/05/2025 19:13:37 | Sistema
O fornecedor ZELAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2025 17:41:51 | Agente de Contratação
Comunico aos senhores licitantes que será aberto um novo prazo de 10 (dez) minutos para intenção de Recurso na data de hoje dia 28 de maio de 2025 a partir das 16:30 horas ficando 10 minutos aberto.
28/05/2025 17:39:23 | Agente de Contratação
O licitante foi habilitado para o processo após analise técnica e analise dos documentos e conferimos a autenticidade dos documentos emitidos via internet e consulta no CEIS, CNEP e CGU, habilitamos os fornecedores para este processo.
28/05/2025 17:38:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/05/2025 17:38:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SLP CONSTRUCOES LTDA.
28/05/2025 17:18:09 | Agente de Contratação
teremos um primeiro momento de dez minutos para manifestar intenção de recurso, será aberto um novo prazo após habilitação
28/05/2025 17:16:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2025 às 14:27.
28/05/2025 17:16:04 | Sistema
O fornecedor SLP CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/05/2025 14:08:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2025 13:42:09 | Sistema
Motivo: Solicito ao senhor licitante que apresente os documentos de habilitação conforme exigido no edital item 14.11.
28/05/2025 13:42:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/05/2025.
28/05/2025 13:40:54 | Agente de Contratação
Após analise da proposta da licitante pela equipe técnica de engenharia do município através do Parecer Técnico n° 22/2025 a equipe conclui que o valor da proposta apresenta diferença irrelevante sob o ponto de vista financeiro (diferença de R$42,13), não comprometendo a viabilidade econômica, a exequibilidade técnica nem a qualidade da execução contratual o valor da proposta representa uma porcentagem de 74,98% do valor estimado pela Administração. Tendo em vista que o lance vencedor foi somente R$ 42,13 (quarenta e dois reais e treze centavos) menor que a segunda colocada e o licitante apresentou a planilha orçamentária e justificativa que irá executar os serviços constantes na licitação, em observância ao interesse público e o princípio da economicidade com a proposta mais vantajosa. Será classificada a proposta apresenta pela licitante. Lembrando que o licitante deverá apresentar as Garantias conforme item 17.2 do edital.
28/05/2025 13:40:42 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.
28/05/2025 13:40:13 | Sistema
O fornecedor SLP CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/05/2025 13:39:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/05/2025 11:41:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2025 11:13:33 | Sistema
Motivo: Solicito ao senhor licitante que nos apresente o Cronograma Físico Financeiro para complementação da proposta.
28/05/2025 11:13:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:13 do dia 28/05/2025.
27/05/2025
27/05/2025 16:41:41 | Agente de Contratação
solicito a compreensão dos senhores licitantes, assim que tivermos um retorno da equipe técnica do município nos manifestamos aqui no Chat.
27/05/2025 16:37:47 | Agente de Contratação
será encaminhada a proposta para a equipe técnica analisar a planilha orçamentária e fazer a conferencia da exequibilidade da proposta.