Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM REGIME DE PLANTÃO, PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC. O SERVIÇO DEVE INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E DE UM...

Benefício Local
16/2025
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Juliano Geremia

Autoridade Competente:

SERGIO INACIO BUCHE

Apoio:

BLASIO IVO HICKMANN, MARCELO CAMPAGNARO

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/08/2025 às 12:17

Inicio das Propostas

15/08/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

27/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/08/2025 às 11:15

Abertura das Propostas

29/08/2025 às 11:20

Documentos

EDITAL20253.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-09:14

1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-15:05:33

EDITAL FMS 16_2025_CONTRATAÇÃO PLANTÃO HOSPITALAR RETIFICADO E COMPILADO.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-15:05:33

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM REGIME DE PLANTÃO, PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE S...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.600,00

Melhor lance

R$ 18.599,00

Unidade:

MÊS

23/10/2025
23/10/2025 02:53:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SERGIO INACIO BUCHE.
23/10/2025 02:53:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SERGIO INACIO BUCHE.
29/08/2025
29/08/2025 14:23:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/08/2025 14:07:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/08/2025 às 11:22.
29/08/2025 14:07:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO HOSPITALAR DE TUNAPOLIS.
29/08/2025 13:50:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/08/2025 às 11:05.
29/08/2025 13:49:46 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO HOSPITALAR DE TUNAPOLIS teve sua proposta aceita no item 0001.
29/08/2025 12:12:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 12:11:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 11:46:51 | Pregoeiro
Concede-se o prazo de 2h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhadas dos documentos de habilitação exigidos em edital
29/08/2025 11:46:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 11:45:29 | F. ASSOCIACAO HOSPITALAR DE TUNAPOLIS
Negociação Item 0001: Bom dia! A Associação Hospitalar de Tunápolis mantém a proposta.
29/08/2025 11:43:43 | Pregoeiro
Em conformidade com o Edital, solicito ao representante da empresa arrematante se há a possibilidade de melhorar o seu lance.
29/08/2025 11:43:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:43 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 11:42:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ASSOCIACAO HOSPITALAR DE TUNAPOLIS - DEMAIS com lance de R$ 18.599,00.
29/08/2025 11:40:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/08/2025 11:40:43 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
29/08/2025 11:35:40 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 18.600,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 29/08/2025 às 08:40:40.
29/08/2025 11:35:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
29/08/2025 11:25:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/08/2025 11:25:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/08/2025 11:25:25 | Pregoeiro
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto. Daremos início a etapa de lances.
29/08/2025 11:24:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/08/2025 11:24:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/08/2025 11:24:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/08/2025 11:24:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/08/2025 11:21:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/08/2025 11:20:59 | Pregoeiro
1. O contato com o pregoeiro se dará via chat; 2. Os anexos referentes as propostas/especificações complementares se necessários e documentos habilitatórios, deverão ser encaminhados via sistema após convocação do pregoeiro. 3. As requisições do pregoeiro deverão ser atendidas no tempo fixado, sob pena de desclassificação. 4. Ademais, informo que as ações e omissões praticadas no sistema, são de inteira responsabilidade do licitante. 5. Peço que os licitantes fiquem atentos aos preços ofertados, NÃO serão aceitos pedidos de desistência após a fase de lances. O declínio dos itens poderá ensejar ao licitante sanções como multa, conforme estabelecido em edital. 6. Informo que sempre será comunicado pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões, que se fizerem necessárias. 7. Por fim, peço-lhes que acompanhem este pregão até o seu desfecho.
29/08/2025 11:20:48 | Pregoeiro
Neste momento realizarei a análise das propostas enviadas. Enquanto isso, a título de colaboração, deixo alguns avisos para leitura.
29/08/2025 11:20:35 | Pregoeiro
Bom dia Senhores(as)! Estamos iniciando a sessão referente ao pregão eletrônico. Agradecemos a todos pela participação.
19/08/2025
19/08/2025 18:05:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL FMS 16_2025_CONTRATAÇÃO PLANTÃO HOSPITALAR RETIFICADO E COMPILADO.pdf) em 19/08/2025 às 15:05.
19/08/2025 18:05:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL.pdf) em 19/08/2025 às 15:05.
19/08/2025 18:05:14 | Sistema
(CONT. 1) participação de potenciais licitantes. Essa situação poderia limitar a competitividade, contrariando o interesse público na obtenção de propostas vantajosas. Assim, as exigências foram revisadas para contemplar apenas os requisitos necessários, respeitando a proporcionalidade. Com essas alterações, busca-se atender integralmente às recomendações do Tribunal, alinhando o edital aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, garantindo um certame mais justo, acessível e eficiente. As mudanças realizadas reforçam o compromisso com a lisura e a economicidade do processo licitatório, assegurando que o certame alcance seu objetivo principal: contratar a proposta mais vantajosa para a administração pública, sem prejuízo à qualidade e à competitividade.
19/08/2025 18:05:14 | Sistema
Motivo: A retificação do presente edital decorre de apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), os quais identificaram a existência de inconsistências e excessos em algumas cláusulas, em especial nos critérios de condições de participação. Tais ajustes visam garantir a conformidade do processo licitatório com os princípios da legalidade, isonomia e competitividade, fundamentais para a administração pública. Os apontamentos do TCE/SC evidenciaram a necessidade de ajuste em uma das cláusulas do edital, visando alinhar o instrumento convocatório à jurisprudência do Tribunal e aos princípios da competitividade e da isonomia. Para corrigir tais inconsistências, foram ajustadas cláusulas relacionadas as condições de participação, de modo a assegurar clareza quanto às condições de participação e execução contratual. Os critérios inicialmente estabelecidos foram considerados excessivos, restringindo indevidamente a... (CONTINUA)
19/08/2025 18:05:14 | Sistema
O processo foi retificado em 19/08/2025 às 15:05.