Encaminhado para adjudicação/Homologação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL (SM) PARA 16 (DEZESSEIS) LINHAS TELEFÔNICAS, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS (FIXO E MÓVEL - QUALQUER OPERADORA UTILIZANDO O CSP 049), MÍNIMO 800SMS, ROAMING NACIONAL ISENTO, MÍNIMO DE 6 GB...
Benefício Local
11/2026
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Liliane Formagini

Autoridade Competente:

CLOVIS LAZAROTTO

Apoio:

ILDO JOSE CARDOSO, JORGELIA DALMONTE

Origem dos Recursos:

-

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

04/02/2026 às 20:47

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 10:30

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 11:20

Documentos

EDITAL20265.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-17:40

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO SANTA HELENA SC.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-10:50:31

Resposta de Esclarecimento - Resposta aos Esclarecimentos e Solicitação.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/02/2026-15:37:24

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

SERVICO MOVEL (SM) PARA 16 (DEZESSEIS) LINHAS SM COM LIGACOES ILIMITADAS (FIXO E MOVEL - QUALQUER OP...

Quantidade:

192,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 49,25

Melhor lance:

R$ 32,50

Unidade:

UN

23/02/2026
23/02/2026 18:36:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 18:19:47 | Pregoeiro
Nesse momento abrimos o prazo de 15 minutos para manifestação recursal referente a habilitação do fornecedor.
23/02/2026 18:19:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 15:34.
23/02/2026 18:19:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA.
23/02/2026 18:03:14 | Pregoeiro
Nesse momento abrimos o prazo de 15 minutos para manifestação recursal referente a fase de habilitação da proposta.
23/02/2026 18:02:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 15:17.
23/02/2026 18:02:31 | Sistema
O fornecedor JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/02/2026 18:01:17 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. licitantes
23/02/2026 17:13:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 16:43:08 | Pregoeiro
Boa tarde Sr. Licitante, JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, não encontramos as declarações solicitadas no Edital, conforme modelos anexo ao Edital (Anexos: II, III, IV e V).
23/02/2026 14:54:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 14:20:06 | Pregoeiro
Concede-se o prazo de 2h para envio da proposta atualizada devidamente assinada e os documentos de habilitação conforme exigido no Edital.
23/02/2026 14:19:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 14:18:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA com lance de R$ 32,50.
23/02/2026 14:18:53 | Sistema
Motivo: A empresa VISION GESTÃO CORPORATIVO LTDA apresentou "Declaração de Homologação como Operadora MVNO", emitida pela empresa PLAY MÓVEL LTDA. No referido documento, consta que a licitante opera sob a "estrutura da PLAY MÓVEL LTDA", a qual, por sua vez, é credenciada da SURF TELECOM S.A. (esta sim, detentora da outorga original). Portanto, a licitante VISION GESTÃO CORPORATIVO LTDA não figura no sistema ANATEL como detentora de outorga. O documento apresentado comprova apenas uma relação comercial de sub-credenciamento, o que não se confunde com a titularidade da outorga exigida para garantir a segurança jurídica e a continuidade do serviço público municipal.
23/02/2026 14:18:53 | Sistema
O fornecedor VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/02/2026 12:23:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 12:22:42 | Pregoeiro
Sr. Licitante, VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA, nos documentos enviados não identificou-se a documentação conforme exigido no item 7.1.6. Para comprovação da Qualificação Técnica: itens b e c, conforme já solicitado. Favor enviar os documentos referente a esses itens para comprovação da qualificação técnica.
23/02/2026 12:16:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 12:15:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 12:14:59 | Pregoeiro
7.1.6. Para comprovação da Qualificação Técnica: b) Ter titularidade, detém autorização expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para exploração de STFC (Local e DDD), podendo, a qualquer momento, apresentar extratos de termos de autorização compatíveis ao objeto da solicitação, todos outorgados pela Anatel e publicados no Diário Oficial da União e titularidade, e Licença SCM - Serviço de Comunicação Multimídia perante a ANATEL. c) Carta de concessão (ou documento equivalente) para prestação de Serviço Móvel Pessoal, outorgado pela ANATEL, ou cópia autenticada do extrato de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
23/02/2026 12:14:32 | Pregoeiro
Concede-se o prazo de 2h para envio da proposta atualizada devidamente assinada e os documentos de habilitação conforme exigido no Edital.
23/02/2026 12:14:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 11:41:21 | F. VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia estamos em nosso melhor valor
23/02/2026 11:41:13 | Pregoeiro
Solicito ao representante da empresa arrematante se há a possibilidade de melhorar o seu lance.
23/02/2026 11:40:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 11:40:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA - ME com lance de R$ 32,45.
23/02/2026 11:39:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/02/2026 11:24:41 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
23/02/2026 11:24:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/02/2026 11:24:16 | Pregoeiro
Pedimos atenção dos Srs Licitantes, se acaso houver algum equívoco na digitação do lance, o fornecedor poderá solicitar cancelamento do referido lance, desde que, enquanto o lance do referido item estiver em aberto.
23/02/2026 11:24:06 | Pregoeiro
Daremos início a etapa de lances.
23/02/2026 11:23:55 | Pregoeiro
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto.
23/02/2026 11:23:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/02/2026 11:23:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,05. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/02/2026 11:23:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/02/2026 11:23:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/02/2026 11:22:10 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/02/2026 11:22:07 | Pregoeiro
7. Por fim, peço-lhes que acompanhem este pregão até o seu desfecho.
23/02/2026 11:21:57 | Pregoeiro
6. Informo que sempre será comunicado pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões, que se fizerem necessárias.
23/02/2026 11:21:44 | Pregoeiro
5. Peço que os licitantes fiquem atentos aos preços ofertados, NÃO serão aceitos pedidos de desistência após a fase de lances. O declínio dos itens poderá ensejar ao licitante sanções como multa, conforme estabelecido em edital.
23/02/2026 11:21:33 | Pregoeiro
4. Ademais, informo que as ações e omissões praticadas no sistema, são de inteira responsabilidade do licitante.
23/02/2026 11:21:19 | Pregoeiro
3. As requisições da Pregoeira deverão ser atendidas no tempo fixado, sob pena de desclassificação.
23/02/2026 11:21:09 | Pregoeiro
2. Os anexos referentes as propostas/especificações complementares se necessários e documentos habilitatórios, deverão ser encaminhados via sistema após convocação da Pregoeira.
23/02/2026 11:20:58 | Pregoeiro
1. O contato com a Pregoeira se dará via chat;
23/02/2026 11:20:47 | Pregoeiro
Neste momento realizarei a análise das propostas enviadas. Enquanto isso, a título de colaboração, deixo alguns avisos para leitura.
23/02/2026 11:20:29 | Pregoeiro
Bom dia Senhores(as)! Estamos iniciando a sessão referente ao pregão eletrônico. Agradecemos a todos pela participação.